Ano de inicio: 2021
Status: ATIVO
Tipo de empreendimento: Infraestrutura e Saneamento
Localização: Gravataí Estado: RS
Proteção contra cheias na Bacia do Rio Gravataí
Mais um passo foi dado rumo às ações necessárias para conter enchentes que atingem a Bacia do Rio Gravataí. A região sofre com alternâncias de estiagem e alagamentos, além de enfrentar problemas de erosão, drenagem de águas planas, e degradação do ambiente natural. De acordo com dados de 2018 da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), a população desta bacia está estimada em 1,255 milhões de habitantes e a urbanização na região gerou alteração de 20km do leito, causando o maior conflito pelo uso das águas no RS.
Os estudos de impacto ambiental para avaliar interferências na Bacia foram desenvolvidos pela empresa Ecossis Soluções Ambientais, que venceu a licitação da Metroplan em 2021. As atividades tiveram início em julho do mesmo ano com objetivo da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA e o Projeto Básico Ambiental (PBA) para os sistemas de proteção de cheias (dique e sistemas associados) para o Rio Gravataí, contemplando obras de diques e pequenos barramentos na região.
Os estudos desenvolvidos pela equipe multidiciplinar da Ecossis seguiram uma ordem iniciada pela Identificação do empreendimento; Apresentação das alternativas técnicas e locacionais; Definição das áreas de influência direta e indireta, seguidos pelo Diagnóstico ambiental das áreas de influência; Elaboração de prognóstico considerando a implantação das alternativas técnicas, bem como a sua não implantação.
Também foi necessária a recomendação da alternativa proposta, a proposição dos programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos, além da proposição de programas capazes de minimizar e mitigar os impactos negativos da região, e potencializar os reflexos positivos.
A Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí está delimitada a leste e a sul pela Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas, ao norte com a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e a oeste pela Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba. Abrange parte da RMPA, incluindo os municípios de Porto Alegre, Canoas, Alvorada, Viamão, Cachoeirinha, Gravataí, Glorinha, Taquara e Santo Antônio da Patrulha.
Unidades de Conservação
No que diz respeito a Unidade de Conservação e Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande, os estudos indetificaram os possíveis impactos no local e propuseram medidas mitigadoras.
Áreas de influência
Os estudos definiram os limites das áreas que sofrerão influência, direta ou indireta na região, considerando-se as características dos meios físico, biótico e socioeconômico, bem como o alcance dos impactos potenciais. Foram considerados os fatores ambientais que compõem a paisagem; os empreendimentos existentes; o uso e ocupação do solo; programas e projetos previstos, em andamento ou já desenvolvidos na região.
Clima e condições meteorológicas
A equipe da Ecossis caracterizou no estudo o clima das áreas de influência, destacando e avaliando as mudanças microclimáticas. O estudo foi baseado em uma série de dados históricos, obtidos em estações climatológicas presentes na bacia indicando a metodologia e parâmetros utilizados.
Qualidade das águas
Também foi desenvolvido uma planta hidrográfica contendo a identificação do enquadramento dos corpos hídricos superficiais, bem como a identificação de locais com monitoramento da qualidade da água. A equipe multidisciplinar ainda caracterizou as condições de qualidade da água dos corpos hídricos superficiais, a partir de dados existentes, identificando os principais aportes de cargas poluentes, a partir de dados existentes.
Com a finalização dos estudos, foi possível identificar a viabilização de futuros projetos de recuperação ambiental do sistema hídrico, garantindo a segurança na oferta de água e gestão de enchentes.
Projeto de avaliação ambiental preliminar em Gravataí
Ano de inicio: 2021
Status: ATIVO
Tipo de empreendimento: Indústria
Localização: Gravataí Estado: RS
Serviços Executados
Em novembro de 2021 a Ecossis começou o Projeto de Avaliação Ambiental Preliminar, na sede da empresa Mundial S.A, localizada no distrito industrial do município de Gravataí (RS), em área com aproximadamente 432 mil m². No local também se encontram uma linha de transmissão ligada à Subestação de Energia Elétrica da Mundial SA a Sudoeste (SO), drenagens artificiais da planta da fábrica e de indústrias lindeiras, e um corpo hídrico, conhecido como arroio Demétrio, afluente do rio Gravataí.
