União incentiva produção e uso sustentável do biometano
Na segunda-feira (21/03), foram lançadas medidas para incentivar a produção e o uso sustentável do biometano. O Presidente da República, Jair Bolsonaro conheceu e dirigiu um veículo movido a biometano, um biocombustível gasoso obtido pela purificação do biogás que pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina.
No Palácio do Planalto, ocorreu a cerimônia em que foram assinados um decreto e duas portarias que fomentam o uso do biometano como fonte energética renovável e ambientalmente sustentável ao contribuir para a redução de resíduos, para a emissão de gases de efeito estufa, aumentar a segurança energética e levar energia limpa para diferentes localidades.
Uma das medidas assinadas inclui os investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos inseridos nesse regime têm suspensa a cobrança de PIS e COFINS para aquisição de máquinas, materiais de construção, equipamentos, dentre outros componentes.
A inclusão vai contribuir para a construção de novas plantas para produção do biometano, aumentando a oferta do produto e a instalação de corredores verdes para abastecimento de veículos pesados, com impactos na redução de emissões de Gases do Efeito Estufa, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. O investimento previsto é superior a R$ 7 bilhões, com geração de 6500 empregos na construção e operação das novas unidades.
Distribuição e produção
Serão construídas 25 novas plantas distribuídas em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, segundo o ministério. A produção deve saltar de 400 mil metros cúbicos por dia para 2,3 milhões de metros cúbicos por dia em 2027, suficiente para abastecer mais de 900 mil veículos leves por ano. Além disso, serão evitadas as emissões de quase 2 milhões de toneladas de carbono na atmosfera, o que corresponde ao plantio de 14 milhões de árvores em termos de captura de carbono.
Ainda foi instituída a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano, por meio de decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da estratégia é fomentar programas e ações para reduzir as emissões de metano e incentivar o uso de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível.
O decreto tem diretrizes para incentivar o mercado de carbono, em especial o crédito de metano, a promoção da implantação de biodigestores e sistemas de purificação de biogás e de produção e compressão de biometano. Prevê também o fomento ao desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas sobre biogás e biometano e o incentivo à cooperação nacional e internacional para a implementação de ações de redução das emissões de metano, entre outros.
Redução da emissão de gases de efeito estufa
Para completar o conjunto de medidas, foi instituído, pelo Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – Metano Zero. A iniciativa visa reduzir as emissões de metano e fomentar acordos setoriais, contribuindo para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), ocorrida no ano passado.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, entre outras ações, o programa pretende transformar os produtores rurais e gestores de aterros sanitários em fornecedores de combustível e energias limpas e renováveis. O programa prevê a abertura de linhas de crédito e financiamento para a implantação de biodigestores, criação de pontos e corredores verdes para abastecimento de veículos pesados movidos a biometano, em substituição ao diesel, entre outros.
Biometano: Alternativa renovável
O biometano é um biocombustível gasoso obtido a partir do processamento do biogás. Por sua vez, o biogás é originário da decomposição de material orgânico por ação das bactérias, composto principalmente de metano e dióxido de carbono (CO2).
O biometano obtido de resíduos, essencialmente orgânicos, é aquele proveniente das atividades agrossilvopastoris ou de certas atividades comerciais como, por exemplo, alimentos descartados por bares e restaurantes.
O produto reduz as emissões de gases de efeito estufa, incentiva o tratamento de resíduos, melhorando assim a atratividade econômica dos projetos, diminui a dependência externa de combustíveis fósseis e interioriza o gás natural em regiões não atingidas por gasodutos.
De acordo com o Governo Federal, o aproveitamento econômico do biometano será fundamental para aumentar a segurança energética e promover a interiorização do gás, levando energia limpa para diferentes localidades de nosso país.
Projeto reduz encargos financeiros de fundos constitucionais para projetos ambientais
O Projeto de Lei 465/22 determina que as operações de crédito realizadas com recursos dos fundos constitucionais (FNO, FNE e FCO) terão os encargos financeiros reduzidos quando destinadas ao financiamento de projetos ambientais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
A redução abrangerá projetos de conservação e proteção do meio ambiente, recuperação de áreas degradadas ou alteradas, recuperação de vegetação nativa e desenvolvimento de atividades de mitigação ou adaptação às mudanças climáticas.
