CONAMA aprova Moção Urgente sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental
CONAMA aprova Moção Urgente sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Durante a 147ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), foi aprovada uma Moção Urgente ao Plenário sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025).
O documento manifesta preocupação técnica e institucional com os 63 vetos presidenciais aplicados à nova legislação, e solicita a manutenção desses vetos até que sejam divulgadas as análises técnicas completas sobre seus impactos ambientais e jurídicos.
A moção também destaca a importância de assegurar a participação social no processo de revisão legislativa — especialmente de comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e demais grupos diretamente afetados pelas mudanças no licenciamento ambiental.
Segundo o CONAMA, o documento será encaminhado à Presidência da República, ao Congresso Nacional e aos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, reforçando o papel do Conselho na defesa de uma política ambiental equilibrada, transparente e participativa.
Ecossis marcou presença no 5º Aerofauna
A Ecossis Soluções Ambientais marcou presença no 5º Aerofauna
A Ecossis Soluções Ambientais participou do 5º Aerofauna (23ª Reunião e Conferência CARSAMPAF) – o principal encontro sobre gestão do risco de fauna em aeroportos no Brasil, que reuniu especialistas e representantes de instituições do setor aéreo de diversos países.
Durante o evento, o biólogo Rodrigo Torres, da equipe técnica da Ecossis, apresentou os resultados do trabalho desenvolvido no Aeroporto Santos Dumont (SBRJ), no Rio de Janeiro — projeto que vem se destacando como referência nacional em monitoramento e manejo de fauna.
Segundo Torres, os resultados obtidos ao longo dos últimos quatro anos comprovam a efetividade do Programa de Gerenciamento do Risco de Fauna, conduzido pela Ecossis. O programa registrou redução de colisões com fauna, estabilidade dos indicadores de risco e sucesso nas medidas mitigadoras implementadas, consolidando o aeroporto como um caso exemplar de gestão ambiental aplicada à aviação.
“O sucesso na gestão do risco de fauna depende da integração entre monitoramento técnico, inovação em métodos de análise, manejo e afugentamento e a participação ativa de todos os envolvidos — especialmente dos órgãos reguladores e municípios”, destacou o biólogo.
Também esteve presente no evento o gerente comercial da Ecossis, engenheiro ambiental Jean Antônio, que participou com o objetivo de aprofundar o diálogo com instituições, empresas e especialistas, coletando informações e discutindo tendências técnicas que possam subsidiar a elaboração de novas propostas e aprimorar as metodologias da Ecossis voltadas ao manejo de fauna em aeroportos.
No Brasil, mais de 500 aeroportos têm a obrigação de realizar a gestão de fauna para garantir a segurança operacional e a preservação da biodiversidade. A convivência entre aeronaves e aves no espaço aéreo exige monitoramento constante e ações de manejo que reduzam o risco de colisões, que podem causar graves prejuízos econômicos e ameaçar a segurança de tripulantes e passageiros. O gerenciamento do risco de fauna, começa com a identificação das espécies e riscos regionais, evoluindo para ações preventivas e corretivas que unem ciência, tecnologia e gestão ambiental — pilares que orientam o trabalho da Ecossis em todo o país.
