Project Categories: Relatório e Programa de Controle Ambiental (RCA/PCA)

Ano de inicio: 2019

Status: Concluído

Tipo de empreendimento: Aeroporto Internacional de Corumbá

Localização: Corumbá

Estado: MS

Serviços Executados

Relatório e Programa de Controle Ambiental (RCA E PCA)

A Ecossis executou para a INFRAERO o Relatório de Controle Ambiental – RCA e o Programa de Controle Ambiental – PCA, com o objetivo da regularização do licenciamento ambiental do Aeroporto de Corumbá/MS junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, especificamente para a obtenção da Licença de Operação – LO das atividades das instalações já existentes.

O RCA e o PCA consistem em instrumentos exigidos como parte do processo de regularização ambiental de atividade enquadrada pelo órgão ambiental competente, como efetiva ou potencial causadora de impacto ambiental. Os estudos para os programas englobaram todas as atividades desenvolvidas no aeroporto, as instalações existentes e as áreas patrimoniais do aeroporto, foram elaborados em conformidade com as exigências legais, cumprindo o que determina a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e a Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC.

Os programas têm o intuito de regrar os procedimentos de monitoramento e controlar os impactos socioambientais, assim como aferir a eficiência das medidas mitigadoras propostas. Fizeram parte do PCA apresentado os seguintes produtos:

• Plano de Manejo de Fauna Silvestre em Aeródromos;
• Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS;
• Programa de Monitoramento de Efluentes;
• Programa de Controle de Ruídos;
• Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental;
• Plano de Ação de Emergência.

Ano de inicio: 2014

Status: Concluído

Tipo de empreendimento: Porto de Imbituba

Localização: Imbituba

Estado: SC

Serviços Executados

Relatório e Programa de Controle Ambiental (RCA e PCA)

A Execução do Programa de Controle Ambiental – PCA para a SC Participações e Parcerias – SCPAR Porto de Imbituba, pela equipe de especialistas da Ecossis, foi em cumprimento às exigências da Licença Ambiental de Operação do Porto de Imbituba, onde foram executados serviços técnicos de gerenciamento, monitoramento e assessoria ambiental.

Durante o Programa de Controle Ambiental, foram executados os seguintes serviços:

• Execução do SGA do Porto – Sistema de Gestão Ambiental;
• Controle e avaliação das atividades relacionadas ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
• Controle e avaliação das atividades relacionadas ao Plano de Gerenciamento de Riscos Ambientais – PGRA (Plano de Ajuda Mútua, Plano de Controle de Emergência e Plano de Emergência Individual);
• Execução do Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Subterrâneas, Superficiais e Oceânicas;
• Execução do Programa de Monitoramento da Potabilidade da Água para consumo humano;
• Execução do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar (controle de emissões atmosféricas);
• Execução do Programa de Monitoramento e Controle de Ruídos;
• Execução do Programa de Monitoramento e Controle Sanitário das águas de lastro dos Navios acostados no Porto;
• Execução do Programa de Monitoramento da Biota Aquática;
• Execução do Programa de Comunicação Social;
• Execução do Programa de Educação Ambiental.