O desconto será calculado por meio da multiplicação do encargo financeiro por fatores que reduzem a taxa para o tomador (fator de 0,5%, para os financiamentos de projetos de investimento até R$ 200 mil; e 0,9%, para os financiamentos acima desse valor).
A proposta é do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA) e altera a Lei 10.177/01, que regula as operações dos três fundos constitucionais.
O deputado afirma que a proposta visa aproveitar a estrutura legal e institucional dos fundos constitucionais para financiar medidas de mitigação e adaptação climáticas, principalmente por meio de recursos vindos do exterior.
“Esses fundos são objeto de contínuas e aprofundadas avaliações e revisões de estratégia e poderiam ser apresentados como um veículo exemplar para a aplicação confiável de recursos internacionais de financiamento climático”, disse Edilázio Júnior.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Greenwashing provoca “mancha moral”
A preocupação dos consumidores e investidores com as práticas de responsabilidade socioambiental por parte das empresas tem crescido nos últimos anos, colocando companhias e setores inteiros sob aviso. Cada vez mais há menos espaço para quem insiste em desconhecer a sigla ESG (do inglês, Environmental, Social and Governance ou Ambiental, Social e Governança, em português).
Uma prática tão deletéria quanto a ignorância proposital sobre o tema é a tentativa de enganar o público com um “discurso verde”, que não condiz com as práticas da empresa. Batizado como greenwashing (lavagem verde), a ação tenta se valer de uma comunicação falsa de ações e resultados embalada como responsabilidade corporativa.
Em junho de 2019, a Nielsen divulgou um estudo demonstrando que 42% dos consumidores brasileiros estavam mudando seus hábitos de consumo para reduzir seu impacto ambiental e 30% dos entrevistados estão atentos aos ingredientes que compõem os produtos.
Já um levantamento sobre consumo consciente feito desde 2015 pelo SPC Brasil e pelo Meu Bolso Feliz, mostrou que, em 2018, 71% dos consumidores davam preferência a produtos de marcas comprometidas com ações ambientais e sociais e 56% chegavam a desistir da compra se a empresa adotasse práticas nocivas ao meio ambiente.
E, embora muitos apostassem que a tragédia sanitária e econômica deflagrada pela Covid-19, a partir de março de 2020, pudesse arrefecer os ânimos, estudos apontam que a pauta social e, especialmente, a ambiental tomaram ainda mais força nos últimos dois anos.
No fim do ano passado, a consultoria Walk The Talk, by La Maison criou a primeira edição do Índice GPS (Global Positiosing on Sustainability), para avaliar a percepção dos brasileiros sobre o que eles encaram como importante para ações sustentáveis por parte das empresas.
Segundo o estudo, 94% das pessoas acreditam que as empresas precisam fazer algo em prol do planeta e dos seres humanos e 47% delas também pensam que as marcas podem contribuir de forma positiva com seus recursos contra os problemas enfrentados. Ao mesmo tempo, porém, 31% dos brasileiros também acreditam que não existem corporações ativistas no País.
Uma pesquisa global realizada pela consultoria KPMG também revela que o consumidor brasileiro se preocupa com os aspectos socioambientais e de governança das empresas na hora de decidir por uma compra. E mais: o brasileiro é mais preocupado com o ESG que cidadãos de outros países.
Para 25% dos entrevistados em 12 países, ao menos um fator ESG é importante e 16% consideram relevante o aspecto de consciência social das marcas. É nesse grupo que os brasileiros se destacam. Entre 2019 e 2020, aumentou em 9% a presença de brasileiros entre os mais preocupados com os aspectos socioambientais das empresas. O índice é o maior entre todos os países pesquisados. Apenas na China o pErcentual também cresceu: 8%.