Parte da área em estudo encontra-se inserida na zona de amortecimento da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA, 2009), Lei Federal n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006.
A fim de avaliar as condições/restrições ambientais do local, foi realizada inspeção de campo, revisão bibliográfica, e análise de legislação aplicável para elaboração do relatório. A equipe multidisciplinar da Ecossis foi formada por biólogos, engenheiro ambiental, geólogo, geógrafa e uma consultora de direito ambiental.
Foi destacado pelos técnicos da Ecossis o acúmulo de resíduos sólidos e de caliça principalmente no seu limite ao norte voltado para zona urbana do município, assim como os locais mais alterados, como caminhos e acessos, drenagens artificiais, solo exposto, revolvimento do solo e processos erosivos, além da presença de espécies vegetais exóticas invasoras entre os remanescentes de vegetação nativa.
Foram localizados e georreferenciados espécimes de figueiras, locais com ocorrência de manchas de espécimes exóticas, como o pinus, e locais com ocorrência de maricazais (típicos de áreas úmidas como banhados), sendo necessário uma avaliação mais detalhada a fins de melhor classificação.
A partir da Avaliação Ambiental Preliminar, obtendo informações sobre as restrições existentes, e tendo como base o empreendimento “parque logístico”, tal como informado pelo cliente, foi realizada análise da viabilidade e do licenciamento ambiental.
Inicialmente, destacam-se como pontos de atenção, para fins de licenciamento, a situação de descarte irregular de resíduos por comunidade vizinha, além da manutenção de animais de criação, ambos na porção norte do imóvel.
Para fins de decisão quanto à localização do empreendimento no interior do imóvel, considerando as características da área, a equipe da Ecossis indicou em reunião as ações mais adequadas à implantação, no local onde se visualiza maior interferência humana, ou seja, antropizado, e com menor ocorrência de espécies arbóreas.
Já no que tange à viabilidade e o licenciamento, tomando-se por base o tipo de empreendimento informado, pelo Plano Diretor de Gravataí, Lei Municipal 1541/2000, o imóvel está localizado na Macrozona de Ocupação Prioritária, que engloba, entre outros, zonas industriais.
Quanto ao licenciamento ambiental
Considerando a área, suas características, e o tipo de empreendimento informado, a competência será do órgão municipal ou do órgão estadual a depender do porte.
Como o empreendimento possui área útil superior a 5ha, mas mantem-se dentro do limite de licenciamento pelo órgão ambiental municipal, a FMMA – Fundação Municipal do Meio Ambiente de Gravataí estabeleceu que o empreendimento/atividade em análise, pela Portaria nº 76/2020, estará sujeito a Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI), com posterior Licença de Operação (LO).
Toda a avaliação contém informações preliminares e foi realizada através de vistoria de campo e análise de legislação e dados secundários, não dispensando o empreendedor de apresentar ao órgão ambiental competente os estudos ambientais detalhados a fim de solicitar o licenciamento ambiental.
Estudo Hidrogeológico para empresa Multilog
Ano de inicio: 2022
Status: ATIVO
Tipo de empreendimento: Serviços
Localização: Curitiba Estado: PR
Equipe da Ecossis realizou Estudo Hidrogeológico e apresentou proposta de novos poços de monitoramento no local para obter Licença de Operação da empresa Multilog.
A empresa Multilog Brasil S.A, de Curitiba (PR), selecionou a Ecossis Soluções Ambientais para desenvolver um Estudo Hidrogeológico, visando atender uma condicionante de Licença de Operação, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da capital paranaense. As atividades ocorreram entre fevereiro e março de 2022.
Além da caracterização hidrogeológica local, o estudo desenvolvido pela equipe técnica da Ecossis apresentou uma proposta de locação de dois novos poços de monitoramento, tendo em vista que os atuais se encontravam secos nas últimas campanhas realizadas.
