Brasil pode virar potência global em energia limpa, diz relatório
O Brasil se encontra em posição favorável para enfrentar as mudanças climáticas com sucesso, de acordo com o Relatório sobre Clima e Desenvolvimento para o Brasil (CCDR, na sigla em inglês), divulgado ontem pelo Banco Mundial. Ainda conforme o estudo, o país pode se tornar uma potência global de energia limpa, salvar a Amazônia e, ao mesmo tempo, proporcionar uma vida melhor à população.
O relatório avalia que o Brasil pode expandir a economia e combater as mudanças climáticas com investimentos relativamente modestos em agricultura, combate ao desmatamento, energia, cidades e sistemas de transporte. Um fator que colabora para o cenário é a posição privilegiada do país em termos de acesso a energias renováveis, já que 80% da matriz energética é de fontes renováveis, enquanto a média mundial está entre 15% e 27%.
“Em primeiro lugar, o Brasil deve aproveitar sua vantagem em energia renovável para se tornar uma potência de energia, e, em segundo lugar, implementar um plano para proteger a Amazônia para as pessoas que vivem lá e para o próprio país”, disse Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil.
Zutt acrescentou que o caminho para se tornar uma potência de energia limpa não custaria ao país mais do que os planos atuais de expansão do uso de combustíveis fósseis, porque os gastos iniciais mais altos seriam totalmente compensadas pela economia subsequente.
Stephane Hallegate, consultor sênior de Mudanças Climáticas do Banco Mundial e co-autor do relatório, afirmou que, em comparação com outros países, os custos econômicos e as necessidades de investimento no Brasil estão entre as mais baixas.
Ainda assim, ele enfatizou a importância do combate ao desmatamento. “Como uma economia baseada em energia renovável, o Brasil está bem posicionado para competir no crescente mercado global de bens e serviços verdes. Mas, para ser verde, o Brasil também precisa reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa, que hoje ainda estão entre as 10 maiores do mundo, não porque usa combustíveis sujos, mas porque continua cortando florestas para produzir madeira”, disse Zutt.
No relatório, o CCDR destaca os caminhos que o Brasil pode seguir para ter êxito no combate às mudanças climáticas. Entre as principais recomendações estão cumprir a promessa de zerar o desmatamento ilegal até 2028; fortalecer a agricultura inteligente em termos de clima; realizar intervenções em toda a economia; acelerar reformas; promover o manejo de terra e usos sustentáveis; melhorar a eficiência energética; investir em soluções baseadas na natureza; e capitalizar as vantagens do país em energia renovável.
Fonte: Correio Brasiliense
Leia a notícia original em: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2023/05/5091968-brasil-pode-virar-potencia-global-em-energia-limpa-diz-relatorio.html
Brasil ultrapassa 29 GW de potência instalada em energia solar
O Brasil acaba de ultrapassar a marca de 29 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o equivalente a 13,1% da matriz elétrica do País, informou nesta sexta-feira, 12, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Desde julho do ano passado, a fonte solar – segunda maior do País em potência instalada, perdendo apenas para as hidrelétricas -, têm crescido, em média, 1 GW por mês. Em julho do ano passado a potência instalada era de 16,4 GW. O crescimento vem sendo puxado pela geração distribuída (GD), que soma 20,5 GW de potência instalada, decorrente de R$ 101,7 bilhões em investimentos.
Já os grandes parques solares (geração centralizada) somam 8,5 GW de potência instalada, fruto de R$ 42,2 bilhões em novos investimentos.
De acordo com a entidade, desde 2012, a fonte solar já trouxe ao Brasil cerca de R$ 143,9 bilhões em novos investimentos, mais de R$ 42,8 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 870 mil empregos acumulados.
Além disso, o aumento da energia solar também já evitou a emissão de 36,8 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade, informa a Absolar.
Para o presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk, o crescimento acelerado da energia solar é tendência mundial e fortalece a vocação do País para produção de hidrogênio verde. “O Brasil possui um dos melhores recursos solares do planeta, o que abre uma enorme possibilidade para a produção do hidrogênio verde (H2V) mais barato do mundo e o desenvolvimento de novas tecnologias sinérgicas, como o armazenamento de energia e os veículos elétricos”, diz.
