Ecossis na vanguarda das normas ESG no Brasil
A Ecossis Soluções Ambientais tem orgulho de anunciar que sua diretoria está participando ativamente do grupo de trabalho responsável pela elaboração da ABNT PR 2030-3, a futura Prática Recomendada sobre planejamento e implementação de critérios ESG nas organizações, promovida pela Comissão de Estudo Especial ABNT/CEE-256.
Compromisso com a liderança sustentável e a excelência técnica
Essa participação reforça o papel da Ecossis como referência nacional em inovação, qualidade técnica e liderança em sustentabilidade, atuando em sintonia com os mais avançados referenciais nacionais e internacionais.
Estar presente neste processo de construção normativa significa contribuir diretamente para alinhar a realidade brasileira às diretrizes da ISO e às práticas globais de governança organizacional e desenvolvimento sustentável — garantindo que os critérios ESG adotados no Brasil estejam à altura dos desafios e oportunidades do nosso tempo.
ESG na prática: do Galeão ao futuro sustentável
Um exemplo concreto desse compromisso é a recente entrega do Plano de Sustentabilidade do Aeroporto Internacional do Galeão, desenvolvido com rigor técnico e visão estratégica, integrando as melhores práticas ESG em infraestrutura aeroportuária.
Esse projeto demonstra como unimos teoria e prática para gerar valor real aos nossos clientes, à sociedade e ao meio ambiente.
De olho no futuro: tendências, certificações e ODS
A Ecossis acompanha de perto as tendências e exigências globais que moldam o futuro das organizações. Nossa missão é entregar soluções completas e integradas, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às certificações internacionais que estão sendo desenhadas para um novo padrão de responsabilidade corporativa.
Ecossis: Conectando propósito, inovação e impacto positivo
Continuamos atuando para transformar desafios ambientais em oportunidades sustentáveis, com seriedade técnica, engajamento institucional e um olhar atento às mudanças que moldam o futuro.
Acompanhe nossas iniciativas e conheça mais sobre o nosso papel na construção de um Brasil mais justo, verde e preparado para os novos tempos.
Novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental: o que pode mudar na prática?
Buscar eficiência e segurança jurídica no licenciamento é, sem dúvida, fundamental para o desenvolvimento sustentável. Mas é igualmente essencial garantir que os processos mantenham o rigor técnico necessário, respeitando as complexidades regionais, ambientais e sociais do Brasil — um país com vasta diversidade ecológica e realidades distintas.
Diante desse cenário, o projeto do novo marco legal do licenciamento ambiental, atualmente em debate no Congresso Nacional, tem chamado a atenção de profissionais, consultorias e setores produtivos. A proposta prevê medidas voltadas à agilização dos processos, padronização de exigências e aumento da segurança jurídica para empreendedores e órgãos licenciadores.
A seguir, destacamos os principais pontos dessa proposta legislativa:
Principais diretrizes da proposta:
Padronização nacional: diretrizes unificadas para o processo de licenciamento ambiental em todo o território nacional, buscando reduzir divergências entre estados e municípios.
Licença por Adesão e Compromisso (LAC): prevista para projetos de menor impacto ambiental, com processo mais ágil e baseado em critérios técnicos.
Definição de prazos: estabelece prazos máximos para análise de pedidos pelos órgãos ambientais, promovendo previsibilidade.
EIA/RIMA sob critérios técnicos: o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental deixam de ser exigidos automaticamente, sendo aplicados conforme o grau de impacto do projeto.
Integração com órgãos setoriais: prevê participação ativa de setores como saúde, agricultura e energia, ampliando a análise técnica integrada.
Exceções específicas: em casos de calamidade pública ou segurança nacional, a exigência de licença ambiental pode ser dispensada.
Aumento de penalidades: amplia as sanções para empreendimentos sem licenciamento, conforme a Lei nº 9.605/1998.