Papel da sociedade
A pressão, porém, ainda não se mostrou suficiente. A pesquisa “Visão do Mercado Brasileiro sobre os Aspectos ESG”, realizada pela Bravo Research, mostrou que, apesar de ser um tema em alta, empresas ainda estão compreendendo sua relevância e seu impacto. Mais de 90% dos líderes e gestores entrevistados afirmaram que as boas práticas de sustentabilidade podem trazer ganhos, no entanto, 54% ainda não possuem uma área dedicada ao ESG em suas empresas e 63% não souberam quantificar quanto pretendem investir nisso. Ainda assim, 65% afirmaram pretender criar essa área nos próximos dois anos.
Para a professora de Marketing da Fundação Dom Cabral (FDC), Luciana Faluba, apostar em um discurso capaz de enganar o público é um verdadeiro “tiro no pé” das empresas. Em que pese o estrago feito pelas fake news, o público está cada vez mais atento e buscando checar as informações.
“Fazer greenwashing é sem dúvida um grande erro. Estamos em um contexto de uma crise de confiança nas nossas instituições e elas precisam se posicionar. Quando a marca é admirada, o consumidor tem uma série de expectativas que não podem ser rompidas. O discurso tem que estar alinhado à prática. O risco dessas empresas serem ‘descobertas’ é muito grande. Falando da questão ambiental, temos um consumidor cada vez mais informado, mas não tão informado sobre determinados assuntos. A recomendação para essas empresas é começar a trabalhar o processo de educação do consumidor. É dar luz ao processo”, explica Luciana Faluba.
Uso de areia deve ser estratégico para evitar impactos ambientais
Relatório de impactos ambientais aponta necessidade de utilizar o segundo recurso mais explorado do mundo de forma estratégica; soluções passam por alterações legais, reciclagem de materiais de construção e uso de pedras britadas e “areia de minério” *
A areia é o segundo recurso mais usado do planeta, atrás apenas da água. Um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, revela que ela deve ser reconhecida como um recurso estratégico repensando sua extração e uso.
Anualmente, o mundo usa 50 bilhões de toneladas de areia e cascalho. O Pnuma afirma que o volume seria suficiente para construir uma parede de 27 metros de largura e 27 de altura em volta de todo o planeta Terra.
Estudo
O relatório Areia e Sustentabilidade: 10 recomendações estratégicas para evitar uma crise, lançado pela agência da ONU, apresenta orientações importantes, reunidas junto a especialistas de todo o mundo, para que sejam adotadas as melhores práticas de exploração e gestão do recurso.
A extração de areia em áreas como rios e ecossistemas costeiros ou marinhos, pode provocar erosão, salinização de aquíferos, perda da proteção contramarés de tempestade, além de gerar impactos na biodiversidade.
Uma ameaça a diversos serviços essenciais, como o abastecimento de água, à produção de alimentos, à pesca, à indústria do turismo, entre outros.
De acordo com o relatório, a areia deve ser um recurso estratégico, não somente para o setor da construção, mas também por causa das múltiplas funções que desempenha no meio ambiente.
Valor social e ambiental
O estudo destaca que governos, indústrias e consumidores devem precificar a areia de forma que seu verdadeiro valor social e ambiental seja reconhecido.
Por exemplo, a conservação da areia nas zonas costeiras pode ser a estratégia mais econômica para a adaptação às mudanças climáticas devido à maneira como ela protege contra as mudanças nas marés provocadas por tempestades e dos impactos da elevação do nível do mar, tais serviços devem ser considerados no cálculo do valor do recurso.
A publicação ainda propõe a criação de um padrão internacional para a extração da areia do meio ambiente marinho. Isso poderia trazer melhorias significativas, já que a maioria dos procedimentos de dragagem marítima é feita por meio de licitações públicas abertas a empresas internacionais.
Além disso, o relatório recomenda que a extração de areia das praias seja proibida devido à importância que o recurso tem para a resiliência costeira, o meio ambiente e a economia.
Infraestrutura, moradias, alimentos e natureza em jogo
A areia é fundamental para o desenvolvimento econômico, sendo necessária para produzir concreto e construir infraestruturas vitais que vão desde casas e estradas até hospitais.
