Brasil acelera a transição energética com novo programa sancionado pelo governo
Brasil acelera a transição energética com novo programa sancionado pelo governo
O Presidente Lula sancionou a lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma iniciativa estratégica para impulsionar o uso de energias renováveis, reduzir a emissão de gases de efeito estufa e fortalecer a inovação tecnológica no setor energético. Com esse avanço, o Brasil reforça seu protagonismo global na luta contra as mudanças climáticas e na promoção de uma economia mais verde e sustentável.
O que é o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)?
O Paten foi criado para acelerar o desenvolvimento e a implementação de fontes de energia limpa, garantindo que o país avance rumo a uma matriz energética sustentável e menos dependente de combustíveis fósseis.
Os principais objetivos do programa incluem:
Expansão de energias renováveis, como energia solar, eólica e hidrogênio verde;
Redução das emissões de carbono, promovendo uma economia mais sustentável;
Estímulo à inovação tecnológica, com investimentos em pesquisa e desenvolvimento;
Atração de investimentos, fortalecendo a economia verde e gerando empregos sustentáveis.
Impactos para o Brasil e o setor energético
Com a criação do Paten, o Brasil se destaca como um dos líderes globais na transição energética, ampliando suas oportunidades no mercado de energia renovável e incentivando novas iniciativas de sustentabilidade corporativa e ESG.
Entre os benefícios diretos do programa estão:
Maior competitividade no mercado internacional de energia limpa;
Incentivo a investimentos privados em inovação e infraestrutura energética;
Redução dos impactos ambientais, contribuindo para o combate ao aquecimento global;
Criação de empregos verdes, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico.
Brasil na liderança da economia sustentável
A transição energética é um caminho sem volta, e o Paten representa um passo essencial para que o Brasil se consolide como referência em sustentabilidade e inovação energética. O setor privado, governos e sociedade precisam atuar juntos para impulsionar esse avanço e garantir um futuro mais limpo e eficiente.
Fonte: GOV
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Brasil avança na Transição Energética com novas leis e investimentos em energia renovável
Brasil avança na Transição Energética com novas leis e investimentos em energia renovável
O Brasil está acelerando sua transição para uma economia de baixo carbono, com a implementação das novas leis de Transição Energética pelos Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda. Essa iniciativa visa expandir o uso de energias renováveis, reduzir emissões de carbono e tornar o país um líder global em sustentabilidade e inovação energética.
O que muda com as novas leis de Transição Energética?
O avanço da transição energética no Brasil trará benefícios estratégicos para o país, com foco em três pilares principais:
- Expansão das energias renováveis, com incentivo à energia solar, eólica e hidrogênio verde.
- Descarbonização da economia, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.
- Estímulo à inovação tecnológica, com investimentos em eficiência energética e novas soluções sustentáveis.
- Atração de investimentos nacionais e internacionais, fortalecendo o setor energético e gerando empregos verdes.
- Maior competitividade global, colocando o Brasil como referência em transição energética e sustentabilidade.
Brasil como potência em energia renovável
Com a crescente demanda global por energia limpa, o Brasil tem a oportunidade de se consolidar como uma potência na produção de energia renovável, aproveitando seu vasto potencial natural e tecnológico.
A energia solar fotovoltaica e a energia eólica já são protagonistas na matriz energética nacional, e o desenvolvimento do hidrogênio verde pode colocar o Brasil em posição estratégica no mercado global.
Além disso, a eficiência energética e a eletrificação da economia são fatores-chave para garantir uma transição sustentável e economicamente viável.
Oportunidades para empresas e investidores
O avanço das políticas de transição energética no Brasil representa uma grande oportunidade para empresas que buscam investir em sustentabilidade, ESG e inovação no setor energético.
Empresas e instituições que adotarem soluções limpas e eficientes estarão melhor posicionadas para aproveitar incentivos fiscais, atrair investidores e se destacar no mercado competitivo da economia verde.
Saiba mais sobre as novas diretrizes da Transição Energética no Brasil:
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Leia a matéria completa aqui: Acesse o link
Licenciamento Ambiental Federal: Balanço 2023-2024
O Licenciamento Ambiental Federal (LAF), gerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), emitiu um total de 1.044 licenças e autorizações em 2023 e 2024.