Na área onde se encontra a Multilog já existiam quatro poços de monitoramento instalados, os quais se concentravam no entorno do antigo local de armazenamento de produtos perigosos.
Sobre a geologia do local, o município de Curitiba é formado por rochas do Complexo Migmatítico Costeiro do Embasamento Cristalino, sedimentos inconsolidados da Formação Guabirotuba e sedimentos aluvionares em geral. A área de estudo, localizada no sul da unidade, é constituída de rochas sedimentares clásticas como arenito, arcóseo, argilito, conglomerado, siltito e arenito arcoseano.
O local apresenta um relevo relativamente uniforme, esculpido em rochas cristalinas, tais como migmatitos, xistos metamórficos e gnaisses, cortados por diques de pegmatitos e diques de diabásio, com altitudes médias entre 850-950 metros, formando uma paisagem suavemente ondulada com planícies e várzeas, ao longo dos principais cursos de água.
A bacia hidrográfica em que o empreendimento está inserido é a do Rio Iguaçu, a qual, no estado do Paraná, cobre uma superfície de 55.024 km². O município de Curitiba está inserido dentro da sub-bacia do Alto
Iguaçu, que por sua vez possui uma área de aproximadamente 3.000 km², e é composta pelas bacias hidrográficas dos rios formadores do Iguaçu na Região Metropolitana de Curitiba, sendo os principais: Iguaçu, Barigui, Palmital, Atuba, Passaúna, Iraí, Belém, Itaqui, Piraquara e Pequeno.
Sondagens de solo
Entre 14 e 16 de fevereiro de 2022, foram realizadas quatro sondagens de solo em locais pré-determinados no terreno, com o objetivo de dar subsídios ao estudo hidrogeológico local. A equipe da Ecossis salientou que as sondagens, nomeadas de ST5 a ST8, foram executadas por meio de trado mecanizado, com profundidades variando entre 2,50 metros e 6,10 metros de profundidade, com base na ABNT NBR 9603.
O processo de perfuração foi desenvolvido sem a utilização de qualquer fluído de perfuração, sendo o material sondado caracterizado tátil-visualmente e descrito na forma de perfis litológicos. Com base nessas descrições, observou-se que o solo no local varia entre argiloso a arenoso.
Monitoramento dos Poços
O nível d’água detectado nas sondagens efetuadas em fevereiro de 2022, variou entre 0,92 m (ST8) e 5,2 m (ST5). No dia 16 de fevereiro de 2022 foi realizado um novo monitoramento ambiental dos poços existentes. Esse acompanhamento das condições hidrogeológicas também foi feito a partir de medições de níveis d’água. A equipe técnica da Ecossis identificou a inexistência de fase livre e demais indícios visuais de contaminação nos poços existentes na área.
Proposta de localização
Conforme citado anteriormente, na área da empresa Multilog Brasil S.A existem quatro poços que foram monitorados durante os serviços de execução das sondagens. A equipe da Ecossis sugeriu aos gestores da Multilog que os dois novos poços sejam instalados a jusante do novo galpão de armazenamento de produtos químicos, sendo um na lateral do galpão e outro entre o galpão e curso hídrico ali presente. Para os profissionais da Ecossis, a vantagem de instalar os novos poços nos locais onde, recentemente, foram efetuadas sondagens investigativas é o fato de já serem conhecidas as camadas de solo nessa região. Além disso, se sabe que nesses locais, em um primeiro momento, há coluna d’água o suficiente a realização de coleta de amostras para análises químicas.
Licenciamento Ambiental para Motormac
Ano de inicio: 2021
Status: ATIVO
Tipo de empreendimento: Comércio e Serviços
Localização: Porto Alegre Estado: RS
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
Com a proposta de obter a Renovação da Licença de Operação, a empresa Motormac, localizada na zona norte de Porto Alegre (RS), contratou os serviços da Ecossis soluções Ambientais para desenvolver o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A Motormac ocupa uma área aproximada de 24.650 m², atuando no ramo de manutenção e reparação de veículos automotores, com serviços de chapeação e pintura; mecânica; lavagem, geometria e balanceamento.
