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Programa Erosivos e PRAD para a UHE Queimado da CEMIG

Ano de inicio: 2014

Status: Finalizado

Tipo de empreendimento: UHE

Localização: Unaí  Estado: MG

Ecossis elabora para a CEMIG o  Programa de Gestão de processos erosivos e o Programa de Áreas Degradas – PRAD

para a UHE Queimado em Unaí – Minas Gerais.

Em atendimento às condicionantes da 2ª Renovação da Licença de Operação da UHE Queimado, a Ecossis elaborou para a CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais o de Termo de Referência, contendo o planejamento e o projeto executivo, do Programa de Áreas Degradadas e Programa de Gestão de Processos Erosivos conforme especificado no Parecer Técnico do IBAMA.

O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas compreendeu:

Readequar o Termo de Referência como expedições a campo; Alterar os dados atuais de objetivos, metas, indicadores e metodologia; Priorizar as áreas que sofreram interferência pela construção do empreendimento; Verificar se áreas a serem recuperadas apresentam espécies exóticas.

O projeto foi realizado para cada área a ser recuperada  as espécies exóticas a serem manejadas, apresentando descrição do projeto e métodos de manejo adotado, destino final da vegetação manejada, inserção do cronograma para execução do projeto e planilha financeira da execução do projeto contendo todos os gastos necessários.

A descrição e metodologia dos projetos para ação de revegetação para cada área recuperada, utilizando dados obtidos pelo Programa de Monitoramento de Flora que foi cedido pelo Consórcio como base, observância da condição nutricional do solo; inserção de cronograma para execução do projeto e planilha financeira da execução do projeto com emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica.

O Programa de Gestão de Processos Erosivos compreendeu:

Expedições a campo, com intuito de aferir os pontos de focos erosivos novos e anteriormente monitorados; Reformulação do programa com alteração dos objetivos, metas, indicadores, metodologia e público alvo; contemplou ações de monitoramento e controle de processos erosivos;

Os monitoramentos foram executados com técnicas que forneceram precisão no diagnóstico, com proposta de classificação dos focos erosivos enquanto ao grau de risco;

O Termo de Referência apresentou que, a empresa que o executará terá que elaborar e apresentar, a partir do segundo ano de monitoramento, projetos de recuperação, com cronograma, planilhas de custo e de execução de recuperação de 01 foco erosivo por ano, tendo como referência o grau de risco de cada foco erosivo; Contemplar ações educativas voltadas aos lindeiros no intuito, que estes executem medidas de conservação do solo e controle de processos erosivos em suas propriedades, vinculados ao Programa de Educação Ambiental e Plano Integrado de relacionamento com as Comunidades do Entorno do Reservatório;

Execução de uma campanha anual de monitoramento, preferencialmente no início do segundo trimestre, no intuito de verificar a evolução dos processos erosivos existentes na AID do reservatório, fornecendo dados concretos sobre o avanço ou estabilização de cada um dos processos erosivos, permitindo assim, a tomada de decisão e indicação de focos erosivos a serem recuperados; cronograma para execução do projeto e planilha financeira da execução do projeto contendo todos os gastos necessários; Análise dos relatórios de monitoramentos realizados em 2007-2008, considerando-se apenas as feições emersas dos pontos já monitorados;

Para saber mais sobre a UHE Queimado e demais Usinas da Cemig acesse http://www.cemig.com.br

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Plano de Comunicação Social e revisão de PACUERA para UHE Queimado

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Ano de inicio: 2014

Status: Finalizado

Tipo de empreendimento: ENERGIA

Localização: Unaí  Estado: MG

Atualização do PACUERA para a UHE Queimado e elaboração do Plano de Integrado de Relacionamento com as Comunidades do Entorno das Hidrelétricas (PIRCEH) no Consórcio CEMIG/CEB. 

O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA), tem a finalidade de orientar o uso disciplinado do reservatório de acordo com a legislação e normas operativas do empreendimento e com os estudos de fragilidade e planos ambientais existentes, visando à conservação ambiental dos recursos hídricos. 

As etapas de trabalho para atualização do PACUERA da UHE Queimado foram: 

  • Revisão bibliográfica e consolidação de dado já existentes do substrato geológico e hidrogeologia, relevo, uso e ocupação dos solos, clinografiacobertura vegetal, fauna, recursos hídricos, fontes poluidoras, restrições legais e aspectos socioeconômicos; 
  • Elaboração de produtos intermediário e Diretrizes; 
  • Revisão e Atualização da Caracterização do Meio Físico, Meio Biótico e Meio Socioeconômico Ambiental; 
  • Elaboração do zoneamento socioambiental do entorno do reservatório; 
  • Proposição de Medidas de Conservação, Recuperação e Potencialização da Conservação dos Recursos Naturais; 
  • Plano de Gestão de APP – Área de Preservação Permanente; 
  • Elaboração de Mapas e  
  • Elaboração de Plano de Comunicação Social 

O Plano de Comunicação Social foi o foco do projeto, com o objetivo de garantir o esclarecimento e a construção de uma relação positiva, transparente e de diálogo com os diversos setores sociais afetados pelo empreendimento. 

Plano de Comunicação Social contribuiu para o processo educativo e de sensibilização ambiental das populações afetadas, e possibilitou que estas tenham suas dúvidas esclarecidas e sejam informadas sobre as principais ações do empreendimento, utilizando para tanto, instrumentos diversos, tais como: 

  • Comunicação direta (corpo-a-corpo); 
  • Redes sociais; 
  • Boletins e panfletos informativos, cartazes; 
  • Serviços de ouvidoria; 
  • Entre outros. 

 A atualização do Pacuera foi finalizada em abril de 2015, após 12 meses de execução do projeto, e fez parte do processo de licenciamento da UHE junto ao órgão IBAMA. 

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