Ao proporcionar habitats e locais de reprodução para flora e fauna diversas, a areia também desempenha uma função essencial no apoio à biodiversidade, incluindo plantas marinhas que atuam como sumidouros de carbono ou filtrantes da água.
O recurso será crucial para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e para enfrentar a tripla crise planetária da mudança climática, poluição e perda da biodiversidade.
Entretanto, segundo o Pnuma, sua utilização está ocorrendo de forma mais rápida do que a sua capacidade de reposição, por isso sua gestão responsável é crucial.
Economia circular
Segundo o relatório, existem soluções para avançar rumo a economia circular de areia. A proibição do aterro de resíduos minerais e o incentivo à reutilização da areia em licitações públicas estão entre as medidas políticas citadas.
Pedras britadas ou materiais de construção e demolição reciclado, bem como a “areia de minério” proveniente dos rejeitos da mineração, estão entre as alternativas viáveis que também devem ser incentivadas, detalha o relatório.
Ademais, são necessárias novas estruturas institucionais e legais para que a areia seja gerenciada com mais eficácia e para que as melhores práticas sejam compartilhadas e implementadas.
Recursos minerais
O relatório ainda recomenda que os recursos de areia sejam mapeados, monitorados e informados. Paralelamente, todas as partes interessadas devem estar envolvidas nas decisões relacionadas à gestão da areia para permitir abordagens específicas para cada lugar e evitar soluções generalizadas, salienta o documento.
O relatório é divulgado na sequência de uma resolução sobre a gestão dos recursos minerais adotada na quarta Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que exige ações sobre o manejo sustentável da areia.
Essa determinação foi confirmada na reunião deste ano, por meio da nova resolução intitulada “Aspectos ambientais da gestão de minerais e metais”, aprovada por todos os Estados-membros.
*Com reportagem do Pnuma no Brasil
Fonte: Jornal do Meio Ambiente
Adoção de medidas relacionadas a ESG na indústria brasileira
A agenda ESG (sigla em inglês para os princípios ambientais, sociais e de governança), que já vinha ganhando importância gradativa entre as empresas nos últimos anos, tornou-se uma prioridade indiscutível do setor produtivo com a aceleração das mudanças climáticas e a pandemia de Covid-19.
DADOS
Um levantamento feito com 79 grandes organizações que operam no Estado de São Paulo, divulgado pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) em outubro de 2021, mostrou que a pauta ESG é prioridade para 95% delas. Para 38% das empresas consultadas, o ESG está entre as três principais prioridades. Para 22% delas, trata-se da principal prioridade.
“Já tínhamos iniciativas do tipo sendo desenvolvidas entre as empresas, mas a agenda ESG emergiu com a chancela do mercado financeiro”, aponta a consultora Vania Lúcia Lima de Andrade, conselheira da ABM – Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração. “O mercado financeiro chegou à conclusão de que a empresas que adotam a agenda ESG têm menor risco. Assim, as empresas que têm tal compromisso conseguem financiamento em condições mais favoráveis e se valorizam mais”, ela completa.
Vânia coordenará o Fórum de Líderes, que terá como tema os desafios, riscos e oportunidades trazidos pela agenda ESG. O evento fará parte da 6ª edição da ABM WEEK, que ocorrerá entre 7 e 9 de junho no Pro Magno Centro de Eventos, em São Paulo.
Gestores de algumas das principais empresas do segmento terão a oportunidade de apresentar como suas organizações têm implementado a agenda ESG, além de integrarem o debate com os participantes do encontro.
Moderado por José Roberto Cardoso, professor titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP/USP), o fórum contará com palestras de Cenira de Moura Nunes, gerente geral de meio ambiente da Gerdau; Francisco Pires, presidente da Novelis América do Sul; Jefferson de Paula, presidente da ArcelorMittal Brasil e CEO de Aços Longos LatAm e Mineração Brasil; Ricardo Fonseca de Mendonça Lima, vice-presidente da CBMM; e Titus Friedrich Schaar, COO da Ternium Brasil.
“Buscamos convidar empresas que têm uma boa gestão ESG, ou seja, que podem servir de referência e apresentar todo o aprendizado que tiveram ao longo dos anos,” Vânia explica.