As atividades do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) tiveram início em setembro de 2021, tendo como responsável técnico o engenheiro ambiental e sanitário, Germano Angelo Favin Neto.
O PGRS é baseado nos princípios da não geração e da minimização da geração de resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo. Nos estudos são identificados os aspectos referentes à segregação, acondicionamento, identificação, coleta e transporte interno, armazenamento temporário, tratamento interno, armazenamento externo, coleta e transporte externo, tratamento externo e disposição final.
O PGRS é um importante instrumento para desvincular as empresas de operações associadas à degradação ambiental em virtude do gerenciamento dos resíduos que produz. Pois elas são responsáveis pelos seus resíduos, da geração até a sua disposição final, mesmo quando os envia para outras empresas licenciadas pelos órgãos ambientais.
O programa desenvolvido pela Ecossis foi elaborado com base em normas legais e procedimentos operacionais, que estabelecem diretrizes para a adequada gestão dos resíduos.
Foram identificadas na base de operações do empreendimento, atividades de manutenção e reparação de veículos da linha amarela, como retroescavadeiras, escavadeiras, rolos compactadores, equipamentos agrícolas, veículos com motores a diesel, incluindo grupos geradores a diesel com alterador de energia elétrica acoplado a um motor. No local também são realizados serviços administrativos,
venda e locação de máquinas, peças e ferramentas, entre outras atividades relacionadas.
Sobre as competências do PGRS, a equipe da Ecossis elaborou orientações aos gestores da Motormac sobre a correta destinação dos resíduos de acordo com a legislação ambiental vigente. No documento foi destacado a necessidade de repassar orientações aos colaboradores para atendimento do plano; designar um colaborador responsável habilitado para coordenar a implantação do PGRS; e revisar o PGRS anualmente em conjunto com um responsável técnico habilitado. No caso da geração de resíduos Classe I, a Motormac foi orientada pela Ecossis a arquivar comprovantes de destinação final por pelo menos cinco anos, para fins de fiscalização por parte do órgão ambiental competente.
A equipe da Ecossis identificou ainda a necessidade de reduzir os seguintes itens: consumo de matérias-primas e recursos naturais não-renováveis; consumo de energia e água; volume de resíduos destinados a aterros sanitários; volume de resíduos destinados a aterros industriais. Também são objetivos rejeitar quaisquer práticas que envolvam descartes em lixões a céu aberto; práticas lesivas ao meio ambiente; quaisquer atitudes individuais ou coletivas que agridam o meio ambiente. Outro ponto importante destacado foi a adoção do uso das tecnologias viáveis para preservação do meio ambiente, além do aprimoramento constante do gerenciamento dos resíduos.
Programa de Educação Ambiental
A Motormac ficou responsável por promover um Programa de Educação Ambiental para gerar capacitação aos envolvidos e conhecimento dos requisitos legais, etapas e ferramentas além de boas práticas da gestão de resíduos.
Transporte e destino
Sobre a definição da forma de disposição final adequada a cada tipo de resíduo, foi destacado pela equipe técnica considerar a legislação vigente, as tecnologias disponíveis, a classe do resíduo, a quantidade gerada e os aspectos econômicos. Os resíduos gerados no local deverão ser coletados periodicamente por uma empresa contratada para este fim.
Plano de Manejo Serra Negra para APERAM
Ano de inicio: 2022
Status: Em andamento
Tipo de empreendimento: Energia
Localização: Itamarandiba Estado: MG
Serviços Executados
Elaborado em julho de 2021, o Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra Negra, localizado em Itamarandiba (MG) prevê, por meio do termo de cooperação técnica entre a Ecossis e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a manutenção das Unidades de Conservação (UCs), ferramentas importantes para a conservação da biodiversidade que, se bem manejadas, resguardam, além de espécies ameaçadas e ecossistemas saudáveis, processos ecológicos que geram múltiplos benefícios, como diversos serviços ambientais.
