Dia: 31 de julho de 2018

Para compreendermos a Inspeção de Barragens, primeiramente devemos entender o conceito de barragem, e para isso, recorremos à legislação brasileira:

A Lei n° 12.334, de 2010 expedida pela Casa Civil da Presidência da República, estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB. O parágrafo único do art. 1° cita que a Lei aplica-se a barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer uso e o inciso I do art. 2° define que barragem é qualquer estrutura em um curso permanente ou temporário de água para fins de contenção ou acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos, compreendendo o barramento e as estruturas associadas.

O que é a Inspeção de Barragens?

O serviço de Inspeção de Barragens não é meramente uma demanda interna da companhia, e sim, uma demanda que visa atender a legislação com o intuito de preservar a segurança nacional. O inciso III também do art. 2° da supracitada Lei, deixa claro que a segurança da barragem é a condição que visa manter a integridade estrutural e operacional da barragem, bem como a preservação da vida, da saúde, da propriedade e do meio ambiente.

Quando e por que eu devo investir em uma Inspeção de Barragens?

O empreendedor é o responsável legal pela segurança da barragem, conforme estabelece o art. 4° inciso III da referida Lei e tem como obrigação preservar a estrutura para que não ocorram prejuízos ao meio ambiente e à vida das pessoas que trabalham no empreendimento e que moram no seu entorno.

A Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB tem como um de seus objetivos citado no art. 3° inciso III, promover o monitoramento e acompanhamento das ações de segurança, empregadas pelos responsáveis por barragens, fazendo com que os empreendedores invistam cada vez mais em tecnologias para inspeção das barragens com custos mais baixos e redução significativa de risco durante as inspeções.

O Plano de Segurança da Barragem – PSB, que é obrigatório e de responsabilidade do empreendedor, compreende revisões periódicas, relatórios de inspeções de segurança e demais exigências que serão ser feitas pelo órgão fiscalizador diretamente ao responsável pelo empreendimento.

No PSB, deve conter além da periodicidade das inspeções, a equipe técnica e o técnico responsável pela inspeção.

Como são feitas, e quais vantagens de contratar a ECOSSIS para a Inspeção de Barragens?

A ECOSSIS trabalha com a tecnologia de forma a reduzir os custos, aumentando a segurança e a produtividade de suas inspeções. Trabalhamos com equipamentos aéreos não tripulados (VANT) de alta tecnologia, com câmeras e sensores térmicos de última geração embarcados para atender todas as demandas de inspeções, sejam inspeções de segurança patrimonial ou estrutural.

O VANT percorre a área a ser inspecionada, capturando imagens de altíssima resolução, com sensores termais e vídeos em tempo real, tudo para que tenhamos as melhores imagens e informações referentes à inspeção a ser feita.

Em escritório, o profissional trabalha e processa as imagens para que extrair o máximo de informações para elaboração do laudo de inspeção.

O que devo fazer para contratar o serviço de Inspeção de Barragens da ECOSSIS?

A ECOSSIS tem em seu corpo técnico profissionais multidisciplinares, altamente capacitados para avaliar as condições logísticas de seu empreendimento e assim optar pela melhor forma de atender a sua demanda de inspeção.

Entre em contato e solicite a visita de um técnico da ECOSSIS!

A Auditoria Ambiental Interna dos processos de ISO 9001 e 14001 é realizada por auditor (a) líder e é composta das seguintes etapas:

Preparação – Pré-análise da documentação do Sistema de Gestão Ambiental;

Auditoria de 1ª Fase – Analise do Sistema nas instalações da empresa;
Avaliação do grau de implementação do sistema, verificação da documentação, Avaliação formal da documentação do sistema;
Requisitos legais;
Visita nas instalações;

Auditoria de 2ª Fase – Verificação abrangente da adequação, implementação e eficácia do Sistema de Gestão e Emissão do relatório de avaliação apontando potencial de melhoria.
A auditoria é realizada em todos os processos da empresa incluindo o projeto.
A última etapa é a Análise Crítica do Resultado da Auditoria com o Relatório final.

Atuamos diretamente com responsabilidade técnica, procurando auxiliar na gestão ambiental das empresas e ao cumprimento das condições e restrições das licenças como elaboração de relatórios, planilhas de resíduos, planilhas de efluentes, entre outros.

A assessoria ambiental contempla visitas de acompanhamento pelo responsável técnico ao empreendimento durante a validade da licença, verificando assim o seu processo, e garantindo que todas as exigências ambientais estão sendo cumpridas.

O Resgate de Fauna consiste em atividades que promovam a condução ativa de animais que eventualmente possam sofrer impactos diretos com a instalação e/ou operação de empreendimentos, estando geralmente atrelados a supressão de mata nativa ou enchimento de reservatórios no caso de instalação de barragens.

Os animais a serem resgatados podem ser destinados à instituições previamente definidas conjuntamente com o órgão licenciador, afugentados para áreas preservadas do entorno imediato, ou ainda realocados em outras áreas.

O Programa envolve uma série de variáveis, como o grupo de animais a serem resgatados e o tipo de empreendimento que irá causar o impacto. Fatores que determinarão toda a logística a ser empregada no resgate.

Quando e por que é necessário?

O desenvolvimento pleno da maioria dos grupos de fauna está associado às boas condições da cobertura vegetal. A supressão desta geralmente não é um processo demorado, impossibilitando a migração natural de muitos animais da área a ser impactada para áreas adjacentes.

Aliado a isso, certos grupos faunísticos são territorialistas e não se dispersam, ou ainda possuem baixa capacidade de deslocamento, destacando-se neste âmbito a herpeto e entomofauna. Ainda, ninhegos, ovos ou filhotes, carentes do cuidado parental, são abandonados quando em situação de estresse crítico.