De acordo com Valdomiro Roman da Silva, diretor de desenvolvimento de competências da ABM, uma das bases da discussão será uma pesquisa sobre o grau de implementação da agenda ESG conduzida pela entidade com as empresas associadas.
“Será uma excelente oportunidade para avaliarmos até que ponto esse tema já está internalizado na gestão das companhias na forma de métricas e indicadores”, Roman da Silva afirma.
As grandes empresas nacionais e multinacionais do setor, dotadas de estrutura robusta de gestão, em sua maioria já implementaram a agenda ESG.
“Mas temos na cadeia um volume enorme de empresas menores, fornecedoras de produtos e serviços, com graus variados de progresso nesse debate. O Fórum de Líderes será uma ótima ocasião para que elas troquem experiências”, aponta.
Em seu mais recente relatório, referente ao triênio 2018-2020, o Instituto Aço Brasil informa que suas associadas investiram mais de R$ 2,6 bilhões em ações ambientais, incluindo iniciativas voltadas à redução da emissão de CO2 na siderurgia.
A imensa maioria delas conquistou certificações relacionadas à qualidade e desenvolvimento sustentável, indica o Instituto. Programas de autogeração de energia, recirculação de água e reaproveitamento de coprodutos e resíduos têm avançado fortemente.
Pautas como a diversidade da equipe de colaboradores das empresas – com avanço na proporção de afrodescendentes e mulheres, por exemplo – e a geração de impacto positivo nas comunidades em que as companhias estão inseridas também têm sido foco de atenção importante por parte das organizações, de acordo com o relatório.
Mas ainda há um caminho a percorrer, ressalta Vania. Ela destaca que um relatório publicado neste ano pela Responsible Mining Foundation (RMF) mostrou que os princípios ESG têm se tornado a norma entre as 40 mineradoras pesquisadas, mas os avanços na gestão muitas vezes não foram internalizados nas minas.
“Este tem sido um grande desafio mundo afora”, ela completa.
Também será necessário se certificar de que toda a cadeia de fornecedores está atuando na implantação dos princípios ESG, de modo a garantir que o ecossistema como um todo seja transformado.
“Este segundo momento já começou. Será preciso mapear todas as empresas e encontrar formas de apoiá-las nesse processo”, Vania acrescenta.
Para ela, a pandemia de Covid-19 foi um momento crítico fundamental para reforçar a consciência de que é preciso fazer mudanças com mais urgência.
“Associada à crise climática, a pandemia nos mostrou que nossos atos repercutem no mundo todo”, ela reflete.
ABM WEEK
É o principal evento técnico-científico das indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, mineradoras e de materiais na América Latina. Realizada pela ABM – Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração, a Semana tem como principais objetivos promover o intercâmbio tecnológico, o desenvolvimento industrial e a melhoria da competitividade das empresas. Para os profissionais, é uma oportunidade única para compartilhar conhecimento, fazer networking e se atualizar sobre novas tendências.
Ampla e diversificada, a programação inclui debates técnicos, painéis, plenárias e mesas-redondas, além de rodadas de negócios, rodadas de RH, coquetéis e área de exposição. O evento deve atrair representantes de grandes empresas nacionais e internacionais, universidades, centros de pesquisa e institutos de tecnologia, além de estudantes.
A 6ª edição da ABM WEEK conta com o patrocínio das seguintes empresas: Açokorte, ADI-IS, Alkegen, AMEPA GmbH, Aperam, ArcelorMittal, Atomat Services, AutoForm, BM Group/Polytec, BorderSystem, CBMM, Clariant, Danieli, Dassault Systèmes, DME Engenharia, Eirich, Enacom, Engineering, Evonik, Fosbel, Gerdau, GSI, Harsco, Hatch/CISDI, Ibar, Imerys, IMS Messsysteme GmbH, Isra Vision Parsytec, John Cockerill, Kuttner, Metso Outotec, Nalco Water/Ecolab, Nouryon, Primetals Technologies, PSI Metals, Reframax , RHI Magnesita, Saint-Gobain, SMS Group Paul Wurth/ Vetta, Spraying Systems, Suez, SunCoke, Tecnosulfur, Ternium, Timken, TopSolid, TRB, Unimetal, Usiminas, Vale, Vamtec, Vesuvius, Villares Metals, Wallonia.be, White Martins, e Yellow Solution. Apoio especial: CNPq. Apoio institucional: Abal, Abendi, AIST, AIST Mena, Alacero, CBCA, Ibram, Instituto Aço Brasil, CIMM, Ind4.0.
