Durante o 3° Encontro da Carta Caiman, a pauta sobre a Conservação do Pantanal foi discutida pelos representantes de governos estaduais, de empresas e de ONGS onde um das medidas pensadas foi remunerar o produtor local que tem área protegida, com valores acima da legislação, essa medida seria uma forma de compensação justa e efetiva para valorizar as áreas onde a vegetação nativa está conservada. O objetivo dessa proposta é garantir o retorno financeiro para viabilizar a gestão da unidade de conservação. 

Além de discutir essa medida, também foram assumidos compromissos para o desenvolvimento e proteção do Pantanal, documentados na então Carta Caiman, que teve sua origem em 2016. 

Agilizar a aprovação da lei do Pantanal, estabelecer áreas de interesse para o econegócio, rever os plantios de monoculturas, implementar o pagamento por serviços ambientais e assegurar o modelo de conservação da Reserva da Biosfera, estes foram alguns dos compromissos já assumidos e documentados na Carta Caiman, que também apresenta princípios de proteção e desenvolvimento para a Bacia do Alto Paraguai. 

Considerado o bioma mais preservado do Brasil, o Pantanal tem ainda 86% da sua área coberta por vegetação nativa, no entanto, o cenário preocupa. No último monitoramento da cobertura vegetal e o uso do solo da Bacia do Alto Paraguai, constatou-se que o desmatamento da planície equivale a uma área de cinco campos de futebol a cada hora.

Estudiosos ainda afirmam que para ter sucesso, as iniciativas, como esta, precisam do todo: instituições, ONGs e a comunidade fortalecendo e sensibilizando o poder público a estabelecer políticas efetivas de desenvolvimento. 

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(fonte: g1.globo)

Governo inicia privatização de Parques Nacionais no Estado do Rio Grande do Sul

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, iniciou em abril de 2019 a concessão à iniciativa privada de três unidades de conservação no Rio Grande do Sul: os parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral e a Floresta Nacional de Canela. Somadas, essas áreas contam com 31 mil hectares e são administradas por apenas 11 servidores.

A medida foi comemorada por membros do governo que enxergam a privatização como fonte de emprego e renda. Ressaltaram ainda que, com a administração privada, haverá maior investimento nas estruturas dos parques fortalecendo o turismo dessas regiões.

Mesmo com a entrega de serviços à iniciativa privada, a gestão das unidades dos Parques Nacionais, criadas entre 1968 e 1992, continua sob a alçada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão de áreas protegidas.

Diretora executiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, Angela Kuczach, teme que, diante do pequeno efetivo do instituto, a fiscalização não seja realizada com o devido rigor.

— A concessão de serviços em parques nacionais é bem-vinda, porque sabemos que o governo não tem capacidade, conhecimento e competência para lidar com alguns serviços. Mas as unidades de conservação correm risco se o ICMBio está enfraquecido. Falta investimento em pessoal — pondera.

(fonte oglobo.com)

Após alguns anos de estudos de viabilidade, o Brasil receberá a construção da primeira estação de geração de energia através de resíduos indesejáveis como lixo e esgoto, estes serão matéria-prima para uma usina de geração de biogás no Paraná. 

A produção de biogás a partir da chamada biodigestão é uma tecnologia bastante utilizada em diversos países da Europa, por lá, já existem 14mil usinas deste tipo.

O processo para a produção de energia aqui no Brasil ocorrerá utilizando caminhões para transportar as toneladas de esgoto e lixo bruto, que serão desviados de estações de tratamento e aterros sanitários da região, para a usina todos os meses. De acordo com a CS Bioenergia, a estimativa é que 1000 m³ de lodo de esgoto e 300 toneladas de lixo orgânico dos aterros sejam desviados.  

De acordo com os estudos de viabilidade realizados, o esperado é que, quando em pleno funcionamento, a Usina produza cerca de 2,8megawatts de eletricidade, abastecendo duas mil casas paranaenses, ou dez mil pessoas. 

