O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu, no dia 25 de novembro de 2020, maioria para suspender a revogação de regras de proteção a áreas de manguezais e de restingas, feita pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). 

A decisão de revogar as regras de proteção ambiental foi tomada pelo Conama em setembro, em reunião presidida por Ricardo Salles. Na ocasião, a medida provocou diversas críticas entre ambientalistas e gerou uma série de ações na Justiça. 

Ao analisar o tema, a ministra Rosa Weber entendeu que a decisão do Conama “sugere agravamento da situação de inadimplência do Brasil para com suas obrigações constitucionais e convencionais de tutela do meio ambiente”. 

As decisões do Conama questionadas na Justiça são: 

• revogação de uma resolução que obrigava os projetos de irrigação a terem licença ambiental; 
• revogação de duas resoluções que restringiam o desmatamento em áreas de preservação permanente com vegetação nativa, como restingas, manguezais e mananciais urbanos. 

As deliberações do Conama que são debatidas nesses processos estão suspensas desde 28 de outubro, se for confirmada a suspensão da revogação das regras a decisão restaura as normas de preservação.

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Ecossis fala sobre a resolução 433 ao Jornal do Comércio

Recentemente publicada, a resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) 433, que trata dos procedimentos para licenciamento de empreendimentos eólicos no Rio Grande do Sul, é vista por agentes do setor de energia como uma ferramenta que aumentará a segurança jurídica para que novos complexos nessa área sigam adiante. Um ponto abordado pela norma foi o estabelecimento de classes para os projetos considerando não somente o porte das usinas a serem construídas, mas também a sua “sensibilidade ambiental”, ou seja, a perspectiva dos impactos levando em conta o zoneamento eólico do Estado.

A preocupação ambiental é um ponto que não pode mais ser ignorado pelas empresas que pretendem investir em empreendimentos de infraestrutura. Para o diretor-executivo da Ecossis Soluções Ambientais (consultoria que atua com projetos de energia eólica, além de iniciativas em outras áreas), Gustavo Leite, há hoje maior maturidade dos empreendedores quanto às questões de sustentabilidade, que estão sendo tratadas de uma forma mais profissional.

Ele atribui esse cenário ao aumento da consciência ambiental, mas também porque atualmente cuidados nesse sentido refletem na valorização das empresas. Leite adverte que deverá ocorrer um crescimento muito grande do número de projetos nos segmentos de energia e infraestrutura, quando forem superados os reflexos da pandemia. “Vai ter tanta coisa engavetada, vai ser uma explosão, e os órgãos de fiscalização não estarão preparados, então foi um passo interessante ser gerado um documento norteador (resolução 433) que de fato traz segurança jurídica, por meio da clareza das regras do jogo”, argumenta o diretor-executivo da Ecossis.

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O Instituto Ecossis é patrocinador institucional do Projeto Monitoramento Mirim Costeiro, que desde 2012 desenvolve um programa pioneiro de educação socioambiental com todas as escolas municipais de Garopaba, transformando as crianças em “Guardiãs dos Oceanos”. 

O programa envolve as crianças com os atuais problemas socioambientais relacionados aos oceanos, fomentando experiências de aprendizagem prática no ambiente costeiro. As crianças se tornam pesquisadoras e monitoras mirins do litoral onde vivem, conhecendo sobre as características desse ecossistema, sobre a cultura local e as atividades socioeconômicas exercidas em sua comunidade. 

Atualmente o projeto está com uma campanha para arrecadação de fundos.

Conheça mais sobre este projeto e doem! 

Para doar clique em Projeto de Monitoramento Mirim Costeiro.

Foi realizada no dia 15/12/2020 a 1ª reunião entre a CODEBA e algumas lideranças sociais de Ilhéus, para tratar dos programas do meio socioeconômico previstos na Licença de Operação do Porto de Ilhéus. 

A reunião foi mediada pela empresa Ecossis Soluções Ambientais, por meio do sociólogo Sr. Ivan Masafret, o biólogo Sr. Albérico Souza e a assistente social Srª. Kézya Carvalho. Como representantes da CODEBA estiveram presentes o gerente do Porto de Ilhéus Sr. Luiz Alberto, o analista portuário (biólogo) Sr. Pedro Andrade e o técnico de segurança do trabalho Sr. Marcos Rocha. 

Por parte da comunidade estavam presentes presencialmente representante da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-34 Sr. Zé Neguinho, representante da Secretaria de Meio Ambiente Srª. Joélia, dois representantes da Associação Beneficente dos Moradores do Bairro de São Miguel, além disso houve a participação via videoconferência da Sr. Sayonara Santos, também representante dessa última associação. 

Na oportunidade foi apresentado o Programa de Educação Ambiental (PEA), o Programa de Apoio às Comunidades de Pesca (PACP) e o Programa de Articulação Institucional (PAI); após foi realizado Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) para o PEA e no final os presentes puderam expor suas dúvidas ou demandas para a Ecossis e CODEBA. 