Os setores que mais tiveram licenças e autorizações emitidas nos últimos dois anos foram os de petróleo e gás (295 emissões), de estruturas rodoviárias (188 emissões), de hidrelétricas (155 emissões), de sistemas de transmissão (144 emissões) e de mineração (76 emissões). Receberam mais licenças e autorizações a Petrobras, com 184, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com 87, e a Vale, com 41 documentos emitidos.
Ano passado, o número de licenças e autorizações emitidas foi de 548, enquanto, em 2023, o número ficou em 498, o que representou uma alta de 10% em 2024. As novas licenças emitidas nesses dois anos totalizaram 136, enquanto as novas autorizações somaram 564 e as retificações e renovações, 344.
No âmbito do Novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal, o setor de transportes é que o teve mais obras liberadas pelo Ibama, com 58,1% do total, seguido pelas linhas de transmissão, com 28,4%, pelas hidrovias, com 7,9%, e pelo setor de petróleo e gás, com 5,6% das obras autorizadas pelo Instituto.
Sobre licenças e autorizações
As licenças ambientais se dividem entre os tipos Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), emitidas conforme a fase do empreendimento e o tipo de atividade. A LP ocorre na fase preliminar, aprovando a localização e concepção dos projetos, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem observados nas próximas etapas da implementação do projeto. A LI autoriza a instalação do empreendimento de acordo com as especificações que constam nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo medidas de controle ambiental e demais condicionantes. A LO concede a autorização para operação da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação. Além dessas, existe ainda a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS), relacionada à pesquisa de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição.
As autorizações, por sua vez, são divididas em Autorização de Operação (AO) – ato precário e transitório que vem antes da LO para projetos em regularização no Ibama –, Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e Autorização para Coleta, Captura e Transporte de Material Biológico (Abio) e Anuências.
Tanto licenças quanto autorizações são emitidas pelo Ibama após análise técnica dos estudos ambientais apresentados no processo de licenciamento, caso sejam aprovados. Essa análise fica a cargo da equipe de servidores do Instituto que atuam nas coordenações destinadas a receber os processos conforme as tipologias dos empreendimentos, no âmbito da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) e das Superintendências nos estados. Mais informações sobre o Licenciamento Ambiental Federal estão na página do Instituto sobre o tema.
Transportes
Nos empreendimentos de transportes analisados pelo Ibama em 2023 e 2024, foram emitidas dez novas licenças ambientais (1 LP, 7 LIs e 2 LOs). Quanto às autorizações, foram 107 ASVs emitidas e 36 Abios. Dentre essas, destaca-se, por exemplo, a LI (2ª renovação) da BR-158/MT, que liberou 12km do trecho norte e 30km do contorno leste da Terra Indígena Marãiwatsédé. Outros exemplos são a liberação das obras da ponte sobre o rio Xingu, na BR-230/PA e na LI que liberou 20,5km da BR-135/MG, além da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO 1), que teve sua LI retificada para a liberação de obras do km 0 ao km 365.
Transmissão de energia
No setor de transmissão de energia, foram emitidas, em 2023 e 2024, 39 novas licenças ambientais (4 LP, 13 LIs e 22 LOs), enquanto as ASVs totalizaram 33 emissões. As Abios fecham a conta, com 29 emissões. Como destaque, há o exemplo da LO emitida para Linha de Transmissão Feijó – Cruzeiro do Sul, que expandiu o sistema de transmissão da região oeste do Acre, entre Feijó e Cruzeiro do Sul, ao Sistema Integrado, o que permitiu levar energia elétrica para região antes atendida apenas por térmicas.
O Ibama emitiu também licenças importantes para outras áreas do país, a exemplo da LO da Linha de Transmissão Mutum – Campos 2, o que possibilitou a expansão do sistema de transmissão para escoamento do potencial termelétrico dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, por meio da termelétrica GNA.
Também a LI da Linha de Transmissão Ponta Grossa – Assis, que possibilita a ampliação do sistema de transmissão de energia elétrica na região metropolitana de Curitiba e Litoral, interligando os estados do Paraná e São Paulo.
Além disso, destaque para a LO da Linha de Transmissão Oriximiná – Juruti – Parintins e SEs Associadas, que permite a expansão da capacidade de transmissão de energia elétrica em Sistemas Isolados nos Estados do Pará e Amazonas e a LO da Linha de Transmissão Capivari do Sul – Siderópolis 2, C1, que objetiva atender à demanda de distribuição de energia da região Sul do Brasil.