Para tanto, o País deverá receber cerca de US$ 200 bilhões em investimentos no período, como geração de eletricidade, linhas de transmissão, unidades fabris do combustível e estruturas associadas, incluindo terminais portuários, dutos, armazenagem, explica.
Fonte: Infomoney
Leia a notícia original em https://www.infomoney.com.br/negocios/brasil-ultrapassa-29-gw-de-potencia-instalada-em-energia-solar/
Empresas da América Latina demonstram maior otimismo em alcançar metas de sustentabilidade para 2030
O otimismo extremo em alcançar as metas de sustentabilidade até 2030 está alto na América Latina: 52%, de acordo com a empresa de tecnologia dos Estados Unidos Honeywell. O número representa uma melhora em relação à edição anterior do levantamento, realizado em 2022, e está acima das outras regiões. O otimismo aumentou em todos os continentes, exceto na região formada por Europa, afetada pela guerra na Ucrânia, Oriente Médio e África.
Outro ponto medido pela Honeywell foi a prioridade dada à questão ambiental: 71% dos CEOs responderam que a questão era uma das suas principais prioridades. Embora alto, o número ainda fica abaixo da média global, que também teve a sustentabilidade como líder (75%) entre os temas, seguida pela transformação digital (56%), performance financeira (47%) e crescimento de mercado (47%). A pesquisa ouviu 750 líderes empresariais diretamente envolvidos em iniciativas socioambientais nas companhias.
“O que os dados nos mostraram é que o momento atual da nossa geopolítica, como a guerra da Ucrânia, tem um impacto direto nas metas de sustentabilidade”, relatou Macedo. A guerra gerou um aumento no custo da energia no mundo todo, mas de forma ainda mais acentuada no continente, o que atrapalhou a transição para energias renováveis enquanto eram buscadas novas formas de obter a energia gerada por combustíveis fósseis de forma barata.
Processos ou tecnologias
O levantamento ainda trouxe a questão das principais formas de levar a pauta adiante dentro das empresas e atingir as metas: seria por mudanças em processos e comportamentos ou por meio da adoção de novas tecnologias? A maioria aposta em uma mudança de processos (44%), enquanto 26% utilizam principalmente a tecnologia e 30% buscam uma aproximação balanceada entre as duas maneiras.
De acordo com o CSO global da Honeywell, a maioria das empresas começa a jornada sustentável com os processos, mas depois notam que as soluções tecnológicas como utilização da energia solar e criação de produtos mais eficientes costumam acelerar as mudanças. “O tempo que temos para evitar desastres climáticos piores é curto e a tecnologia está mais disponível, então as companhias devem trocar para a tecnologia o mais rápido possível porque há menos tempo. As mudanças de comportamento são importantes, mas agora é uma ideia melhor realizá-las com a adoção da tecnologia”, diz Van Hook.
Assim, as mudanças têm que estar presentes desde o início, em como as organizações pensam e constroem os produtos. “Se você vai fazer uma tese de investimento em torno da economia verde, precisa entender a economia verde”, alerta van Hook. Ele cita o exemplo da própria Honeywell, com a afirmação de que 60% das receitas da empresa são de melhorias socioambientais para os clientes. Entre as companhias latino-americanas, algumas soluções são buscadas, como a construção de biorrefinarias no setor de combustíveis ou o uso de combustível para aviação sustentável (SAF).
A principal ação ambiental citada foi a busca por energia renovável como prioridade (68%), seguida por redução nas emissões (48%), prevenção da poluição (38%) e reciclagem e economia circular (34%). Cada questão entra na pesquisa de forma cíclica, de acordo com questões que a afetam. Assim, as empresas reagem para utilizá-las. “Uma vez que elas têm ‘músculos’, usam naquelas questões”, cita van Hook.
E o papel das empresas latino-americanas ainda pode ser premente, contribuindo para a descarbonização. “Podemos evoluir de exportadores de commodities vegetais para exportadores de produto de alto valor agregado, como o SAF”, diz Macedo. Contudo, é preciso considerar os desafios sociais, já que a região ainda tem que lidar com a desigualdade e a pobreza, e a preservação ambiental e a biodiversidade. “São questões que devem ter um papel determinante no desenvolvimento sustentável da região”, prevê.
