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O termo “due diligence” deriva do conceito do Direito Romano “dilligentia quam suis rebus”, que significa a diligência do cidadão em gerenciar suas coisas. Já a Due Diligence Ambiental, é um processo técnico-jurídico que visa identificar e avaliar os riscos legais e ambientais nos processos de aquisições de imóveis e fusões de empresas, através da análise documental e análise ambiental do empreendimento.

Esse processo é capaz de identificar e revelar problemas ambientais que normalmente passariaM desapercebidos aos olhos dos negociadores, através de um diagnóstico detalhado de informações sobre ativos e passivos ambientais.

Esse procedimento é conduzido por um profissional do Direito Ambiental, sendo que também conta com uma equipe multidisciplinar composta por geólogo, engenheiro ambiental e biólogo a fim de identificar e diagnosticar problemas que geram ou que possam vir a gerar passivos ambientais.

A identificação e diagnóstico ambiental do empreendimento deve ser realizada através do processo de Investigação de Passivos Ambientais, o qual possui legislação e normas específicas para a realização de cada dos serviços.

Por que realizar a Due Diligence Ambiental?

A responsabilidade pelos danos ambientais resulta, inicialmente, da Constituição Federal de 1988 (Artigo 225) e da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), que determina que as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores as sanções penais, administrativas e a reparação dos danos causados, sendo que elucida que a responsabilidade do poluidor é concretizada, independentemente, da existência de sua culpa.

Sendo assim, independente de quem tenha cometido o dano ou de quem seja o proprietário, esta “dívida ambiental” sempre acompanhará o imóvel, sendo o proprietário, responsável por ela.

Qual a legislação e normas utilizadas?

A realização da Due Diligence Ambiental é um ato voluntário oriundo da prevenção e bom senso, a fim de assegurar um bom negócio, não sendo uma obrigação legal.

Já a realização da Investigação de Passivos Ambientais realizada em conjunto com esse procedimento, possui legislação e normas específicas.

Como é realizado o serviço?

O processo da Due Diligence Ambiental é realizado através da análise jurídica e técnica do imóvel, com o intuito de evidenciar as atividades já realizadas, quais foram seus proprietários, licenças ambientais expedidas, possíveis processos judiciais, dentre outras evidências.

Já a análise técnica, executada por equipe multidisciplinar, irá realizar a caracterização e diagnóstico ambiental do imóvel através do procedimento de Investigação de Passivo Ambiental, o qual será realizado através de vistorias in loco a fim de observar o seu estado de preservação, averiguação da destinação de resíduos e evidências de possível contaminação, sendo que se for necessário, poderão ser realizadas análises químicas (laboratoriais) de solo e água subterrânea.

Todos os dados levantados, jurídicos e técnicos, serão compilados com o propósito de emitir um parecer sobre o imóvel, objetivando minimizar os riscos e se proteger de responsabilidades, a fim de que a aquisição ou fusão seja efetiva e não cause prejuízos posteriores.

Quais as vantagens e benefícios de contratar esse benefício da Ecossis?

O processo de Due Diligence Ambiental visa subsidiar a segurança jurídica na aquisição de imóveis e fusão de empresas, em função da responsabilidade pelos danos ambientais. Desta maneira, ao contratar este serviço, você poderá estar se resguardando contra futuras multas e processos, assegurando assim, o investimento pretendido.

A Ecossis Soluções Ambientais possui profissionais atuantes tanto na área jurídica como na área ambiental, a fim de avaliar e executar os serviços necessários para atender a sua necessidade.

Além do mais, possuímos equipe técnica multidisciplinar e com experiência na execução de serviços de Investigação de Passivo Ambiental, contando com laboratório parceiro e certificado para a realização de análises químicas e emissão de laudos.

Você necessita de um processo de Due Diligence Ambiental para sua empresa ou futuras aquisições? Entre em contato conosco que lhe prestaremos o suporte necessário na realização deste processo!

Atuamos diretamente com responsabilidade técnica, procurando auxiliar na gestão ambiental das empresas e ao cumprimento das condições e restrições das licenças como elaboração de relatórios, planilhas de resíduos, planilhas de efluentes, entre outros.

A assessoria ambiental contempla visitas de acompanhamento pelo responsável técnico ao empreendimento durante a validade da licença, verificando assim o seu processo, e garantindo que todas as exigências ambientais estão sendo cumpridas.

Você já ouviu falar no Resgate, Afugentamento e Salvamento de Fauna?

Durante a instalação de empreendimentos, especialmente em áreas com vegetação nativa, muitos animais silvestres ficam vulneráveis aos impactos diretos causados pela supressão de habitats ou enchimento de reservatórios. O resgate de fauna é uma medida obrigatória e estratégica para garantir a proteção da biodiversidade local e o cumprimento da legislação ambiental.