Licenciamento Ambiental: um percurso histórico no Brasil
Licenciamento Ambiental: um percurso histórico no Brasil
Desde 1934, com o primeiro Código Florestal, o Brasil vem consolidando uma das legislações ambientais mais robustas do mundo. Essa trajetória é marcada pela articulação entre ciência, políticas públicas e mobilização social.
Veja os principais marcos:
1934 – Código Florestal (Decreto nº 23.793)
1981 – Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938)
1988 – Constituição Federal (Art. 225)
1998 – Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605)
2012 – Novo Código Florestal (Lei nº 12.651)
2024 – Proposta de novo marco do Licenciamento Ambiental
E você, o que pensa a respeito?
A Ecossis acompanha com atenção os desdobramentos desse novo marco e reforça a importância de que o debate se mantenha técnico, transparente e responsável.
Gostariamos de saber como você enxerga esse momento de revisão na legislação ambiental?
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E onde a Ecossis entra nessa nova fase do licenciamento ambiental?
Buscar eficiência e segurança jurídica no licenciamento é, sem dúvida, fundamental para o desenvolvimento sustentável. Mas é igualmente essencial garantir que os processos mantenham o rigor técnico necessário, respeitando as complexidades regionais, ambientais e sociais do Brasil — um país com vasta diversidade ecológica e realidades distintas.
Nesse contexto de debates sobre o novo marco legal do licenciamento ambiental, é essencial refletir sobre como a prática técnica e o compromisso com a sustentabilidade podem — e devem — caminhar juntos.
A Ecossis tem atuado há anos com seriedade e responsabilidade na condução de projetos ambientais por todo o país. Veja alguns exemplos que refletem nosso compromisso com a qualidade técnica e o respeito às singularidades socioambientais brasileiras:
Como aplicamos na prática:
Gestão ambiental em obras públicas: Acompanhamos grandes obras de infraestrutura garantindo o cumprimento de condicionantes ambientais e prevenindo impactos em tempo real. Resultado: eficiência operacional aliada à proteção ambiental.
Estudos com foco em comunidades tradicionais: Junto a comunidades indígenas e quilombolas, realizamos diagnósticos socioambientais que valorizam os saberes locais e evitam conflitos, respeitando e integrando legislações específicas.
Monitoramento contínuo da fauna e flora: Conduzimos levantamentos biológicos que orientam ações de conservação, redefinem zonas de amortecimento e protegem espécies ameaçadas. É mais do que obrigação legal — é compromisso ético.
Reflexão técnica com base na prática
Esses exemplos mostram que o licenciamento ambiental, quando conduzido com rigor técnico e responsabilidade social, pode ser eficiente, justo e ambientalmente eficaz.
A proposta de um novo marco legal está posta. A Ecossis acredita que este é o momento de ampliar o diálogo, com base técnica e compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Como sua organização tem se preparado para as possíveis mudanças?
Deixe sua percepção nos comentários ou compartilhe este conteúdo com profissionais da área. O debate precisa de vozes técnicas e responsáveis.
Novo marco do Licenciamento ambiental no Brasil: o que está em jogo com a proposta
Projeto de lei propõe mudanças profundas e reacende o debate sobre sustentabilidade e crescimento econômico, segurança jurídica e proteção ambiental
Buscar maior eficiência e segurança jurídica no licenciamento ambiental tem sido uma demanda constante de empreendedores de diversos setores, hoje cientes da necessidade de atenção aos aspectos ambientais de seu negócio.
No entanto, especialistas alertam que qualquer tentativa de agilidade deve ser equilibrada com o rigor técnico necessário, especialmente em um país como o Brasil, marcado por uma diversidade ecológica e sociocultural única.
O projeto de lei que propõe um novo marco legal para o licenciamento ambiental, atualmente em debate no Congresso Nacional, representa uma mudança significativa na regulação de atividades com potencial de impacto ambiental.