Site oficial: https://www.abmbrasil.com.br/por/evento/abm-week-6-edicao
Fonte: Ambiental Mercantil
Brasil pode economizar milhões de litros de água com equipamentos duráveis
O Brasil perde 40% de sua água potável “pelo caminho”, nas redes de distribuição.
O dado foi levantado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e revela o quanto o Marco do Saneamento veio na hora certa. “Vemos que o Brasil ainda está engatinhando na gestão eficaz de seus recursos hídricos, pois esse volume perdido poderia ser utilizado nas regiões que carecem de infraestrutura e abastecimento”, explica o gerente geral de vendas da área industrial da GEMÜ, Mateus Souza.
De acordo com a CNI, serão necessários mais de R$ 42 bilhões nos próximos 10 anos para reduzir pela metade essas perdas. “Felizmente, o país tem disponível tecnologia e capacidade de evitar esse desperdício e existem muitos projetos em andamento”, avalia o gerente da GEMÜ. Com as concessões que estão sendo realizadas dentro do Marco do Saneamento, surgem novos investimentos para ampliar a oferta de água e de tratamento de efluentes.
Plano Nacional de Saneamento Básico
Pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, o Brasil precisa levar água potável, coleta e tratamento de esgoto a quase todos os brasileiros até o ano de 2033. Como a tecnologia pode impedir perdas de água As indústrias são grandes consumidoras de água, e os efluentes decorrentes do processo produtivo precisam ser tratados de forma a ampliar os recursos hídricos à disposição da rede.
“Para o tratamento de água, são necessários equipamentos de alta durabilidade, bem como um sistema robusto de vida útil prolongada, o que dará confiabilidade maior e reduz desperdícios”, explica Souza. As válvulas indicadas para essas redes são do modelo borboleta. Já em plantas de tratamento de efluentes, que utilizam diversos produtos químicos para purificar a água, são indicadas tanto a válvula borboleta quanto a diafragma. Já quando se trata do tratamento de esgoto, quanto mais capacidade de recuperação desse fluido, mais água tratada será reinserida no sistema nacional.
“Com a tecnologia que dispomos hoje, eliminam-se graves riscos ambientais e sanitários, pois esses produtos químicos, quando ocorrem vazamentos, vão para leitos de rio ou o lençol freático”, lembra Souza.
“Seja qual for o contaminante, particulado sólido no fluido, as válvulas diafragmas são equipamentos que suportam essa característica sem que o material seja danificado – o que causaria vazamentos e necessidades de troca indesejadas”, finaliza o gerente geral da área industrial da GEMÜ.
A filial da multinacional alemã criada por Fritz Müller na década de 1960 disponibiliza ao mercado brasileiro válvulas de extrema eficiência e qualidade.
A planta situada em São José dos Pinhais (PR), que conta com 100 colaboradores e soma mais de 40 anos no Brasil, produz válvulas e acessórios para o tratamento de água e efluentes em indústrias de todas as áreas, como siderurgia, mineração e fertilizantes, bem como para integrar sistemas de geração de energia.
Na área de PFB (farmacêutica, alimentícia e biotecnologia), a GEMÜ é líder mundial e vende para toda a América Latina produtos de alta precisão, com atendimento local, além de consultoria com profissionais capazes de orientar na escolha da melhor solução em válvulas para cada aplicação. Mais informações: https://www.gemu-group.com/pt_BR/
Fonte: Ambiental Mercantil
Público poderá conhecer de perto o Porto de Ilhéus
O Porto de Ilhéus está com novidades para o público em geral. Ainda neste primeiro semestre de 2022 vai iniciar o Projeto Porto Aberto Ilhéus, com visitações guiadas pelas dependências da área portuária. A ação é promovida pela CODEBA e faz parte do Plano de Controle Ambiental (PCA), desenvolvido pela Ecossis, e das condicionantes de validade de licença do IBAMA.