O que é o Resgate, Afugentamento e Salvamento de Fauna?

É um conjunto de ações técnicas especializadas que visam:

• Preservar a fauna silvestre durante obras ou supressão de vegetação;

• Reduzir mortes, acidentes e deslocamentos desorientados de animais;

• Cumprir exigências de licenciamento ambiental e evitar embargos ou sanções legais.

As atividades podem incluir o afugentamento controlado, o resgate de indivíduos em risco e o salvamento de animais feridos ou filhotes, com posterior destinação adequada.

Quando o resgate de fauna é necessário?

• Antes e durante a supressão de vegetação nativa;

• Na implantação de barragens ou grandes obras com impacto direto sobre habitats naturais;

• Quando a fauna presente possui baixa capacidade de deslocamento, como anfíbios, répteis, filhotes e aves em ninho;

• Em áreas com espécies ameaçadas ou protegidas por lei.

O desenvolvimento pleno da fauna depende da vegetação — sua remoção abrupta impede a migração natural, exigindo ação técnica imediata.

Como funciona o processo?

A metodologia varia de acordo com o tipo de fauna e de habitat, mas normalmente segue estas etapas:

• Afugentamento passivo: emissão de sons e supressão escalonada para permitir a fuga espontânea de animais mais ágeis (aves, primatas, etc.);

• Resgate ativo: captura cuidadosa de animais em risco com uso de equipamentos apropriados (caixas ventiladas, pinças, redes, etc.);

• Acondicionamento temporário e destinação dos indivíduos: realocação em áreas seguras, entrega a centros de triagem ou instituições autorizadas, conforme planejamento aprovado pelo órgão licenciador.

O que deve conter um programa de resgate de fauna?

Segundo a Instrução Normativa IBAMA nº 146/2007, o programa deve contemplar:

• Croqui das instalações e estrutura física para triagem e apoio técnico;

• Plano de operação do empreendimento e cronograma de supressão;

• Composição e qualificação da equipe técnica;

• Equipamentos específicos por grupo faunístico;

• Procedimentos para captura, registros e destinação dos exemplares;

• Relatório técnico com georreferenciamento, fotos e análise da eficácia das ações.

A Instrução Normativa IBAMA nº 179/2008 também estabelece diretrizes para a destinação legal e segura dos animais silvestres resgatados ou apreendidos.

Quais os benefícios ambientais e legais?

• Redução dos impactos sobre a fauna local;

• Prevenção de acidentes com trabalhadores ou com os próprios animais;

• Cumprimento da legislação ambiental, evitando multas e embargos;

• Contribuição para a conservação da biodiversidade brasileira.

Por que contratar a Ecossis?

A Ecossis Soluções Ambientais conta com biólogos e veterinários qualificados, experientes em:

• Manejo da fauna silvestre, com técnicas específicas por grupo (mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados);

• Execução de planos de resgate em todo o Brasil, com conhecimento da legislação e realidades locais;

• Trabalho integrado com demais programas ambientais, promovendo segurança, eficiência e compromisso com os resultados.

ODS relacionados:

• ODS 15 (Vida Terrestre) – Preservação da fauna e de seus habitats;

• ODS 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima) – Proteção da biodiversidade em contextos de alterações ambientais;

• ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) – Convivência harmônica entre desenvolvimento e meio ambiente.

O manejo adequado da fauna é essencial para a conservação ambiental e para o sucesso dos empreendimentos.

A Ecossis conta com uma equipe de biólogos qualificados e com experiência neste ramo. Contate-nos!

O Monitoramento Limnológico, também conhecido como Programa de Monitoramento Limnológico, trata especificamente da qualidade da água dos ecossistemas aquáticos continentais.

O objeto desse programa é acompanhar e identificar as mudanças na biodiversidade, e possíveis variações nos fatores abióticos dos ambientes aquáticos, em decorrência da construção de reservatórios artificiais para geração de energia, abastecimento de água, ou em Rios e Lagos com influencias antrópicas.

Por que o Monitoramento Limnológico é necessário?

É considerado pelos órgãos ambientais como um dos programas de monitoramento mais importantes para o controle da qualidade das águas, principalmente em reservatórios artificias e nos ambientes aquáticos que recebem cargas de poluentes de empreendimentos e atividades cujos processos de produção liberem efluentes.

Neste sentido, sua execução é necessária para monitorar parâmetros físicos, químicos e biológicos das águas, com ênfase nas concentrações de nutrientes, principalmente Nitrogênio e Fósforo, que quando em elevados índices nos ecossistemas aquáticos, resultam no processo de eutrofização artificial.

Esse processo pode causar expressivos prejuízos à sociedade, especialmente à saúde pública, produtividade pesqueira, balneabilidade, e às inúmeras outras possibilidades de uso pela população (ESTEVES, 1998).

