Project Categories: Relatório e Programa de Controle Ambiental (RCA/PCA)

PCA e RCA para Aeroporto da Infraero no MS

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Ano de inicio: 2019

Status: Concluído

Tipo de empreendimento: Aeroporto Internacional de Corumbá

Localização: Corumbá

Estado: MS

A Ecossis executou para a INFRAERO o Relatório de Controle Ambiental – RCA e o Programa de Controle Ambiental – PCA, com o objetivo da regularização do licenciamento ambiental do Aeroporto de Corumbá/MS junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, especificamente para a obtenção da Licença de Operação – LO das atividades das instalações já existentes.

O RCA e o PCA consistem em instrumentos exigidos como parte do processo de regularização ambiental de atividade enquadrada pelo órgão ambiental competente, como efetiva ou potencial causadora de impacto ambiental. Os estudos para os programas englobaram todas as atividades desenvolvidas no aeroporto, as instalações existentes e as áreas patrimoniais do aeroporto, foram elaborados em conformidade com as exigências legais, cumprindo o que determina a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e a Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC.

Os programas têm o intuito de regrar os procedimentos de monitoramento e controlar os impactos socioambientais, assim como aferir a eficiência das medidas mitigadoras propostas. Fizeram parte do PCA apresentado os seguintes produtos:

  • Plano de Manejo de Fauna Silvestre em Aeródromos;
  • Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS;
  • Programa de Monitoramento de Efluentes;
  • Programa de Controle de Ruídos;
  • Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental;
  • Plano de Ação de Emergência.
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Programa de Controle Ambiental no Porto de Imbituba

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Ano de inicio: 2014

Status: Concluído

Tipo de empreendimento: Porto de Imbituba

Localização: Imbituba

Estado: SC

A Execução do Programa de Controle Ambiental – PCA para a SC Participações e Parcerias – SCPAR Porto de Imbituba, pela equipe de especialistas da Ecossis, foi em cumprimento às exigências da Licença Ambiental de Operação do Porto de Imbituba, onde foram executados serviços técnicos de gerenciamento, monitoramento e assessoria ambiental.

Durante o Programa de Controle Ambiental, foram executados os seguintes serviços:

  • Execução do SGA do Porto – Sistema de Gestão Ambiental;
  • Controle e avaliação das atividades relacionadas ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
  • Controle e avaliação das atividades relacionadas ao Plano de Gerenciamento de Riscos Ambientais – PGRA (Plano de Ajuda Mútua, Plano de Controle de Emergência e Plano de Emergência Individual);
  • Execução do Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Subterrâneas, Superficiais e Oceânicas;
  • Execução do Programa de Monitoramento da Potabilidade da Água para consumo humano;
  • Execução do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar (controle de emissões atmosféricas);
  • Execução do Programa de Monitoramento e Controle de Ruídos;
  • Execução do Programa de Monitoramento e Controle Sanitário das águas de lastro dos Navios acostados no Porto;
  • Execução do Programa de Monitoramento da Biota Aquática;
  • Execução do Programa de Comunicação Social;
  • Execução do Programa de Educação Ambiental.
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Plano de controle ambiental para Sengés Papel e Celulose

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Ano de inicio: 2023

Status: Finalizado

Tipo de empreendimento: Indústria e Serviços

Em 2023, a Sengés Papel e Celulose contratou a Ecossis para a elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) destinado ao licenciamento ambiental de uma subestação de 138 kV. 

O trabalho envolveu atividades de campo e de escritório, contemplando: 

  • Identificação e caracterização do empreendimento; 
  • Levantamento da legislação aplicável; 
  • Caracterização do meio físico (geologia, geomorfologia e recursos hídricos), meio biótico (fauna e flora) e meio socioeconômico; 
  • Análise integrada e prognóstico dos impactos ambientais; 
  • Definição de medidas mitigadoras; 
  • Estruturação de Programas de Controle Ambiental, incluindo gestão ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos, controle de ruídos, monitoramento da qualidade do ar, prevenção de processos erosivos, educação ambiental, comunicação social, sinalização viária e treinamento dos funcionários para manejo de fauna. 
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Plano de Gestão ambiental do Porto de Ilhéus – CODEBA

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Ano de inicio: 2024

Status: Ativo

Tipo de empreendimento: Porto

Localização: Ilhéus  Estado: BA

Em 2024, a Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) contratou a Ecossis para executar o Plano de Gestão Ambiental (PGA), cumprir as condicionantes da Licença de Operação nº 1437/2018 – 1ª Renovação e oferecer apoio técnico à gestão ambiental do Porto Organizado de Ilhéus, na Bahia. 

As atividades incluíram: 

  • Ações para melhoria do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) conforme critérios da ANTAQ; 
  • Apoio técnico e assessoria em questões jurídicas de cunho ambiental; 
  • Participação em reuniões e atendimento a órgãos ambientais; 
  • Supervisão contínua das operações portuárias para evitar riscos ambientais e garantir conformidade com a LO; 
  • Implantação e execução de planos e programas ambientais, entre eles: 
  • Programa de Gestão Ambiental, com fiscalização de atividades portuárias, monitoramento de recursos hídricos, ruído, ar, sedimentos e biota aquática; 
  • Programa de Auditoria Ambiental, com gerenciamento de não conformidades; 
  • Programas de Gerenciamento de Efluentes, Resíduos Sólidos, Emissões Atmosféricas e Ruídos; 
  • Programa de Gestão e Monitoramento da Linha de Costa; 
  • Plano de Dragagem de Manutenção, com monitoramento de sedimentos, fauna e qualidade da água; 
  • Monitoramentos específicos de águas, sedimentos, ictiofauna, bentos, tartarugas marinhas e cetáceos; 
  • Programas de Recuperação de Áreas Degradadas, Educação Ambiental, Comunicação Social e Apoio às Comunidades de Pesca. 

Esse conjunto de ações fortaleceu a gestão socioambiental do Porto de Ilhéus, ampliando o controle, a transparência e o relacionamento com a comunidade local. 

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Consultoria em fauna – COPEL Distribuição 

Em 2022, a COPEL Distribuição contratou a Ecossis para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica em fauna, abrangendo atividades de campo e de escritório voltadas ao licenciamento ambiental e à gestão de fauna silvestre.  

Os serviços executados incluíram:  

  • Elaboração e revisão de estudos técnicos ambientais (RAS, RDPA, PCA, diagnósticos e correlatos);  
  • Planejamento e execução de programas do meio biótico, como monitoramento, afugentamento, resgate e mitigação de atropelamento da fauna;  
  • Coordenação de planos de trabalho para autorização ambiental de manejo de fauna;  
  • Realização de capacitações, treinamentos e palestras para equipes próprias, terceirizadas e público externo;  
  • Apoio em relatórios de sustentabilidade (ANEEL, EthosABRADEE, ISE B3, Dow Jones, entre outros);  
  • Emissão de pareceres técnicos, normas e documentos internos relativos à fauna;  
  • Participação em reuniões com órgãos ambientais, empresas contratadas e demais partes interessadas.  
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