Fonte: Terra
Leia a notícia original em https://www.terra.com.br/economia/dinheiro-em-acao/empresas-da-america-latina-demonstram-maior-otimismo-em-alcancar-metas-de-sustentabilidade-para-2030,73a0c3c13eea7d1a98edb0e832c93271depp9iv2.html
Simone Tebet quer equilibrar gastos para promover desenvolvimento sustentável
Reequilibrar os gastos públicos é primordialmente necessário para promover o crescimento sustentável com inclusão social. A partir dessa premissa, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que esteve nesta terça-feira (9) em audiência conjunta da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), respondeu aos questionamentos dos senadores e internautas, preocupados com as diretrizes da pasta para os próximos dois anos.
Ex-senadora, Simone Tebet, que assumiu o recriado Ministério do Planejamento e Orçamento (MOP), destacou problemáticas a serem desafiadas de imediato, entre elas o combate ao “imenso déficit fiscal”, à fome que atinge 33 milhões de brasileiros, e à falta de recursos para a infraestrutura. Para a ministra, “planejamento estratégico é o que vai resolver os problemas do país”.
— O Brasil não tem planejamento, gastamos mal. (…) Não temos condições de pensar o Brasil sem o planejamento — afirmou a ministra, ao completar que “planejar é tão importante quanto executar”.
A gestora enfatizou ainda que para baixar a taxa de juros no país, é preciso que o governo estabilize a dívida pública, ou “sinalize nesse sentido”. Sobre os juros de 13,75%, ela disse ser uma taxa que se justificava no passado. A ministra antecipou que até sexta-feira (12) deve ser divulgada uma inflação “menor do que a esperada” para o mês de abril.
Presidente da CDR o senador Marcelo Castro (MDB-PI) ratificou a necessidade de planejamento, que “se perdeu ao longo dos anos”, ao afirmar que “não se pode mais ficar nesse improviso”.
Planejamento
Simone Tebet enfatizou dois importantes guias para as políticas públicas a cabo da pasta: o planejamento de médio prazo, definido no Plano Plurianual (PPA) — que será entregue ao Congresso até 31 de agosto — e o planejamento de longo prazo, em um projeto para o Brasil 2024-2040.
A novidade, segundo a ministra, é um PPA 2024-2040 participativo e consultivo, com a oitiva da sociedade em todos os estados do país, iniciativa elogiada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A proposta é abarcar pautas transversais, multisetoriais, de gênero, equidade e meio ambiente, com metas regionalizadas.
— O PPA vai ter diretrizes com programas e ações que o Brasil quer. O planejamento vai ser participativo e o Congresso Nacional é que vai fazer o orçamento, de acordo com as diretrizes.
Também é meta do MOP trabalhar na construção de uma “nova estratégia nacional de desenvolvimento de longo prazo”, prevista para ser concluída em agosto de 2024.
— Temos que parar com essa percepção equivocada que os problemas do Brasil começam em 1º de janeiro e terminam em 31 de dezembro — afirmou Simone.
Além da agenda mais estrutural, o ministério tem se debruçado em novos instrumentos “fundamentais para a modernização do Orçamento federal”, como um quadro de despesas de médio prazo.
— Nosso papel é alertar para riscos fiscais e verificar a adequação de medidas à boa prática orçamentária.
Simone Tebet também destacou que o Brasil voltou a honrar seus compromissos com organismos internacionais. Diante dos R$ 2,6 bilhões herdados em anos anteriores, R$ 1,2 bilhão foi pago nos primeiros quatro meses do ano e a meta é quitar tudo até o final de 2023.
Arcabouço fiscal
O novo arcabouço fiscal foi amplamente questionado por senadores e internautas. A ministra foi enfática na defesa dessa nova proposta que substitui o teto de gastos, que ao seu ver “não se sustenta” e em afirmar que é possível ter “responsabilidade fiscal com controle social”.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (Lei 14.535, de 2023) tem investimentos previstos de R$ 70,9 bilhões, “número pequeno”, mas que deve aumentar a partir da efetivação da política fiscal proposta, segundo Simone, que apontou ainda para mais credibilidade, redução das incertezas — possibilitando a queda da taxa longa de juros — e o fomento do crescimento econômico do país.