O Projeto tem como público-alvo estudantes e todos os interessados em conhecer de perto um pouco da história e do dia a dia no Porto de Ilhéus.
Durante a visitação, além da visita guiada, serão abordados temas como segurança, logística do porto, as cargas movimentadas, Programa de Controle Ambiental, além da importância do porto, sua história entre outros assuntos.
Para participar basta ter mais de 16 anos e agendar a visita através do site da CODEBA (www.codeba.gov.br). Depois é só aguardar o e-mail de confirmação do dia e horário da visitação. Todos os participantes utilizarão EPI (capacete e colete refletivo).
#Codeba #DocasBahia #PlanoDeControleAmbiental #ProjetoPortoAberto #PortoDeIlhéus #IBAMA
Porto de Ilhéus recebe visita do IBAMA e vistoria técnica da Ecossis
Dentro das atividades do Programa de Gestão Ambiental – PGA realizado pela Ecossis no Porto de Ilhéus, representantes do IBAMA estiveram recentemente em visita na área portuária. Ainda dentro das atividades do PGA, o gerente de projetos da Ecossis, Jean Antônio, realizou uma vistoria periódica presencial no local.
O Porto de Ilhéus é administrado pela Cia das Docas da Bahia (Codeba), que também explora a atividade portuária do local. Compete a CODEBA, entre outras atribuições, promover a realização de estudos, planos e projetos e realização de obras e serviços, de construção, ampliação, melhoramento, manutenção, operação dos portos e instalações portuárias sob sua jurisdição e responsabilidade.
Os serviços técnicos contratados visam a renovação da LO nº 1437/2018 do Porto de Ilhéus, por meio do Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, a qual encontra-se em análise pelo órgão ambiental.
O escopo do serviço envolveu a elaboração de Plano de Manejo para emissão da Autorização de Coleta, Captura e Transporte de Material Biológico, fornecido pelo IBAMA. A licença de operação tinha validade até 14 de abril de 2022.
As instalações licenciadas incluem: 02 armazéns (8.000m² de área e capacidade para 64.000m³ cada um); Pátio descoberto, para carga geral e contêineres (14.000m² de área); Armazém regulador (450m² de área); Oficina mecânica; 03 subestações de energia elétrica; Almoxarifado; Reservatório de água; Instalações prediais destinadas à administração do Porto, escritórios, guaritas da guarda portuária e posto médico.
Os principais resultados obtidos com a execução do Programa de Gerenciamento de Efluentes no mês de abril/2022, foram: Acompanhamento da execução do serviço de substituição da rede de drenagem superficial em frente aos armazéns 1 e 2; Realização de inspeção/monitoramento das canaletas do sistema de drenagem, da caixa SAO e caixa SSL do Porto de Ilhéus.
De acordo com a equipe técnica da Ecossis, alguns dos pontos positivos do Programa foram: Visita e reunião com a Cooperativa de Catadores Consciência Limpa – COOLIMPA, com objetivo de levantar documentação existente para atuação na reciclagem dos resíduos gerados no Porto; Atualização do mapa dos equipamentos de gerenciamento de resíduos, com indicação da localização dos coletores de resíduos e da nova central de armazenamento temporário; Realização da 15ª campanha de monitoramento atmosférico, em ponto 01 localizado no Porto.
Vale destacar ainda a aprovação pelo IBAMA do Relatório Final da dragagem de manutenção do Porto Organizado de Ilhéus; o Planejamento e mobilização para o Projeto Cinema Verde, com encontros com a direção no CEPAO e inscrição dos alunos; a Realização da 3ª palestra do Programa Bem-Estar Portuário; entre outras ações.
Atualização da lista de espécies ameaçadas de extinção
O Ministério do Meio Ambiente publicou no dia 08 de junho de 2022 no Diário Oficial da União a Portaria MMA nº 148, de 07 de junho de 2022, que atualiza a lista oficial das espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.