Como número geral, em 2023, o Ibama licenciou mais de 10.000 km de linhas de transmissão, com 3.000 km desses no âmbito do Novo PAC. Em 2024, o número quase dobrou, com 19.336 km de linha de transmissão licenciadas (4.160 km desse total do Novo PAC).
Petróleo e gás
O setor de petróleo e gás teve, em 2023 e 2024, 35 novas licenças ambientais emitidas (14 LPSs, 5 LP, 5 LIs e 11 LOs), 24 Abios e 127 anuências. Nesse período, na atividade de perfuração, destacam-se as LOs relacionadas à atividade de Perfuração Marítima no Pot 16-761, na Margem Equatorial, ao Bloco Pau-Brasil, na Bacia de Santos e aos Blocos CM-659 e C-M661, ambos na Bacia de Campos. Além disso, entre as prioridades apresentadas à Casa Civil pela Petrobras, em outubro do ano passado, no Novo PAC, foram atendidas demandas como a emissão da LO para a atividade de produção do navio-plataforma (FPSO, da sigla em inglês) Almirante Tamandaré, no Campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Campos. Além do FPSO Maria Quitéria, no Parque das Baleias, na bacia do Espírito Santo e FPSO Marechal Duque de Caxias, no Campo de Mero, na bacia de Santos.
Finalidade do licenciamento ambiental
O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O objetivo do licenciamento é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Para tanto, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental.
A Lei Complementar nº 140/11, art. 7º, inciso XIV, e o Decreto nº 8.437/15, estabelecem os critérios e tipos de atividades e de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental federal, executado pelo Ibama.
O Ibama acredita que o Brasil deve se desenvolver oferecendo à sua população uma infraestrutura ambientalmente adequada e afirma o seu compromisso com essa tarefa.
Fonte: Ibama
Vistoria Técnica para laudo hidrológico é realizada em Dois Irmãos/RS
Vistoria Técnica para Laudo Hidrológico é Realizada em Dois Irmãos/RS
No dia 25 de fevereiro de 2025, a equipe da Ecossis Soluções Ambientais realizou uma vistoria técnica para a caracterização do meio físico e mapeamento de cursos hídricos e nascentes na área do empreendimento Praia Santo Beach, em Dois Irmãos/RS.
A atividade faz parte da elaboração do Laudo Hidrológico solicitado pelo cliente Praia do Santo Beach Club Ltda., documento essencial para a avaliação ambiental e a regularização do projeto.
Objetivo da Vistoria
Durante a vistoria, conduzida pelos profissionais Nathalia, Vinícius e Fernando, foram levantadas informações técnicas para:
Identificar e mapear os cursos d’água e nascentes presentes na área;
Caracterizar as condições do meio físico, incluindo aspectos hidrológicos e geológicos;
Garantir que o desenvolvimento do empreendimento esteja em conformidade com as legislações ambientais vigentes.
A Importância do Laudo Hidrológico
O Laudo Hidrológico é uma ferramenta essencial em projetos que envolvem a ocupação de áreas próximas a corpos hídricos, ajudando a:
Identificar áreas de preservação permanente (APPs);
Definir medidas de proteção e manejo sustentável da água e do solo;
Garantir a conformidade ambiental do empreendimento, prevenindo riscos e impactos ambientais.
A Ecossis Soluções Ambientais atua com consultoria técnica especializada em hidrologia, geoprocessamento e meio ambiente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de empreendimentos turísticos e comerciais em todo o país.
Sobre a Praia Santo Beach
O projeto Praia Santo Beach, localizado em Dois Irmãos/RS, busca aliar lazer e natureza, respeitando o meio ambiente e valorizando os recursos hídricos locais. A atuação da Ecossis no mapeamento e caracterização da área contribui para que o empreendimento avance de forma sustentável e responsável.
Acompanhe mais novidades sobre nossos projetos no site da Ecossis!
Brasil avança na construção da agenda da COP30, que será realizada em Belém (PA)
Brasil avança na construção da agenda da COP30, que será realizada em Belém (PA)
A preparação para a COP30 – Conferência do Clima da ONU sobre Mudança do Clima – já está em andamento no Brasil, com encontros estratégicos entre governo, parlamentares e sociedade civil.