O potencial brasileiro para a geração de biogás é enorme. Atualmente, o componente tem uma pequena participação na nossa matriz energética quando comparado às outras fontes de energia. 

Os biocombustíveis e biomassa (como o bagaço de cana) são responsáveis por 9% da energia gerada por aqui. 

Fonte: razoesparaacreditar.com

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou dia 24 de abril de 2019 o Projeto de Lei do Senado (PLS) 458/2018 que permite o reaproveitamento de estudos ambientais e informações sobre os impactos ambientais em licenciamentos na mesma área geográfica.

Com a medida, é possível utilizar o licenciamento ambiental e informações levantadas em estudos de impacto ambiental anteriores para empreendimentos licenciados na mesma localidade.

O PLS altera a Lei nº 6.938/81, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, que define os mecanismos e instrumentos de proteção do meio ambiente no Brasil. Isso vai permitir o aproveitamento de informações catalogadas em estudos de impacto ambiental no licenciamento de novas atividades em uma mesma área geográfica.

Com a medida, é possível utilizar o licenciamento ambiental e informações levantadas em estudos de impacto ambiental anteriores para empreendimentos licenciados na mesma localidade.

O projeto acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 10 da Política Nacional do Meio Ambiente. É com essa alteração que será autorizado, no licenciamento ambiental de empreendimentos, o aproveitamento de dados anteriormente levantados na etapa de diagnóstico de estudos de impacto ambiental.

Após a aprovação no Senado, a proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Fonte agenciadoradio.com.br

A rede de cafeterias Starbucks está aumentando seus investimentos em energia limpa. “Estamos investindo em novos projetos de energia renovável em nossas lojas porque sabemos que é algo que nossos parceiros e clientes podem apreciar pela economia local e pelo meio ambiente”, diz Rebecca Zimmer, diretora de impacto ambiental global do Starbucks, em comunicado.

A empresa anunciou que está começando uma parceria com uma das principais produtoras de energia solar dos EUA. O trabalho envolve oito diferentes fazendas solares no Texas. Duas delas já existem e produzem energia limpa, que será usada para alimentar 360 lojas da rede no estado.

A empresa tem um projeto que prevê um portfólio de oito projetos – representando produção de 50 megawatts de energia solar, com potencial para reduzir as emissões de carbono da Starbucks em cerca de 101 mil toneladas por ano — o equivalente à plantação de quase 2,5 milhões de árvores. De acordo com a rede, investir em energia verde é uma forma de apoiar o café sustentável e apoiar projetos locais onde a marca tem lojas.

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Fonte epocanegocios.globo.com

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne cerca de 190 representantes do agronegócio, do meio ambiente e do setor florestal, emitiu um manifesto contra projetos de lei e medidas provisórias apresentadas no Congresso Nacional para alterar partes do Código Florestal.

Para a Coalizão, essas medidas mantêm o clima de insegurança jurídica e prejudicam os esforços para implementação da lei. No dia 17 de abril de 2019, os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC) apresentaram um projeto (PL 2.362/2019) que retira o capítulo que trata da reserva legal no Código Florestal.

O argumento dos parlamentares é de que há no País uma “ecologia radical, fundamentalista e irracional” que impede o desenvolvimento e reduz a concorrência do Brasil.

Pela lei vigente hoje, os produtores devem preservar e não explorar comercialmente pelo menos 20% de suas propriedades. Se estiverem no bioma do Cerrado, a porcentagem sobe para 35% e, na Amazônia, para 80%.

Para o grupo, a implementação do Código Florestal e, consequentemente, a existência da reserva legal, são passos fundamentais para fortalecer a produção de alimentos e a conservação ambiental no País, que tem a terceira maior área de produção agropecuária do planeta.