A partir do termo assinado propõe uma análise e um plano de manejo (PM). O Parque Estadual da Serra Negra está localizado em uma disjunção da Serra do Espinhaço, a leste da cadeia principal da citada cordilheira, fazendo contato com fitofisionomias do Cerrado e Mata Atlântica. Ele abriga espécies raras e em risco de extinção, além de ser um importante produtor de água para diversas comunidades localizadas ao seu redor. Suas serras, rios e cachoeiras estão entre as poucas opções de lazer em contato com a natureza da região.
Seu entorno possui significativo uso agrícola tradicional e silvicultura em franco processo de expansão durante as duas últimas décadas. O Parque possui, ainda, diversas fazendas e áreas produtivas em seu interior, que demandou detalhado processo de diálogo com os proprietários de terra. Neste contexto, o plano de manejo da Unidade de Conservação (UC) foi importante para dar direcionamentos estratégicos ao planejamento.
Para elaboração deste documento, foi realizada uma nova abordagem baseada no plano desenvolvido pelo ICMBio, dos organizadores Ana Rafaela D’Amico, Erica de Oliveira Coutinho e Luiz Felipe Pimenta de Moraes (2018). Entre as diretrizes destacam-se:
– Garantir o alinhamento com o planejamento estratégico institucional, buscando o efetivo envolvimento e participação de outras coordenações do Instituto Chico Mendes;
– Assegurar a participação efetiva das comunidades tradicionais e grupos sociais relacionados à UC;
– Buscar maior engajamento da sociedade por meio da participação de outras instituições de governo, de ensino e pesquisa e da sociedade civil;
– Garantir a transparência e a disseminação de informações sobre o processo de elaboração do plano de manejo e sua adequação a cada realidade local;
– Buscar a participação das representações locais dos indígenas e quilombolas, quando a UC envolver sobreposição com terras indígenas ou terras de remanescentes de quilombos;
– Promover o aperfeiçoamento contínuo do planejamento, por meio de monitorias periódicas do plano de manejo e de seus planos específicos;
– Observar a participação efetiva das representações das populações tradicionais nas unidades de uso sustentável em todo o processo de elaboração, revisão e implementação dos planos de manejo.
O plano de execução previsto é de 15 meses.
Laudo Hidrológico SETA
Ano de inicio: 2022
Status: Ativo
Tipo de empreendimento: Indústria e Serviços
Localização: Estância Velha Estado: RS
Serviços Executados
Ecossis realiza estudo hidrológico no Arroio das Rosas, em Estância Velha
O crescimento desordenado das cidades brasileiras, com o aumento da demanda por recursos naturais e espaço físico, acarretam diversos impactos ambientais, sociais e econômicos, provenientes de inundações, da proliferação de doenças veiculadas pela água, despejo irregular de efluentes não tratados, aumento do escoamento superficial, entre outros. A Ecossis apresentou laudo com estudo hidrológico no Arroio das Rosas, no município de Estância Velha, no Rio Grande do Sul, com o propósito de verificar a viabilidade do lançamento dos efluentes tratados da indústria, pós processo de filtragem por osmose reversa, denominados neste estudo como água de rejeito.
O empreendimento atendido foi a SETA S.A., localizado no bairro das rosas, e tem como atividade a fabricação extrativa de tanino vegetal. O empreendimento conta com uma estação para o tratamento de efluentes líquidos industriais, em que a vazão máxima de efluentes líquidos a ser gerada é de 1.050 m³/dia, de acordo com LO nº 00585/2019. Atualmente, a empresa realiza o reciclo parcial de seus efluentes industriais e o excedente é disposto em solo agrícola, com vazão máxima de 139 m³/dia. Entretanto, a SETA S.A. tinha como objetivo estudar a viabilidade de realizar o lançamento dessa água de rejeito, filtrada através do sistema de osmose reversa, diretamente no corpo hídrico denominado Arroio das Rosas, que foi objeto do laudo hidrológico.