Como parte da construção da agenda da COP30, que acontece em novembro de 2025 em Belém, no Pará, o governo federal reuniu parlamentares para discutir temas-chave das negociações climáticas. O encontro foi promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e presidência da COP30, na sede do MMA em Brasília (DF).
A ministra Marina Silva, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e a chefe da Assessoria Extraordinária para a COP30, Alice Amorim, conduziram a reunião com foco na implementação dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil nas últimas conferências.
“O Brasil realiza a COP30 já sob os efeitos dramáticos da mudança do clima. O debate com o parlamento é fundamental nesse contexto em que só nos resta um caminho: o da implementação dos compromissos climáticos acordados na última década”, afirmou Marina Silva.
Durante a apresentação aos deputados, Alice Amorim destacou que a COP não é um evento isolado, mas um processo político contínuo, que se desdobra ao longo dos anos. Ela também enfatizou o papel crescente de atores políticos diversos na liderança da ação climática, além dos governos.
Temas discutidos com os parlamentares:
Implementação do Balanço Global do Acordo de Paris (GST)
Transição justa e equitativa
Medidas de adaptação e mitigação climática
Avanço do mercado regulado de carbono no Brasil
Além disso, o governo federal já realizou escutas públicas com representantes indígenas e de povos e comunidades tradicionais, e prevê novos diálogos com diversos setores da sociedade para garantir uma COP30 inclusiva e participativa.
Fonte: GOV.BR
Projeto Sismom usa tecnologia para monitorar manchas de óleo no mar
O Ibama está utilizando tecnologia de ponta para proteger os ecossistemas marinhos. Com o Projeto Sismom (Sistema de Monitoramento de Manchas de Óleo no Mar), o Instituto passou a empregar imagens de satélite e inteligência artificial para detectar e acompanhar, em tempo real, possíveis vazamentos de óleo em águas brasileiras.
A nova ferramenta analisa dados automaticamente e gera alertas e relatórios sobre as áreas de risco, facilitando a atuação conjunta com órgãos ambientais e a Marinha do Brasil. Essa capacidade de resposta ágil é fundamental para reduzir os danos ambientais em caso de acidentes com petróleo ou derivados.
O projeto tem como base um modelo de rede neural que identifica as manchas com precisão, considerando diferentes níveis de confiança. As análises levam em conta variáveis como correntes marítimas, ventos e temperatura da água, permitindo estimativas mais seguras sobre a trajetória das manchas.
O Sismom está em operação desde 2023 e já foi aplicado em diversas situações, inclusive como apoio à vigilância ambiental de atividades de petróleo e gás. Ele também contribui para a fiscalização e a responsabilização de possíveis responsáveis por derramamentos.
Com essa iniciativa, o Ibama reforça seu compromisso com a proteção dos oceanos e demonstra como o uso inteligente da tecnologia pode fortalecer as ações de licenciamento, fiscalização e resposta ambiental no Brasil.
Fonte: IBAMA
Brasil adere à coalizão internacional para redução de emissões de metano agrícola
O Governo Federal deu mais um passo estratégico no combate às mudanças climáticas ao anunciar sua adesão à Coalizão Internacional para Ação sobre o Metano Agrícola. A iniciativa é parte do Compromisso Global do Metano (Global Methane Pledge), liderado pelos Estados Unidos, com o apoio de mais de 150 países.
O foco da coalizão é a redução das emissões de metano no setor agropecuário, um dos principais responsáveis pelas emissões do gás no Brasil e no mundo. O país agora passa a integrar um esforço internacional voltado à implementação de soluções sustentáveis, tecnologias inovadoras e práticas agropecuárias de baixo carbono.
O metano é um gás de efeito estufa com potencial de aquecimento 80 vezes maior que o dióxido de carbono (CO₂) nos primeiros 20 anos após sua emissão. Por isso, sua redução é considerada essencial para alcançar as metas do Acordo de Paris e limitar o aquecimento global a 1,5°C.
A adesão brasileira à coalizão está alinhada com os compromissos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, bem como com os esforços do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em promover a transição ecológica e justa, com benefícios ambientais, sociais e econômicos.
Essa iniciativa reforça o papel do Brasil como liderança ambiental global e cria oportunidades para o fortalecimento de parcerias internacionais, financiamento climático e inovação no campo.