O documento da Coalizão ressalta que o Código Florestal integra um conjunto de medidas para combater o desmatamento ilegal e é uma forma de valorizar os produtores que cumprem a lei.

Por fim, o documento destaca a necessidade de fazer valer a lei, e não “perder tempo” com novas modificações. “A Coalizão Brasil recomenda ao Congresso Nacional e ao governo brasileiro que concentrem seus esforços nos próximos passos necessários para a efetiva implementação do Código Florestal”.

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Fonte folha.uol

Os reflexos das mudanças no clima para a economia brasileira

As ações humanas tem causado grandes mudanças no clima do Planeta, além dos danos ambientais essas mudanças afetam os setores da economia, trazendo prejuízos na agricultura, pecuária, geração de energia e, consequentemente, ao Produto Interno Bruto – PIB.

Reduzir a emissão de poluentes na atmosfera, diminuir os impactos à biodiversidade e ao clima e intensificar ações de preservação ambiental para garantir que a economia brasileira prospere nas próximas décadas. Esse é o caminho apontado por pesquisadores da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza. Sem essa preocupação estratégica, tudo indica que haverá impacto da produção agropecuária e industrial, com produtos ainda mais caros para a população.

O climatologista Carlos Nobre, doutor pelo Massachusetts Institute of Technology e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, alerta que caso o Acordo de Paris, que visa frear as emissões de gases de efeito estufa no contexto do desenvolvimento sustentável, não seja cumprido, o Brasil deixaria em pouco tempo de ser a potência agrícola que é hoje.

Com a agricultura e a pecuária sofrendo os impactos decorrentes do aquecimento global e as mudanças no clima, o PIB brasileiro também será afetado. O agronegócio representa cerca de 23% do PIB nacional. Será, portanto, um círculo vicioso que afetará toda a sociedade. Como consequência da escassez de produção agrícola, os preços das mercadorias em supermercados e feiras deverão se tornar mais caros para o consumidor final e perda de competitividade nos mercados internacionais.

A alteração climática gerará ainda outros impactos. Um deles, é que terá maior tendência em aumentar o fluxo migratório de pessoas que deixarão o interior para morar em capitais. Afinal, com a produção agrícola em queda, as pessoas buscarão outras fontes de renda.

A ainda a possibilidade de escassez de água, que é outro efeito que merece atenção. Além de afetar diretamente a população, a falta de água impacta setores econômicos importantes, como a produção de alimentos e a geração de energia. A agricultura brasileira consome cerca de 2/3 da água produzida no país. E as hidrelétricas dependem das chuvas que abastecem os rios que movem as turbinas.

As consequências são alarmantes e não agridem somente a economia, a saúde é outra área que terá impacto decorrente das mudanças no clima e o  impacto ambiental causados por essas alterações. Quanto mais emissão de poluentes, mais pessoas ficarão doentes, especialmente crianças e idosos.

A mudança climática já é uma realidade.

Para que possamos melhorar ou até mesmo parar isso, é necessário que haja um processo de adaptação. É necessário começar já. Ações como restauração florestal, redução na emissão de poluentes na atmosfera e apostar em fontes de energia renováveis, como a solar e a eólica, podem fazer uma grande diferença num futuro que já não está tão distante.

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Fonte ecodebate.com

A Ecossis Soluções Ambientais fechou o mês de junho com a assinatura de diversos novos contratos, o que garante serviços para o restante de 2019 e para todo 2020. Além disso, acarreta um cenário de ampliação e contratação de mais profissionais, aumentando assim seu posicionamento no mercado da consultoria ambiental no país.

Gustavo Leite, diretor-executivo da Ecossis, informa que os contratos foram já assinados e o diretor técnico já está planejando os projetos, os quais serão desenvolvidos tanto para empresas públicas como privadas, sendo elas: Votorantim Energia, Furnas, Ecorodovias, CETESB, Prefeitura de Santos, CODEBA e CODERN.

