Ano de inicio: 2018
Status: Concluído
Tipo de empreendimento: Reservatório para Abastecimento Público – Barragem de Santa Helena
Localização: Dias D’Ávila
Estado: BA
PACUERA – Barragem de Santa Helena
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA contratou a Ecossis para a elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA da barragem de Santa Helena, no município de Dias D’Ávila/BA.
O PACUERA abrangeu ações de gestão e ordenação territorial, tendo a finalidade de orientar o uso disciplinado do reservatório, respeitando legislação e normas operativas do empreendimento.
O PACUERA ainda estabeleceu mecanismos para viabilizar o uso ambientalmente equilibrado do reservatório e de seu entorno, harmonizando atividades antrópicas e proteção ambiental às necessidades do empreendimento e à interação com a sociedade, sendo que, o zoneamento ambiental proposto, deverá ser discutido com as comunidades presentes no entorno, através de consultas públicas.
Durante a execução do projeto, foram realizadas as seguintes atividades:
- Diagnóstico socioambiental da região do estudo e do entorno do reservatório;
- Mapeamento do uso e ocupação do solo;
- Zoneamento Socioeconômico e Ambiental do Entorno do Reservatório, a partir da análise e interpretação da realidade local;
- Zoneamento do Corpo Hídrico do Reservatório (espelho d’água) a partir da análise e interpretação dos componentes socioeconômicos e ambientais, contemplando a caracterização limnológica e os usos múltiplos (atuais e futuros) da água (enquadramento), como lazer, navegação, abastecimento, irrigação, geração de energia, dentre outros;
- Identificação e quantificação das áreas degradadas;
- Elaboração do Projeto de Restauração da Mata Ciliar da barragem de Santa Helena;
- Elaboração de Projeto de Educação Ambiental do entorno do reservatório;
- Elaboração de Plano de Gerenciamento do reservatório e seu entorno;
- Elaboração de Programa de Monitoramento Ambiental;
- Proposição de medidas e programas de proteção, conservação e recuperação do entorno do reservatório e de seu ordenamento, quanto aos usos da terra, buscando a compatibilização das atividades econômicas com a preservação e conservação dos bens naturais.
O diagnóstico dos meios físico, biológico e socioeconômico foi realizado através de estudos de campo e dados secundários utilizados de forma complementar.