— De um lado, há grandes incertezas no mercado sobre a sustentabilidade da dívida pública e o controle dos gastos públicos. De outro, é necessário garantir espaço para gastos sociais.
Ao senador Jorge Seif (PL-SC), a ministra afirmou que o novo arcabouço fiscal possibilitará diminuir o valor da dívida e que haverá incremento de receitas com controle de gastos.
Reforma tributária
Para a ministra, o país “só vai crescer se depois de 30 anos tivermos a coragem de enfrentar a reforma tributária”, que vai proporcionar efeitos relevantes no crescimento do produto interno bruto (PIB), a partir do aumento da produtividade econômica e da redução do custo Brasil.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) também defendeu a reforma tributária, já que “não podemos mais aumentar impostos nesse país”, e salientou ainda a necessidade de uma reforma administrativa. O senador questionou os projetos do governo para rodovias e ferrovias diante da falta de recursos.
Simone disse ser necessário elevar a taxa de investimento para 20% ou mais do PIB. A ministra confirmou que a perspectiva de crescimento do PIB está em 1,6% este ano, passando a 2,3% em 2024 e 2,8%, em 2025.
Desenvolvimento regional
Norte, Nordeste e Centro-Oeste precisam de políticas públicas diferenciadas, afirmou Simone, e, por isso, elaborar com o Congresso Nacional o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional será uma “responsabilidade em conjunto”.
Em resposta a diversos senadores, a ministra defendeu ainda a reindustrialização do país. Ela compartilhou a proposta da criação de um fundo constitucional para o desenvolvimento regional.
— O Brasil é um país muito rico para ter um povo tão pobre (…) E a nossa maior vergonha é a desigualdade social.
Para o senador Laércio Oliveira (PP-SE) “é preciso entender o regionalismo do nosso país”. Ele solicitou à ministra uma reflexão sobre as questões regionais.
Jayme Campos (União-MT) questionou o direcionamento de recursos, como do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), para grandes empresários, em detrimento dos que mais precisam, assim como tratou da insegurança jurídica e da burocracia que emperram o desenvolvimento.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou se o país está preparado para o futuro e se o MOP sinaliza o planejamento aos demais ministérios.
Fonte: Agência Senado
Leia a notícia original em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/09/simone-defende-equilibrar-gastos-para-promover-desenvolvimento-com-inclusao
Diretora-presidente da ANA fala sobre o marco legal do saneamento básico em entrevista à CNN Brasil
Veronica Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), concedeu entrevista ao programa CNN Entrevistas, da emissora CNN Brasil. Veiculada no último sábado, 20 de maio, a entrevista abordou o novo marco legal do saneamento básico. Durante a conversa com o jornalista Daniel Rittner, Veronica fez um balanço sobre o marco desde sua aprovação, em 2020. Assista à entrevista na íntegra no YouTube.
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência contendo diretrizes para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.
Fonte: Governo Federal
Leia a notícia original em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/diretora-presidente-da-ana-fala-sobre-o-marco-legal-do-saneamento-basico-em-entrevista-a-cnn-brasil
No G7, Lula cobra ações de países mais poluidores e diz que Brasil quer liderar preservação ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou ações e recursos de países mais poluidores durante sessão de trabalho do G7 que discutiu sustentabilidade neste sábado (20), no Japão. Lula disse também que o Brasil quer liderar o processo preservação ambiental no mundo.
Lula deu a declaração durante a reunião “Esforços compartilhados em prol de um planeta sustentável”. É sétima vez que Lula é convidado para a reunião do G7. O grupo reúne as principais economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.
“Insistimos tanto que os países ricos cumpram a promessa de alocarem 100 bilhões de dólares ao ano à ação climática. Outros esforços serão bem-vindos, mas não substituem o que foi acordado na COP de Copenhague”, disse Lula.
O presidente brasileiro também afirmou que é preciso que os países pensem juntos uma “transição ecológica e justa”, com industrialização e infraestrutura sustentáveis com geração de emprego e combate à desigualdade.
“De nada adianta os países e regiões ricos avançarem na implementação de planos sofisticados de transição se o resto do mundo ficar para trás ou, pior ainda, for prejudicado pelo processo”, declarou Lula.
