Ano de inicio: 2017
Status: Ativo
Tipo de empreendimento: Usina Hidrelétrica – UHE de FURNAS
Localização: São José da Barra e São João Batista do Glória
Estado: MG
Serviços de Arqueologia para UHE de Furnas
A Usina Hidrelétrica de Furnas foi a primeira usina construída pelo empreendedor, no final da década de 1950, do qual herdou o nome. Seu reservatório se localiza no curso médio do rio Grande, no trecho denominado “Corredeiras das Furnas”, entre os municípios de São José da Barra e São João Batista do Glória, no estado de Minas Gerais. Possui oito unidades geradoras com um total instalado de 1216 megawatts, sendo marco para as grandes UHEs. A Usina possui uma área inundada de cerca de 1.440 km², cujas margens são objeto dos estudos arqueológicos desenvolvidos pela Ecossis, contratada para realizar o Diagnóstico Arqueológico Interventivo na faixa de depleção do reservatório.
Os serviços compreendem a realização de prospecção arqueológica interventiva e, respectivo diagnóstico, acerca da ocorrência de sítios arqueológicos pertencentes ao período pré-colonial que estejam situados na faixa de depleção do reservatório da Usina, que abrange 34 municípios mineiros. Em virtude das dimensões do reservatório, a prospecção arqueológica ocorre, aproximadamente, em 260 pontos situados na faixa de depleção e distribuídos em 03 áreas previamente delimitadas, constituindo três fases de execução.
O Projeto de Diagnóstico Arqueológico contemplou a identificação e localização da UHE Furnas, assim como o levantamento Etno-histórico em nível local e regional, a apresentação dos procedimentos em campo, técnicas e materiais a serem empregados e o registro de vestígios observados como artefatos, pintura rupestre, gravuras, estruturas, contextos, entre outros.
Foi realizada a descrição dos procedimentos para análise em laboratório dos dados arqueológicos que foram recuperados em campo, e critérios de avaliação do estado de integridade física dos sítios arqueológicos identificados, conforme normas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.
Em 2022, a Ecossis assegurou a continuidade dos serviços, agora para a execução do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Faixa de Depleção do Reservatório da UHE FURNAS/MG, que objetiva salvaguardar o patrimônio arqueológico, dos Sítios Fazenda Cachoeira, Pesqueiro de Pedra e Ponto da Boa Esperança, a fim de obter a anuência do IPHAN, condicionante às licenças ambientais.
PACUERA para UHE Luiz Carlos B. C. de FURNAS
Ano de inicio: 2019
Status: Ativo
Tipo de empreendimento: Usina Hidrelétrica – UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho
Localização: Pedregulho, Sacramento, Claraval, Ibiraci e Delfinópolis
Estado: SP e MG
Serviços Executados
Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios – Pacuera
A área da UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho abrange os municípios de Pedregulho/SP, Sacramento/MG, Claraval/MG, Ibiraci/MG e Delfinópolis/MG.
A Ecossis foi contratada pela FURNAS para realizar a elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA da UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho, em atendimento aos requisitos do licenciamento ambiental do empreendimento. Os serviços abrangeram a conciliação dos usos previstos da Área de Preservação Permanente – APP, com os usos e ocupação da área de entorno do reservatório, além de compatibilizar a gestão e o uso múltiplo das águas com o entorno do reservatório.
Os objetivos específicos do PACUERA são os seguintes:
- Estabelecer o zoneamento ambiental participativo do entorno do reservatório;
- Conservar e recuperar a Área de Preservação Permanente e disciplinar os seus usos;
- Compatibilizar os usos múltiplos do reservatório com os do entorno;
- Compatibilizar o PACUERA com os zoneamentos existentes na área de abrangência do empreendimento e promover a gestão participativa da APP delimitada.
Os programas executados na elaboração do PACUERA são:
- Caracterização do Meio Físico; Caracterização do Meio Biótico;
- Caracterização do Meio Socioeconômico;
- Identificação de Vulnerabilidades;
- Estabelecimento dos Códigos de Usos e Gestão do Entorno.
O PACUERA, através da gestão e ordenação territorial, tem a finalidade de disciplinar as intervenções de uso na APP, atendendo às exigências da Lei Federal nº 12.651/2012 e normas operativas do empreendimento, com os estudos de fragilidade, planos e programas ambientais existentes, especialmente EIA-RIMA, PBA e programas de monitoramento do processo de licenciamento ambiental, visando à proteção de recursos naturais.
O PACUERA é uma importante ferramenta de planejamento, controle ambiental e operacional que busca compatibilizar interesses diversos em relação à utilização das suas águas e dos solos no seu entorno, a fim de evitar a degradação do ambiente e maximizar benefícios socioeconômicos que poderão decorrer do empreendimento.
Resgate arqueológico na UHE Marimbondo
Ano de inicio: 2019
Status: Concluído
Tipo de empreendimento: Usina Hidrelétrica – UHE Marimbondo
Localização: Fronteira, Frutal e Planura, Guaíra, Guaraci, Colômbia e Barretos.
Estado: MG e SP
Serviços Executados
O Projeto de Resgate Arqueológico insere-se no processo de regularização de usinas hidrelétricas, aplicado aos empreendimentos implantados em época anterior às leis de preservação ambiental.
No caso específico, objetivou o resgate de 03 (três) sítios arqueológicos identificados na faixa de depleção do reservatório da UHE Marimbondo, a saber:
- Sítio Arqueológico Chatão;
- Sítio Arqueológico Laranjal;
- Sítio Arqueológico Sant’Ana.
O serviço de resgate arqueológico abrange procedimentos necessários à elaboração de projeto de resgate arqueológico, execução dos trabalhos de campo, de laboratório, de gabinete e elaboração do Relatório Final, conforme reza a legislação pertinente à proteção do Patrimônio Arqueológico Nacional.
Os objetivos específicos foram:
- Executar o resgate arqueológico dos sítios arqueológicos Chatão, Laranjal e Sant’Ana, localizados na faixa de depleção do reservatório Marimbondo;
- Salvaguardar amostra adequada dos vestígios encontrados nos sítios;
- Atualizar as Fichas de Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA-IPHAN);
- Ampliar o conhecimento sobre o patrimônio arqueológico regional;
- Contribuir com a construção de quadros de ocupação mais completos avaliando os modelos existentes.