A proposta tem atraído atenção por prever mecanismos de agilidade, uniformização de critérios e maior previsibilidade jurídica para empreendedores e órgãos licenciadores, isso é fato, mas até que ponto estamos preparados para esta abordagem?
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Direito Ambiental (IBDA), cerca de 40% dos empreendimentos no país enfrentam atrasos superiores a dois anos para obtenção de licença ambiental, o que reforça o argumento de que o modelo atual carece de ajustes estruturais.
O novo marco do licenciamento ambiental tenta unificar diretrizes no país, reduzindo conflitos entre estados e municípios.
Entre as mudanças, está a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), voltada a empreendimentos de baixo impacto, com processo mais ágil e baseado em critérios técnicos. Também são definidos prazos máximos para análise das licenças, com média de 12 meses, prorrogáveis mediante justificativa.
Além disso o texto propõe mudanças no critério de exigência do EIA/RIMA.
O modelo amplia a participação de setores como saúde e energia nas análises e prevê dispensa de licenciamento em casos excepcionais, como calamidade pública.
Por outro lado, proposta visa reforçar a fiscalização, com punições mais severas para quem operar sem licença ou em desconformidade.
Avaliação técnica e institucional
Para o biólogo Gustavo Leite, CEO da Ecossis Soluções Ambientais, a proposta representa uma oportunidade de um debate sobre como modernizar o sistema, mas exige análise cautelosa para não se transformar em uma disputa em direções opostas.
“É inegável que todos querem maior eficiência e agilidade, e o modelo atual apresenta gargalos, especialmente em relação ao crescente volume de dados, sua qualidade, além de conflitos de competência e sobreposição de exigências. No entanto, é essencial que a reforma preserve os critérios técnicos e respeite a diversidade territorial e socioambiental do país”, aspectos que precisam ser contemplados nessa uniformização que se busca, afirma.
Leite destaca que, embora a padronização possa promover avanços em termos de governança, é fundamental garantir que os processos mantenham capacidade de resposta às diferentes realidades do Brasil.
“O Cerrado, a Amazônia e a Mata Atlântica, por exemplo, têm dinâmicas ambientais e sociais muito distintas. Um modelo único não pode desconsiderar isso.”
O licenciamento ambiental no Brasil tem origem no Código Florestal de 1934, mas ganhou contornos mais definidos com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), que estabeleceu o licenciamento como instrumento oficial de controle.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel, atribuindo à União, estados e municípios a responsabilidade compartilhada pela proteção ambiental.
O que está em jogo
Segundo dados do IBGE (2023), mais de 70% dos municípios brasileiros possuem áreas de proteção ambiental e convivem com algum tipo de conflito entre conservação e expansão urbana ou produtiva.
Nesse cenário, o licenciamento é visto não apenas como um processo técnico, mas como instrumento de mediação de interesses e de planejamento territorial.
Para Gustavo Leite, o mais importante é que a revisão do marco priorize a questão técnica. “A modernização do licenciamento ambiental pode trazer avanços importantes, especialmente no que diz respeito à eficiência dos processos, maior competitividade e inclusive melhor proteção ambiental. O fundamental é que essas mudanças ocorram com responsabilidade e respaldo técnico, preservando o papel do licenciamento como instrumento estratégico para o desenvolvimento de uma nação”, afirma o CEO da Ecossis.
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados e ainda deve passar por ajustes antes de eventual votação no plenário, para seguir para a Presidência da República se manifestar.
A expectativa é que o tema continue mobilizando diferentes setores da sociedade, exigindo um debate qualificado, com base técnica, dados e participação pública, inclusive o STF já se manifestou que provavelmente avaliará o texto também.
A iniciativa de pautar sobre como melhorar o licenciamento ambiental é bastante louvável e isso precisa ser fomentado, mas com zelo para que não caiamos na armadilha de que a única solução para isso é uma disputa política e de interesses antagônicos, sem que se explore como se pode alcançar ambos os objetivos, conciliando o desenvolvimento e a sustentabilidade.