Ibama inova com modelo de dragagem sustentável em Santa Catarina
Ibama inova com modelo de dragagem sustentável em Santa Catarina
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu um importante passo rumo à sustentabilidade ao implementar, em Santa Catarina, um modelo inédito de dragagem com menor impacto ambiental. A iniciativa representa um marco no licenciamento e operação de atividades portuárias no Brasil, ao incorporar soluções inovadoras para a proteção da biodiversidade marinha e o uso responsável dos recursos naturais.
✅ O que é dragagem e por que ela é importante?
A dragagem é uma atividade essencial para manter e aprofundar os canais de navegação, garantindo a segurança e a eficiência do transporte marítimo. No entanto, quando mal conduzida, pode gerar impactos significativos, como a ressuspensão de sedimentos contaminados, a destruição de habitats aquáticos e o comprometimento da fauna local.
Pensando nisso, o Ibama promoveu mudanças no processo de licenciamento e execução das dragagens, especialmente em áreas ecologicamente sensíveis.
O que torna essa dragagem sustentável?
Entre as principais medidas adotadas pelo novo modelo de dragagem sustentável em Santa Catarina, destacam-se:
Uso de cortinas de bolhas: tecnologia que emite bolhas na água para afastar cardumes e evitar que os peixes sejam afetados pela movimentação das dragas;
Monitoramento ambiental contínuo: acompanhamento em tempo real das condições ambientais durante toda a operação;
Aproveitamento do material dragado: os sedimentos extraídos são utilizados na recuperação de áreas degradadas da costa, reduzindo a necessidade de descarte em alto-mar;
Planejamento por janelas ecológicas: o cronograma da dragagem respeita os períodos de reprodução e migração de espécies aquáticas locais.
Essas ações tornam o processo mais eficiente e ambientalmente seguro, atendendo aos critérios da legislação brasileira e reforçando o papel do Ibama como agente articulador entre desenvolvimento e sustentabilidade.
Um modelo que pode inspirar o Brasil
A dragagem sustentável em Santa Catarina é um projeto piloto com potencial para ser replicado em outras regiões do país. O sucesso da operação demonstra que é possível aliar infraestrutura e proteção ambiental, servindo como referência para outros empreendimentos que necessitem de licenciamento ambiental federal.
Além de preservar a biodiversidade, a iniciativa contribui para a economia local, ao garantir a manutenção das atividades portuárias com menor risco de impactos negativos.
Fonte: IBAMA
Nova prática da ABNT propõe diretrizes ESG e reforça compromissos ambientais no Brasil
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou recentemente a ABNT PR 2030, uma prática recomendada que propõe uma abordagem estratégica para a implementação de diretrizes ESG (ambientais, sociais e de governança) em empresas brasileiras.
O documento se destaca por reunir um conjunto de princípios e orientações para organizações públicas e privadas que desejam alinhar suas atividades a compromissos sustentáveis, especialmente em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Alinhamento com pautas globais como a COP
A publicação da ABNT PR 2030 acontece em um momento em que as pautas ambientais ganham ainda mais protagonismo global, especialmente após os acordos firmados durante a COP28. O Brasil se comprometeu, na ocasião, a fortalecer suas políticas climáticas e acelerar a transição ecológica, incluindo o combate às emissões e o incentivo a práticas sustentáveis em toda a cadeia produtiva.
Nesse contexto, a normatização proposta pela ABNT representa um avanço importante na padronização de práticas ESG no país, contribuindo para maior transparência, credibilidade e comprometimento das empresas diante das exigências ambientais cada vez mais presentes em acordos multilaterais e negociações comerciais internacionais.
A contribuição da Ecossis para uma agenda ESG eficaz
A Ecossis Soluções Ambientais atua há mais de 17 anos com foco em sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, oferecendo projetos que se alinham diretamente às diretrizes agora organizadas na ABNT PR 2030.
Entre os principais serviços oferecidos pela empresa, destacam-se:
Diagnósticos Ambientais e Avaliações de Impacto Ambiental
Elaboração de Planos de Gestão Ambiental e ESG Corporativo
Monitoramento da Qualidade da Água, Solo e Ar
Estudos para Certificação Ambiental e Relatórios de Sustentabilidade
Consultorias para atendimento às exigências legais e padrões internacionais
Além disso, a Ecossis participa ativamente de debates e eventos nacionais e internacionais sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável, contribuindo com soluções inovadoras e eficazes para empresas que buscam se adequar às novas exigências do mercado e da legislação ambiental brasileira.
➡️ Fonte: ABNT
