Você já ouviu falar no Projeto de Compensação Ambiental?
Grandes empreendimentos podem gerar impactos ambientais que exigem medidas compensatórias para equilibrar os efeitos da atividade humana sobre a natureza. O Projeto de Compensação Ambiental tem como objetivo restaurar ecossistemas degradados e garantir a conformidade com a legislação ambiental.
O que é o Projeto de Compensação Ambiental?
Trata-se do desenvolvimento de ações específicas para compensar impactos ambientais negativos causados por empreendimentos. A compensação pode envolver a recuperação de áreas degradadas, a criação de unidades de conservação ou outras medidas voltadas à preservação ambiental.
Quando se aplica o Projeto de Compensação Ambiental?
É exigido sempre que um empreendimento causar impactos ambientais não mitigáveis, sendo obrigatório para:
- Empreendimentos que afetam ecossistemas protegidos ou de alto valor ambiental;
- Atividades que necessitam de compensação ambiental conforme exigências legais;
- Projetos de licenciamento ambiental que demandam contrapartidas para a conservação da biodiversidade.
Quais as etapas do processo?
- Identificação das áreas impactadas e definição da necessidade de compensação;
- Seleção de áreas para compensação e planejamento das ações de restauração ecológica;
- Aplicação de técnicas de recuperação ambiental e monitoramento das ações compensatórias;
- Cumprimento do cronograma de atividades e elaboração de relatórios técnicos para os órgãos ambientais.
Qual a legislação vigente?
O Projeto de Compensação Ambiental segue diretrizes da Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC) e da Resolução CONAMA nº 371/2006, que regulamentam as obrigações e metodologias para compensação ambiental no Brasil.
Quais as vantagens e benefícios de contratar esse serviço com a Ecossis?
A Ecossis Soluções Ambientais estrutura projetos de compensação ambiental alinhados com as diretrizes legais, garantindo que as ações sejam eficazes na redução de impactos ambientais e na preservação de ecossistemas.
Como isso se relaciona com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?
- ODS 15 (Vida Terrestre): Recuperação de ecossistemas degradados e proteção da biodiversidade.
- ODS 13 (Ação Climática): Implementação de estratégias para mitigar impactos ambientais e contribuir para a adaptação climática.
A compensação ambiental é essencial para garantir que o desenvolvimento econômico ocorra de forma sustentável.
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