Project Categories: Relatório e Programa de Controle Ambiental (RCA/PCA)

PCA e RCA para Aeroporto da Infraero no MS

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Ano de inicio: 2019

Status: Finalizado

Tipo de empreendimento: Órgão Público

Localização: Corumbá  Estado: MS

A Ecossis executou para a Infraero o RCA e o PCA para a Regularização do licenciamento ambiental do Aeroporto de Corumbá – MS junto ao IBAMA. 

O RCA é o Relatório de Controle Ambiental e consiste em um instrumento exigido como parte do processo de regularização ambiental de atividade enquadrada pelo órgão ambiental competente, como efetiva ou potencial causadora de impacto ambiental.  

O RCA e PCA elaborado pela Ecossis para a Infraero englobou as atividades desenvolvidas no aeroporto, as instalações existentes e as áreas patrimoniais do aeroporto, este projeto tinha como objetivo obter o licenciamento ambiental junto ao IBAMA do Mato Grosso do Sul, especificamente a obtenção da Licença de Operação – LO das atividades das instalações já existentes. 

Os estudos que foram realizados pela equipe da Ecossis foram elaborados em conformidade com as exigências das seguintes legislações: 

  • Legislação Aplicável; 
  • Proteção ao Meio Ambiente; 
  • Licenciamento Ambiental Federal; 
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; 
  • Aviação Civil; 
  • Legislação Estadual; 
  • Legislação Municipal; 
  • Perigo e Gestão da Fauna; 
  • Resíduos Sólidos; 

O projeto que a Ecossis executou continha em seu escopo a realização do Diagnóstico Ambiental da área de Influência, Identificação e Avaliação de Impactos Ambientais e a proposição de medidas mitigadoras. 

O Plano de Controle Ambiental – PCA apresentado possui os planos e programas ambientais que devem ser implementados no Aeroporto de Corumbá no final do projeto. Estes programas têm o intuito de monitorar e controlar os impactos socioambientais, assim como aferir a eficiência das medidas mitigadoras propostas. 

Fazem parte do PCA apresentado os seguintes planos e programas: 

  • Plano de Manejo de Fauna Silvestre em Aeródromos; 
  • Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS; 
  • Programa de Monitoramento de Efluentes; 
  • Programa de Controle de Ruídos; 
  • Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental; 
  • Plano de Ação de Emergência; 
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Programa de Controle Ambiental no Porto de Imbituba

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Ano de inicio: 2014

Status: Finalizado

Tipo de empreendimento: Infraestrutura e Saneamento

Localização: Imbituba  Estado: SC

A Execução do Programa de Controle Ambiental – PCA para o Porto de Imbituba (SCPAR), foi executado pela equipe de especialistas da Ecossis Soluções Ambientais.

Este projeto foi executado com vistas ao cumprimento das exigências da Licença Ambiental de Operação do Porto de Imbitubaonde foram executados serviços técnicos de gerenciamento, monitoramento e assessoria ambiental para o plano atendimento ao PCA. 

Durante o Programa de Controle Ambiental, foram executados os seguintes serviços: 

  • Execução do SGA – Sistema de Gestão Ambiental; 
  • Controle e avaliação das atividades relacionadas ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; 
  • Controle e avaliação das atividades relacionadas ao Gerenciamento de Riscos Ambientais – PGRA (PAM – Plano de Ajuda Mútua, PCE – Plano de Controle de Emergência e PEI – Plano de Emergência Individual); 
  • Execução do Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Subterrâneas, Superficiais e Oceânicas; 
  • Execução do Programa de Monitoramento da Potabilidade da Água para consumo humano; 
  • Execução do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar (Controle de emissões atmosféricas); 
  • Execução do Programa de Monitoramento e Controle de Ruídos; 
  • Execução do Programa de Monitoramento e Controle Sanitário das águas de lastro dos Navios acostados no Porto; 
  • Execução do Programa de Monitoramento da Biota Aquática; 
  • Execução do Programa de Comunicação Social; 
  • Execução do Programa de Educação Ambiental. 

A equipe designada para este projeto contou com 02 biólogos, 02 Eng. Ambientais, 01 oceanógrafo, 01 Eng. Cartográfico, 01 Eng. Químico e 01 técnico de segurança do trabalho. 

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