Qual a legislação vigente? 

Atualmente, não existe uma legislação específica quanto a obrigatoriedade de execução desse monitoramento, porém esse programa é sempre adotado na forma de condicionante de licenças ambientais, principalmente em licenças de operações de empreendimentos que causem expressivas mudanças em corpos hídricos e ambientes aquáticos continentais, podendo estar inserido em Programa de Qualidade da Água.

A execução desse programa utiliza como base a Resolução CONAMA 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e de qualidade específicos para cada tipo de atividade.

Este programa, quando executado pela Ecossis, adota rigorosos procedimentos de coleta de amostras ambientais, com o objetivo de não haver interferência nos resultados.

De forma resumida, o serviço contempla a coleta de amostras de águas superficiais e/ou em profundidade e organismos aquáticos, análises de parâmetros in-situ com sonda multiparâmetros, e acondicionamento e transporte para análise laboratorial.

Tudo isso, seguindo as normas nacionais e internacionais de preservação de amostras e elaboração de relatórios técnicos, contemplando a discussão dos resultados obtidos com o atendimento à Resolução CONAMA 357/2005 e demais normas aplicáveis.

Por que contar com a Ecossis para este serviço? 

A Ecossis conta com uma equipe experiente na execução deste estudo, e também com sólidas parcerias com laboratórios credenciados pelo INMETRO e órgãos ambientais para a realização de análises laboratoriais.

Além disso, possui equipamentos próprios e suficientes para atender empreendimentos de diferentes portes, tais como sondas, amostradores, veículos 4×4, e embarcações adequadas para quaisquer condições de navegabilidade.

Entre em contato com a Ecossis em algum de nossos canais de comunicação, e solicite um orçamento para executar seu Programa!

Você já ouviu falar nos Relatórios de Sustentabilidade e ESG?

Os Relatórios de Sustentabilidade e Relatórios ESG (Ambiental, Social e Governança) são ferramentas estratégicas que apresentam, de forma clara e transparente, o desempenho sustentável de uma organização, evidenciando seu compromisso com a ética, a responsabilidade social e a proteção ao meio ambiente.

O que são os Relatórios de Sustentabilidade e ESG?

São documentos institucionais fundamentais para comunicar os impactos e resultados ambientais, sociais e econômicos da empresa aos seus principais públicos de interesse (stakeholders), como acionistas, clientes, parceiros, colaboradores e a sociedade em geral.

Eles seguem frameworks reconhecidos internacionalmente, como:

• GRI Standards (Global Reporting Initiative)

• SASB (Sustainability Accounting Standards Board)

• TCFD (Task Force on Climate-related Financial Disclosures)

• IFRS Sustainability Disclosure Standards

Quando se aplica o Relatório de Sustentabilidade?

O relatório pode ser elaborado por qualquer tipo de organização, com ou sem fins lucrativos, e adaptado aos mais diversos setores da economia. É especialmente valorizado por empresas com ações na bolsa (como as listadas na B3), que são avaliadas pelo Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE).

Como funciona a elaboração do Relatório de Sustentabilidade?

1. Levantamento dos stakeholders – identificação dos públicos de interesse e seus principais temas;

2. Matriz de materialidade – definição dos temas prioritários a serem comunicados;

3. Escolha do tipo de publicação – “abrangente” (com todos os indicadores) ou “essencial” (com indicadores selecionados);

4. Definição e monitoramento dos indicadores ESG;

5. Coleta e compilação das informações com envolvimento de todas as áreas da organização;

6. Elaboração e diagramação do relatório com linguagem acessível e estrutura técnica;

7. Campanha de divulgação, que pode incluir eventos, versões digitais e edições “pocket” junto a produtos ou materiais institucionais.

O que deve conter o relatório?

• Mensagem da liderança

• Perfil da organização

• Matriz de materialidade

• Indicadores ambientais, sociais e de governança

• Metas, compromissos e ações sustentáveis

• Resultados obtidos e planos futuros

• Declarações de conformidade com normas como GRI

• Anexos e conteúdos visuais

Princípios que garantem a qualidade do relatório:

• Equilíbrio entre aspectos positivos e negativos

• Comparabilidade com anos anteriores

• Exatidão e base em dados confiáveis

• Periodicidade nas publicações

• Clareza na apresentação dos conteúdos

• Confiabilidade, com revisão técnica e comprovação documental

Existe exigência legal?

Atualmente, a publicação é voluntária, mas demonstra o compromisso da empresa com a transparência e a sustentabilidade. Entretanto, para companhias abertas, ela é um diferencial competitivo e atende exigências do mercado e reguladores, como CVM e B3.

Quais as vantagens de publicar um Relatório de Sustentabilidade?