Brasil quer liderar preservação
O presidente também afirmou que o Brasil pretende liderar um processo de reversão das mudanças climáticas e que vai atuar em defesa das principais florestas tropicais do mundo em conjunto com a Indonésia, a República Democrática do Congo e outros países da África e da Ásia.
“O Brasil será implacável em seu combate aos crimes ambientais. Queremos liderar o processo que permitirá salvar o planeta. Vamos cumprir nossos compromissos de zerar o desmatamento até 2030 e alcançar as metas voluntariamente assumidas no Acordo de Paris”, afirmou o presidente.
Encontro com Macron
Antes da sessão, Lula se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron. Eles discutiram a preservação da Amazônia, da qual a França faz parte com o território ultramarino da Guiana Francesa, e a guerra da Ucrânia.
“Reencontro com o presidente da França, Emmanuel Macron, no G7. Falamos sobre a preservação da Amazônia e caminhos para a construção da paz na Ucrânia. Estamos retomando a amizade e parceria entre nossos países, podemos fazer muitas coisas juntos”, escreveu Lula em uma rede social.
Sem detalhar o conteúdo, o governo brasileiro afirmou em nota que os líderes falaram sobre defesa, além do conflito na Ucrânia. Além disso, segundo do governo, os dois presidentes discutiram temas como espaço, energia nuclear, desenvolvimento sustentável e a ampliação de trocas na área da cultura.
Fonte: G1
Leia a notícia original em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/05/20/no-g7-lula-cobra-acoes-de-paises-mais-poluidores-e-diz-que-brasil-quer-liderar-preservacao-ambiental.ghtml
Brasil avalia retomar compra de energia da Venezuela para abastecer Roraima
O governo estuda retomar a compra de energia na Venezuela para abastecimento do Estado de Roraima com o intuito de resolver o déficit energético do Estado. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), é prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fortalecer as parcerias com os vizinhos, principalmente com o bloco de países que têm a possibilidade de exportar ou importar energia elétrica.
De acordo com a pasta, o Brasil pretende realizar estudos para avaliar a pertinência e a possibilidade de retomar o intercâmbio de energia elétrica entre Venezuela e Roraima, “como uma medida potencial de redução de custos e de emissões de gases de efeito estufa, avaliada a disponibilidade das infraestruturas de conexão internacional e resguardada a segurança energética”.
Para além das questões ideológicas, especialistas avaliam que a interligação com a Venezuela traria modicidade tarifária, fortaleceria o intercâmbio energético no cone Sul, retomaria as relações bilaterais e ajudaria no combate ao aquecimento global com uma energia limpa e renovável.
Por outro lado, além da instabilidade política do regime de Nicolás Maduro, a infraestrutura elétrica da Venezuela não recebe investimentos há anos e está depreciada. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), em 2019, a Venezuela gerou mais de 85 milhões de megawatts-hora de eletricidade, uma queda de mais de 19% em relação ao ano anterior.
Segundo o órgão, as quedas recentes na geração são resultado de falhas técnicas que afetam tanto as usinas hidrelétricas quanto as termelétricas. Essas questões incluem a incapacidade do governo de reparar ou manter instalações vitais para a geração de energia elétrica.
Até o começo de 2019, a maior parte do atendimento aos consumidores locais era feita por meio da transferência de energia do Linhão de Guri, que é a interconexão do complexo hidrelétrico de Guri-Macágua com a cidade de Boa Vista. Essa foi a solução acordada em 2001 pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso e Hugo Chávez, já que Roraima é ainda o único Estado brasileiro que está fora do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Entretanto, nos primeiros meses de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o fornecimento foi interrompido por conta de uma série de apagões por falta de manutenção nas máquinas e a interrupção dos pagamentos por parte do Brasil devido ao embargo norte-americano à Venezuela.
Com o corte, Roraima passou a ser suprido por cinco usinas termelétricas a óleo diesel e gás natural, que além de serem mais caras são mais poluentes. Hoje, mais de 50% da energia do Estado é suprida pela usina Termelétrica Jaguatirica II (140 MW), da Eneva. Sem gasodutos, é preciso fazer uma megaoperação envolvendo mais de 80 carretas que levam diariamente gás natural em tanques criogênicos do campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, até a usina.
O pesquisador sênior do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel), Roberto Brandão, lembra que o corte de fornecimento de energia da Venezuela foi um grande prejuízo aos consumidores, já que o sistema elétrico de Roraima não estava preparado para abrir mão daquela energia.