Devido ao baixo número de postos fluviométricos na região e na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, optou-se por utilizar a técnica que vem sendo empregada pelo COMITESINOS, a da regionalização específica, utilizando dados de vazão da estação fluviométrica Campo Bom e dados de chuva como segundo ponderador. Embora as características fisiográficas e hidrológicas da área de drenagem do posto Campo Bom não sejam totalmente similares à bacia de drenagem do local de estudo, condição requerida para esse tipo de metodologia, a escassez de dados impossibilitou a utilização de outras fontes de informação e de outras metodologias.
De acordo com os resultados apresentados, a maioria dos parâmetros analisados encontraram-se de acordo com o estabelecido na legislação, exceção é dada apenas aos parâmetros Níquel Total e Vanádio Total. Nestas condições, salienta-se que a SETA S.A. realizou análise da água de rejeito (proveniente da filtragem por osmose reversa) nas condições em que pretende lançar no corpo hídrico e, conforme análise realizada, em 01/10/2021, os parâmetros supracitados apresentam as seguintes concentrações: Níquel Total: ND (não detectada) e Vanádio Total: 0,0396 mg/L. Ao analisar as concentrações dos parâmetros na amostra da água de rejeito a ser lançada no corpo hídrico, fica evidente que os mesmos apresentam concentrações não detectadas (ND) ou bem abaixo dos valores de referência estabelecidos em legislação (Resolução CONSEMA nº 355/2017). O efluente a ser lançado (água de rejeito do processo de osmose reversa) não apresentaram quaisquer dos poluentes orgânicos persistentes (POPs).
Plano de Gerenciamento de Riscos – CODEBA
Ano de inicio: 2023
Status: Ativo
Tipo de empreendimento: Porto
Localização: Salvador Estado: BA
Serviços Executados
Ecossis trabalhará no Plano de Gestão Ambiental (PGA) para o Porto Organizado de Salvador
O Porto de Salvador está localizado na encosta oriental da Baía de Todos os Santos, na região metropolitana de Salvador, Bahia. Situa-se no contato entre dois compartimentos geológicos que respondem pela estruturação de seu relevo, cujos terrenos rebaixados, que formam o Recôncavo e a Baía de Todos os Santos, são ocupados pela Cidade Baixa de Salvador, e os terrenos mais elevados constituídos de rochas cristalinas, são ocupados pela Cidade Alta de Salvador. A Ecossis Soluções ambientais foi contratada para elaborar um Plano de Gestão Ambiental (PGA) que compreende diversas etapas, com o objetivo de alcançar a aprovação do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e cumprir com a Licença de Operação nº 1622/2022.
As etapas que compreendem o PGA são: Programa de Gestão Ambiental; Programa de Gerenciamento de Efluentes; Programa de Gerenciamento das Emissões Atmosféricas e Ruídos; Programa de Monitoramento da Qualidade dos Sedimentos; Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas; Programa de Monitoramento da Biota Aquática e Bioindicadores; Programa de Auditoria Ambiental; Programa de Educação Ambiental; Programa de Comunicação Social; Programa de Apoio às Comunidades de Pesca; Programa de Gestão e Monitoramento da Linha de Costa; Programa de Recuperação/Remediação de Passivos Ambientais; e Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
A justificativa está em cumprir com a exigência contida na Licença de Operação nº 1622/2022, referente à regularização ambiental do Porto Organizado de Salvador, que condiciona suavalidade à implementação dos respectivos programas ambientais. A elaboração do Plano de Gestão Ambiental do Porto Organizado de Salvador auxiliará no atendimento às determinações e compromissos definidos na Política Ambiental da Codeba, aderindo ao princípio de desenvolvimento sustentável, bem como o atendimento às recomendações presentes no Parecer Técnico nº 52/2022-SERAD/COTRA/CGLIN/DILIC, a fim de ser aprovado pelo Instituto de Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama) e cumprir com a Licença de Operação nº 1622/2022.2.2. 2.3.