• Credibilidade e transparência perante investidores, órgãos reguladores e clientes

• Fortalecimento da marca e imagem institucional

• Engajamento de colaboradores com as metas de sustentabilidade

• Redução de custos operacionais (energia, água, resíduos)

• Atração de investimentos e facilidades em financiamentos

• Diferencial competitivo em processos comerciais e licitações

• Cumprimento de exigências em ESG e compliance ambiental

Como a Ecossis pode ajudar?

A Ecossis Soluções Ambientais possui equipe técnica multidisciplinar e experiência em:

• Levantamento de stakeholders e análise de materialidade;

• Estruturação e consolidação de indicadores ESG;

• Redação técnica e diagramação do relatório;

• Alinhamento com padrões como GRI Standards;

• Estratégias de comunicação e divulgação eficazes.

Como isso se relaciona com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

• ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis

• ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima

• ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

• ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação

Os Relatórios de Sustentabilidade e ESG são uma demonstração real de compromisso com a transformação positiva, oferecendo dados confiáveis e direcionando ações que tornam as empresas mais fortes, transparentes e alinhadas com os desafios do nosso tempo.

Entre em contato com a nossa equipe e conta conosco na busca pela sustentabilidade!

Você já ouviu falar em Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE)?

Com o avanço das mudanças climáticas e o fortalecimento de políticas globais de sustentabilidade, medir e gerir as emissões de gases de efeito estufa se tornou uma ação estratégica e necessária. O Inventário de GEE é a principal ferramenta para quantificar emissões e remoções de carbono, ajudando organizações a entenderem sua pegada climática e a planejar ações efetivas de descarbonização.

O que é o Inventário de GEE?

É um levantamento técnico e sistemático que contabiliza as emissões diretas e indiretas de gases de efeito estufa (GEE) geradas por uma organização, empreendimento, processo ou território. Ele segue metodologias internacionalmente reconhecidas, como o GHG Protocol e a ISO 14064-1, e atende tanto a exigências legais quanto a compromissos voluntários com a sustentabilidade.

Para que serve?

Avaliar a pegada de carbono de empresas, projetos e operações;

Identificar as principais fontes emissoras e pontos críticos nos processos;

Orientar estratégias de mitigação e adaptação climática;

Atender a legislações ambientais e programas de reporte (como CBIOs, Selo Clima, GHG Protocol);

Fortalecer a atuação ESG e o posicionamento sustentável no mercado;

Contribuir para metas de descarbonização e neutralidade de carbono.

Quais os principais objetivos do Inventário?

Quantificar emissões nos escopos 1 (emissões diretas), 2 (energia comprada) e 3 (cadeia de valor);

Avaliar o desempenho ambiental da organização;

Cumprir exigências de transparência climática e mercado de carbono;

Apoiar a transição para um modelo de baixo carbono, identificando oportunidades de redução.

Como é estruturado o estudo?

1. Definição do escopo e fronteiras organizacionais;
2. Identificação das fontes de emissão (ex: combustíveis, processos, transportes, energia, resíduos);
3. Coleta e organização de dados operacionais;
4. Aplicação de fatores de emissão reconhecidos;
5. Cálculo das emissões por escopo e consolidação dos dados;
6. Recomendações técnicas para mitigação e neutralização;
7. Relatório final com tabelas, gráficos e inventário verificável, pronto para envio a registros ou certificadoras.

Qual a legislação vigente?

GHG Protocol – Padrão internacional mais utilizado para inventários corporativos;

ISO 14064-1 – Normas técnicas para quantificação e reporte de emissões de GEE;

Decreto nº 11.075/2022 – Regulamenta o mercado de carbono no Brasil;

Lei nº 12.187/2009 – Política Nacional sobre Mudança do Clima;

Programas estaduais obrigatórios, como os do RJ, SP e PR.

Como a Ecossis pode ajudar?

A Ecossis Soluções Ambientais oferece suporte completo na elaboração de inventários de GEE personalizados, com:

Equipe técnica especializada em clima, carbono e sustentabilidade;

Metodologias atualizadas e reconhecidas internacionalmente;

Atuação desde a coleta de dados até a entrega do relatório validável e pronto para reporte;

Apoio na definição de metas de redução, estratégias de neutralização e comunicação de resultados.

ODS relacionados:

ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura: promover soluções mais limpas e eficientes;

ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis: gestão sustentável de recursos;

ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima: combate às emissões de gases de efeito estufa.

Por que é importante?

Em um mundo cada vez mais atento à responsabilidade climática, o inventário de GEE é uma ferramenta essencial para a transparência corporativa, o acesso a mercados sustentáveis e a tomada de decisões estratégicas alinhadas aos desafios do clima e à economia de baixo carbono.

Entre em contato com a nossa equipe e conta conosco na busca pela sustentabilidade!