“A retomada das importações da Venezuela interessa ao Brasil para reduzir os custos da energia em Roraima. Para que isso ocorra é preciso normalizar tanto a rotina de pagamentos como a manutenção dos equipamentos de transmissão”, explica.
Se der certo, a energia da Venezuela pode baixar a conta de luz dos brasileiros, pois o diesel usado nas usinas é subsidiado pela Conta de Consumo de Combustível (CCC), uma espécie de fundo setorial embutido na tarifa de todos os consumidores, que em 2022 custou quase R$ 1,7 bilhão.
O Linhão de Tucuruí, que liga Manaus a Boa Vista, seria a solução para colocar Roraima no SIN e é promessa de diversos governos, mas a magnitude e o desafio deste trajeto podem ser medidos pelos quase 720 quilômetros entre as duas cidades. Além disso, o empreendimento esbarra na questão indígena, já que parte do trajeto corta a reserva Waimiri Atroari.
O vice-presidente da Comissão de Integração Energética Regional (CIER), Celso Torino, avalia que a interligação energética entre Brasil e Venezuela, assim como entre os demais países vizinhos, deva ser tratada com um olhar de longo prazo considerando a otimização econômica, os interesses nas relações bilaterais e o combate ao aquecimento global com uma energia limpa.
“A interligação com a Venezuela e a linha nacional de 500KV que fará a conexão Boa Vista – Manaus não são mutuamente exclusivas; pelo contrário, a criação de ‘pontes elétricas’ entre países estando o Brasil todo interligado internamente, permitirá a otimização econômica e energética regional. Neste caso específico, a busca pela eliminação da queima diária de óleo diesel para atender a energia do estado de Roraima favorecerá o meio ambiente e os bolsos dos consumidores de todo o país que hoje têm que subsidiar essa energia cara das termelétricas à óleo diesel”, analisa Torino.
Fonte: Valor Econômico
Leia a notícia original em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/05/22/brasil-avalia-retomar-compra-de-energia-da-venezuela-para-abastecer-roraima.ghtml
Descarbonização industrial
A indústria já foi o motor da economia brasileira, mas vem perdendo relevância nos últimos 40 anos. Salão Verde mostra que o renascimento pode chegar por meio da “descarbonização” do setor, ou seja, a produção de bens com elevada inovação tecnológica, baixo impacto ambiental e menor emissão de gases do efeito estufa. O tema esteve em debate na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Conheça as propostas concretas de descarbonização da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás). A exemplo da China, o governo federal admite incentivos à descarbonização de olho nos benefícios macroeconômicos do desenvolvimento sustentável. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, que acaba de ser recriado após sete anos de inatividade, vai aprofundar o debate entre governo, sociedade civil e setor privado.
Pontos de vista nesta edição: Samantha Ferreira e Cunha, gerente de política industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Tamar Roitman, gerente-executiva da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás); Roberto Alvarez, diretor-executivo da Federação Global de Conselhos de Competividade; Felipe Augusto Machado, secretário adjunto do Ministério de Indústria, Comércio e Serviços; deputado Heitor Shuch (PSB-RS), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
Fonte: Câmara dos Deputados
Leia a notícia original em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/962501-descarbonizacao-industrial/
Fundo Casa lança edital para projetos de apoio ao bioma da Mata Atlântica
Em comemoração ao Dia Nacional da Mata Atlântica, o Fundo Casa lançou a chamada “Fortalecendo Comunidades para Conservação e Revitalização da Mata Atlântica e Resiliência Climática”, com o objetivo de apoiar projetos no bioma. A chamada é destinada a associações comunitárias, organizações de base e comunidades locais que atuem com enfoque socioambiental em territórios localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catariana e Rio Grande do Sul, regiões que mantêm os maiores remanescentes contínuos de Mata Atlântica. Serão apoiados 45 projetos no valor de até R$ 40 mil reais cada um.