Essa primeira reunião se constituiu em um passo importante para aproximar a companhia da comunidade, entender suas demandas e contribuir para a construção de um espaço de diálogo transparente e dinâmico onde a comunidade possa falar e ser sensibilizada sobre as ações realizadas pelo Porto de Ilhéus/CODEBA, no âmbito dos programas do meio socioeconômico. 

Veja fotos da reunião abaixo: 

Essas ações fazem parte do Plano de Controle Ambiental e das condicionantes de validade da licença ambiental exigidas pelo Ibama. 

No dia 11/01/2021 a Ecossis realizará reunião de kick off com a INFRAERO – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. 

Esta reunião marcará o início do projeto de Manejo de Fauna que será realizado pela Ecossis no Aeroporto do Rio de Janeiro/SANTOS DUMONT, na cidade do RIO DE JANEIRO-RJ. 

Este projeto tem vigência prevista de 30 meses e neste período serão realizados os serviços de Monitoramento de Fauna e Programa de Educação Ambiental. 

O Monitoramento de Fauna tem por objetivo monitorar os impactos decorrentes da instalação e operação de empreendimentos sobre as comunidades biológicas adjacentes. 

A Educação Ambiental é prevista no âmbito do Licenciamento Ambiental como uma medida mitigadora ou compensatória, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos licenciadores. 

A equipe de arqueólogos da Ecossis, prestou esclarecimentos sobre os empreendimentos Subestação de Energia (SE) 138kV Carboníferas, Subestação de Energia (SE) 138kV Douradina, Subestação de Energia (SE) 138kV Hortência, Subestação de Energia (SE) 138kV Jardim Figueira, Subestação de Energia (SE) 138kV Matarazzo, s Subestação de Energia (SE) 138kV Paiçandu, Subestação de Energia (SE) 138kV Palmital, Subestação de Energia (SE) 138kV Uirapuru e Subestação de Energia (SE) 138kV Atlântica.

Veja abaixo a apresentação desses documentos.

O objetivo dessa divulgação é de informar a população a necessidade de serem realizados estudos arqueológicos em obras que modificam o meio ambiente e demonstrar o potencial arqueológico da região. As ações de esclarecimento e divulgação dos bens acautelados faz parte do projeto provado pelo IPHAN, em consonância com a Instrução Normativa no 1/2015 e Portaria IPHAN no 908/2016.

Nosso Patrimônio!
Segundo a Constituição de 1988, em seu artigo 216, parágrafo 5o, os bens materiais e imateriais sob a proteção do Poder Público (obras, monumentos, documentos,  locais de valor artístico e histórico e paisagens naturais), constituem “Patrimônio Cultural Brasileiro”:

Art. 216 – Constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tombados individualmente ou em conjunto, portadores de referência a identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem:

(…) Parágrafo V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, é o órgão que fiscaliza e protege os sítios arqueológicos, conforme a Lei no 3.924/61. Contudo, é nosso dever como cidadão proteger e conservar o Patrimônio Cultural Brasileiro, para toda a humanidade e para as gerações futuras, localizados dentro de seu município ou região, considerados patrimônio mundial de toda população do planeta.

Conheça um pouco mais sobre a história da Ecossis, área de atuação, clientes e serviços através da nossa revista institucional digital.

Reunião para apresentação de resultados para CODEBA

Nesta quinta-feira, 14 de janeiro de 2021, a Ecossis Soluções Ambientais esteve com a administração da Codeba – Companhia das Docas do estado da Bahia, apresentando os resultados do PCA – Plano de Controle Ambiental implementado e que está sendo executado pela equipe técnica da Ecossis no Porto de Ilhéus na Bahia. 

A reunião foi realizada na sede da Codeba em Salvador e teve como principais pautas a apresentação da Avaliação dos impactos do COVID-19 sobre a implementação dos programas, apresentação da Avaliação das fragilidades e pontos de atenção do PCA – Plano de Controle Ambiental com a apresentação do cronograma e metas para 2021. 

Em novembro de 2020 foram realizados os eventos LASE – Congresso de Licenciamento e Gestão Socioambiental para o Setor Elétrico e o Congresso Ambiental. 

A Ecossis, que foi patrocinadora Platina do evento, participou do evneto palestrando, expondo e presente com sua equipe de diretores, gerentes e alguns técnicos residentes em São Paulo.   

No evento LASE, a Ecossis participou do painel Meio Ambiente e a Geração de Energia Elétrica e no Congresso Ambiental participou do painel ESG – Governança Corporativa, Sustentabilidade e Responsabilidade Social na geração de valor da empresa, em ambos os painéis a Ecossis foi representada pelo seu Diretor Executivo, Gustavo Duval Leite. 

O vídeo completo da participação da Ecossis nos dois eventos foi disponibilizado para quem deseja rever ou para quem não conseguiu acompanhar ao vivo. 

Assistam e comentem! 

Participação da Ecossis no evento LASE – Licenciamento Ambiental no Setor Elétrico

O Meio Ambiente e a Geração de Energia Elétrica

Participação da Ecossis no evento Congresso Ambiental.

ESG – Governança Corporativa, Sustentabilidade e Responsabilidade Social