A atualização das espécies da fauna é o resultado do esforço de avaliação do risco de extinção das espécies conduzido pelo ICMBio, com o apoio de especialistas de cada grupo entre o ano de 2015 e 31 de maio de 2021.
A partir de agora, a Lista passará a ser atualizada anualmente, conforme previsto na Portaria MMA nº 43/2014, baseada nas espécies que tiverem passado pelo ciclo completo de avaliação no período anterior. Em 2023, será publicada atualização da Lista com as espécies avaliadas entre junho de 2021 e final de 2022.
Essa mudança de estratégia permitirá que a Lista reflita resultados mais atuais, com menor diferença de tempo entre a avaliação do risco de extinção de uma espécie e sua aplicação nas Políticas Públicas de conservação da biodiversidade.
75% das espécies que constam da Lista já estão contempladas em Planos de Ação Nacionais para sua conservação (PAN) vigentes, demonstrando o esforço de planejamento e implementação de ações para a conservação das espécies ameaçadas de extinção, empreendido pelo ICMBio.
Além das 1.249 espécies categorizadas como ameaçadas de extinção, com base neste período de avaliações (reavaliações e novas avaliações), 7.841 táxons foram categorizados como não ameaçados:
* 138 na categoria Quase Ameaçada (NT);
* 7.054 como Menos Preocupante (LC);
* 482 como Dados Insuficientes (DD);
* 167 cmo Não Aplicável (NA – espécies com ocorrência marginal no Brasil).
Até o final de 2022, pretende-se completar o ciclo de avaliações e reavaliações tingindo o patamar de 15 mil espécies avaliadas. Dessa forma, outra atualização é esperada para o ano que vem.
Fontes de Informação: Diário Oficial da União e ICMBio
Produção de energia a partir do lixo de aterros
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei do Senado (PLS 302/2018) que estimula a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo de aterros sanitários. O texto segue para votação terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta, do ex-senador Hélio José (DF), altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010).
A matéria inclui entre as iniciativas que podem ser atendidas por medidas indutoras e linhas de financiamento a elaboração e a execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica. O texto também permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários recebam incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da União, de estado ou municípios.
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou uma emenda para incluir a geração de energia elétrica na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ele também substituiu o termo geração de energia elétrica “a partir de aterros sanitários”, por “a partir de resíduos sólidos”. “Com isso, contemplamos toda sorte de resíduo sólido, e não apenas os rejeitos depositados em aterros sanitários”, justifica.
O relator retirou do projeto o benefício tributário sugerido por Hélio José. Isso porque, segundo Bezerra, a medida infringiria a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Requerimentos
A CI aprovou quatro requerimentos para a realização de audiências públicas. Dois deles, sugeridos pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), tratam do processo de privatização da Eletrobras. Prates quer analisar as consequências do negócio para a Itaipu Binacional e a Eletronuclear.
A primeira audiência, sobre Itaipu, deve contar com representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia, do Ministério das Relações Exteriores e do Parlasul, além da ex-ministra da Energia do Paraguai Mercedez Canese. Para a segunda, sobre a Eletronuclear, foram convidados representantes da Eletrobras, do Tribunal de Contas da União, do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia e do Grupo de Estudos do Setor Elétrico, entre outros.
Jean Paul Prates também é autor de um requerimento de audiência pública para debater a política de fornecimento e preços do gás natural vendido pela Petrobras. Ele sugeriu a presença do presidente da companhia, José Mauro Ferreira Coelho, e do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo. Por recomendação do senador Esperidião Amin (PP-SC), a audiência pública deve tratar ainda de temas como venda de refinarias da Petrobras e distribuição de dividendos entre acionistas.
O último requerimento aprovado pela CI deve debater o projeto de lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O autor do requerimento é o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ele sugere a participação de representantes da Organização Mineronegócio, do Instituto Brasileiro de Mineração, e de empresas de consultoria especializadas em barragens e projetos de disposição de rejeitos.
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Imprensa | Agência Senado