A Mata Atlântica é um dos biomas mais diversos do território nacional. É lar de mais de 2 mil espécies de fauna e 20 mil espécies vegetais, além disso, 72% da população brasileira está concentrada em regiões de seu domínio e garante o abastecimento de água para mais de 100 milhões de pessoas. Contudo, segue como um dos mais ameaçados biomas do planeta, constituindo-se em um dos 36 hotspots de biodiversidade (lugares que possuem uma biodiversidade extremamente rica e, ao mesmo tempo, ameaçada de extinção, especialmente pela ação humana). Foi decretada Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional, na Constituição Federal de 1988, apesar disso, restam apenas pouco mais de 12% da mata original, sendo a floresta mais devastada do país.
As inscrições estão abertas até o dia 27 de junho de 2023. A divulgação das propostas selecionadas será feita até o dia 31 de julho, através de comunicado por e-mail. O período de implementação do projeto, se aprovado, será entre 21 agosto de 2023 e 21 agosto de 2024.
Confira mais informações neste link.
Dia Mundial do Meio Ambiente: Lula veta trecho de MP que flexibiliza desmatamento da Mata Atlântica
Na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Medida Provisória 1150/22, conhecida como MP da Mata Atlântica. Editado no governo anterior, o texto prorrogava por 180 dias o prazo para que proprietários de imóveis rurais aderissem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), mas foram incluídas medidas para flexibilizar a retirada de vegetação do bioma, um dos mais ameaçados do país.
O texto aprovado pelos deputados federais, por exemplo, alterou a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) para permitir o desmatamento de área onde haverá implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza.
Dispensou ainda a captura, coleta e transporte de animais silvestres, garantindo apenas sua afugentação. O novo texto também passou a permitir, dentre outros pontos, que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser derrubada para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativa técnica ou de outro local para o empreendimento.
Todos esses pontos, segundo o Palácio do Planalto, foram vetados. Agora, o Congresso Nacional precisará analisar os vetos, que poderão ser derrubados por maioria simples dos votos dos parlamentares das duas Casas legislativas.
Decretos
Durante o evento, Lula também assinou seis decretos para a área ambiental. Um deles institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+).
Outro decreto mexe nas regras do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e na Política Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Segundo o governo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) poderá habilitar outros agentes financeiros, incluindo empresas financeiras de tecnologia as chamadas Fintechs, públicas ou privadas, para atuar nas operações de financiamento com recursos do fundo, desde que suportem os riscos da atuação.
O decreto também prevê a possibilidade de ampliar o prazo para publicar o plano anual de aplicação dos recursos do FNMC para mais de 60 dias após a data de publicação da Lei Orçamentária Anual, com registro de justificativa em ata do colegiado.
Em outro ponto, o texto altera a composição do Comitê Gestor do fundo para ampliar sua representatividade institucional, incluindo a participação social, além de ajustar alguns tópicos relacionados aos procedimentos operacionais do colegiado.
O presidente editou também um decreto que cria o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, com o objetivo de acompanhar a implementação das ações e das políticas públicas no âmbito do Poder Executivo federal sobre a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC). Outro ato atualiza o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono de acordo com a nova estrutura e o organograma do governo federal.
O governo também instituiu o Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém, em 2025. O colegiado vai deliberar sobre questões de infraestrutura, logística e organização, além de promover a interlocução do governo com demais órgãos e entidades dos entes federados e sociedade civil.
Outros dois decretos tratam da ampliação de unidades de conservação. Um deles estende a área da reserva extrativista Chocoaré, no Mato Grosso. Já o outro decreto cria o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na região montanhosa localizada no sertão da Paraíba.
Balanço
Em seu discurso durante o evento no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez um balanço das ações do governo nos últimos meses, ressaltou a ampliação da participação social, por meio da reativação de conselhos de participação social, e falou sobre o caráter geopolítico central que a questão ambiental possui na atualidade.
“A importância estratégica que tem a questão ambiental no nosso governo tem a ver com levar a proteção social e a questão da mudança do clima ao centro das prioridades e atividades do governo. Vai além de ser um compromisso ético e civilizatório. É também o maior trunfo que o Brasil dispõe para se inserir no mundo, atrair investimentos, gerar empregos e voltar a ser protagonista na solução dos grandes desafios globais. É esse o caminho que nos leva à entrada do século 21 pela porta da frente”.
Fonte: Agência Brasil
Leia a notícia original em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-06/lula-veta-trecho-mp-da-mata-atlantica-no-dia-mundial-do-meio-ambiente
