Você já ouviu falar na Investigação de Passivo Ambiental – Avaliação Preliminar (NBR 15515-1)?
Antes de qualquer intervenção em áreas com histórico industrial ou uso potencialmente poluidor, é necessário avaliar se há risco de contaminação. A Avaliação Preliminar é a primeira etapa da investigação ambiental de passivos e tem papel decisivo para a gestão de áreas contaminadas, garantindo segurança jurídica, ambiental e social.
O que é a Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental?
É um estudo técnico inicial que visa identificar indícios de contaminação no solo, subsolo e águas subterrâneas, com base em dados históricos, uso atual e passado da área, conforme critérios da NBR 15515-1. Esse diagnóstico é essencial para orientar as etapas seguintes, como a investigação confirmatória ou detalhada.
Para que serve essa investigação?
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Detectar fontes potenciais de contaminação em áreas suspeitas ou de risco;
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Subsidiar a tomada de decisões sobre a necessidade de investigação mais profunda;
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Orientar medidas de controle ambiental, remediação ou adequação de uso do solo;
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Prevenir riscos à saúde humana e ao meio ambiente, garantindo segurança nos processos de licenciamento, regularização ou reocupação da área.
Quais são as etapas do estudo?
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Levantamento histórico e documental sobre as atividades desenvolvidas na área;
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Entrevistas com pessoas-chave, como antigos funcionários, vizinhos ou gestores;
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Inspeções em campo, com observações visuais de sinais de contaminação;
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Avaliação do uso e ocupação atual do solo, incluindo áreas vulneráveis;
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Identificação de fontes potenciais de contaminação e delimitação de áreas fontes;
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Elaboração do modelo conceitual preliminar, que integra todas as informações e define o cenário de risco.
Qual a legislação vigente?
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NBR 15515-1 – Avaliação de áreas suspeitas de contaminação;
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Resolução CONAMA nº 420/2009 – Valores orientadores para o solo e águas subterrâneas;
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Resolução SMA nº 100/2013 (SP) – Procedimentos para áreas contaminadas no estado de São Paulo;
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Diretrizes da CETESB ou órgãos ambientais equivalentes nos demais estados.
Quais as vantagens e benefícios de contratar esse serviço com a Ecossis?
A Ecossis Soluções Ambientais atua com equipe técnica especializada, utilizando metodologias atualizadas e reconhecidas internacionalmente, garantindo que a Avaliação Preliminar atenda plenamente às exigências legais e apoiando decisões estratégicas e de gestão de risco.
Como isso se relaciona com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?
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ODS 3 (Saúde e Bem-Estar): Prevenção de riscos à saúde causados por contaminações ambientais;
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ODS 6 (Água Potável e Saneamento): Proteção de mananciais e aquíferos contra contaminação;
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ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis): Planejamento urbano seguro e sustentável;
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ODS 15 (Vida Terrestre): Preservação da qualidade do solo e dos ecossistemas terrestres.
A identificação precoce de passivos ambientais é fundamental para evitar danos, garantir a recuperação de áreas contaminadas e assegurar a sustentabilidade de novos empreendimentos.
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