Em vista disso, torna-se extremamente necessário o resgate destes organismos, anterior ou concomitantemente com a limpeza da vegetação.

Como é realizado o Resgate de Fauna? 

A metodologia varia de acordo com o grupo de fauna foco do resgate e o tipo de habitat a ser afetado. A primeira premissa é de tentar se evitar ao máximo a captura de animais, ocorrendo o resgate apenas em casos críticos – quando os animais não conseguem se deslocar, estão feridos, ou com iminente risco de vida.

A prioridade é o afugentamento, promovendo a supressão da vegetação de forma escalonada e ordenada, propiciando a fuga. Para o resgate, geralmente formam-se equipes que percorrem a área, dotados dos instrumentos necessários para a captura de animais.

O afugentamento passivo da fauna geralmente ocorre com animais com maior capacidade de deslocamento para as áreas do entorno. Neste caso, equipes formadas por profissionais habilitados, uma hora antes do início das atividades de supressão ou enchimento de reservatório, percorrem a área emitindo sons estridentes, promovendo o afugentamento de aves, primatas e outros vertebrados.

Durante esta atividade, todo animal encontrado, como anfíbios, serpentes, marsupiais ou roedores, ou ainda invertebrados, devem ser capturados e mantidos em caixas ventiladas e umedecidas até sua destinação final.

Normas Técnicas e Legislação vigente

O Procedimento é normatizado pela Instrução Normativa n° 146/2007 do Ibama. Nesta, estabeleceram-se uma série de exigências, critérios e padronização de procedimentos relativos à fauna nos licenciamentos ambientais.

De acordo com esta normativa, o Programa de Resgate de Fauna deverá abranger os seguintes itens:

• Estrutura física a ser destinada para o trabalho (croquis, instalações, centro de triagem, etc);
• Equipamentos a serem utilizados;
• Composição e capacitação da equipe técnica envolvida;
• Plano de operação do agente impactante;
• Detalhamento de captura e destinação dos exemplares;
• Discriminação metódica das informações a serem colhidas por ocasião da captura.

A Instrução Normativa 179/2008 do Ibama é outro amparo legal ao tema, criada para “definir as diretrizes e procedimentos para destinação dos animais da fauna silvestre nativa e exótica apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente às autoridades competentes”.

Por que contratar a Ecossis?

Para as atividades de captura, é fundamental que o profissional responsável por esta atividade tenha pleno conhecimento da biologia e ecologia das espécies envolvidas, a fim de evitar lesões ao animal e ao profissional, minimizando o risco de acidentes.

Como já referenciado, o método de captura varia de acordo com o grupo faunístico, sendo de suma importância as experiências pré-adquiridas pelos técnicos de resgate.

A Ecossis conta com uma equipe de biólogos qualificados e com experiência neste ramo. Contate-nos!

O Monitoramento Limnológico, também conhecido como Programa de Monitoramento Limnológico, trata especificamente da qualidade da água dos ecossistemas aquáticos continentais.

O objeto desse programa é acompanhar e identificar as mudanças na biodiversidade, e possíveis variações nos fatores abióticos dos ambientes aquáticos, em decorrência da construção de reservatórios artificiais para geração de energia, abastecimento de água, ou em Rios e Lagos com influencias antrópicas.

Por que o Monitoramento Limnológico é necessário?

É considerado pelos órgãos ambientais como um dos programas de monitoramento mais importantes para o controle da qualidade das águas, principalmente em reservatórios artificias e nos ambientes aquáticos que recebem cargas de poluentes de empreendimentos e atividades cujos processos de produção liberem efluentes.

Neste sentido, sua execução é necessária para monitorar parâmetros físicos, químicos e biológicos das águas, com ênfase nas concentrações de nutrientes, principalmente Nitrogênio e Fósforo, que quando em elevados índices nos ecossistemas aquáticos, resultam no processo de eutrofização artificial.

Esse processo pode causar expressivos prejuízos à sociedade, especialmente à saúde pública, produtividade pesqueira, balneabilidade, e às inúmeras outras possibilidades de uso pela população (ESTEVES, 1998).

Qual a legislação vigente? 

Atualmente, não existe uma legislação específica quanto a obrigatoriedade de execução desse monitoramento, porém esse programa é sempre adotado na forma de condicionante de licenças ambientais, principalmente em licenças de operações de empreendimentos que causem expressivas mudanças em corpos hídricos e ambientes aquáticos continentais, podendo estar inserido em Programa de Qualidade da Água.

A execução desse programa utiliza como base a Resolução CONAMA 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e de qualidade específicos para cada tipo de atividade.

Este programa, quando executado pela Ecossis, adota rigorosos procedimentos de coleta de amostras ambientais, com o objetivo de não haver interferência nos resultados.

De forma resumida, o serviço contempla a coleta de amostras de águas superficiais e/ou em profundidade e organismos aquáticos, análises de parâmetros in-situ com sonda multiparâmetros, e acondicionamento e transporte para análise laboratorial.

Tudo isso, seguindo as normas nacionais e internacionais de preservação de amostras e elaboração de relatórios técnicos, contemplando a discussão dos resultados obtidos com o atendimento à Resolução CONAMA 357/2005 e demais normas aplicáveis.

Por que contar com a Ecossis para este serviço? 

A Ecossis conta com uma equipe experiente na execução deste estudo, e também com sólidas parcerias com laboratórios credenciados pelo INMETRO e órgãos ambientais para a realização de análises laboratoriais.

Além disso, possui equipamentos próprios e suficientes para atender empreendimentos de diferentes portes, tais como sondas, amostradores, veículos 4×4, e embarcações adequadas para quaisquer condições de navegabilidade.

Entre em contato com a Ecossis em algum de nossos canais de comunicação, e solicite um orçamento para executar seu Programa!