“Esses novos contratos, sozinhos, somam mais que todo o faturamento previso para o ano, e que as assinaturas sinalizam um movimento positivo economicamente, visto que os mesmos são relacionados aos setores energético, regulatório, de infraestrutura e portuário e de negociações que já estavam sendo feitas desde final de 2017 em alguns casos”.

Palavras do Diretor Executivo Gustavo Duval Leite.

Estes contratos trazem ainda novos clientes para o portfólio da empresa, como o Grupo Votorantim, que é privado, e CODERN no Rio Grande do Norte, que é pública, fruto de trabalho de relacionamento institucional de longo prazo e que hoje irão compor o portfólio da Empresa”, afirma Gustavo. Além disso, há também aquelas que já são clientes da Ecossis, o que comprova a satisfação de nossos clientes em confiar seus projetos à nossa equipe.

Ele ainda acrescenta que a Ecossis Soluções Ambientais está atenta a nova tendência de concessões, e quer se posicionar como uma parceria dos estados para destravar projetos de concessão que estejam esbarrando em questões ambientais.

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Depois da construção de uma central geradora hidrelétrica no Parque Barigui, que deve entrar em operação no segundo semestre do ano de 2019, a prefeitura de Curitiba comunicou que pretende ampliar a instalação de hidrelétricas como essa em outros parques da cidade. O Parque São Lourenço será o próximo da lista a receber a iniciativa, cujo objetivo é diminuir gastos públicos e criar mecanismos de energias sustentáveis.

Segundo a prefeitura, o recurso garante uma diminuição de 50% dos gastos gerados no parque, o que, no caso do Barigui, significa uma economia de R$ 130 mil ao ano.

Para a implantação do projeto, é preciso que o local de instalação dessas hidrelétricas possua uma vazão de água, por onde o líquido consiga passar, e uma queda de no mínimo 3 metros. O projeto faz parte de um programa voltado para fortalecer mecanismos de energia limpa e renovável na cidade.

Hidrelétrica no Pq. Barigui

A energia criada pela central geradora hidrelétrica Nicolau Klüppel será capaz de gerar cerca de 21.600 Kwh/mês, o que equivale à metade da energia consumida em todo o Parque Barigui mensalmente. A mesma quantidade seria capaz de suprir o consumo energético de 135 residências médias, com famílias de quatro pessoas.

Antes da construção e instalação da central foram feitos estudos ambientais para verificar impactos no parque. Não haverá alteração na vazão do lago nem problemas para os animais. Os peixes vão conseguir passar por dentro da turbina, entre as hélices da rosca.

O objetivo é que nos outros parques em que serão instaladas as hidrelétricas, também não hajam problemas relacionados a viabilidade ambiental.

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Fonte: gazetadopovo.com.br

Ecossis participa de Encontro do COMPECH em Porto Alegre

Na última sexta-feira, 05 de julho de 2019, ocorreu o encontro do COMPECH – Comitê de Monitoramento à Implantação do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas, na sede do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) em Porto Alegre.
A gerente executiva da Ecossis Soluções Ambientais, Caroline Nascimento, participou do evento que contou com a participação de um público aproximado de 50 pessoas, entre empresários do ramo energético, técnicos da FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) e do DRH (Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul), estava presente também, o Sr. Roberto Zuch, Presidente da AGPCH (Associação Gaúcha de Fomento as PCHS) e demais representantes da associação, contou também com a participação do diretor de Energia da SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), Sr. Eberson Silveira.

O encontro do COMPECH teve por finalidade apresentar a Proposta de um Novo Modelo de Priorização de Projetos para o Licenciamento Ambiental. A proposta está sendo construída e em breve será encaminhada a FEPAM e à Assembleia Legislativa, sugerindo mudanças no código estadual do meio ambiente, com alterações nos procedimentos de licenciamentos, o que deve implicar também a redução das taxas cobradas quanto às licenças ambientais.

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