Project Categories: Plano Ambiental Conservação e uso do entorno de Reservatório – PACUERA

Eletrosul

Pacuera da UHE Passo São João para a Eletrosul

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Ano de inicio: 2010

Status: Concluído

Tipo de empreendimento: Usina Hidrelétrica – UHE Passo São João

Localização: São Luis Gonzaga

Estado: RS

A Eletrosul Centrais Elétricas S.A., controlada da Eletrobras, colocou em operação, no mês de março de 2012, a primeira unidade geradora da Usina Hidrelétrica – UHE Passo São João, no Noroeste do Rio Grande do Sul.

O empreendimento foi um marco do retorno da estatal à geração hidrelétrica e da recomposição de seu parque de usinas, inteiramente privatizado no final da década de 90. A UHE Passo São João aproveita o potencial hidrelétrico do Rio Ijuí e gera até 77 megawatts (MW) – tendo duas unidades geradoras com 38,5 MW cada – energia que atende ao consumo de aproximadamente 580 mil habitantes.

Foram investidos aproximadamente R$ 595 milhões nesse empreendimento que integra o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Nacionalmente, a UHE Passo São João aumentou a qualidade e a segurança do sistema elétrico. Durante as obras, foram gerados perto de 2,7 mil empregos diretos e indiretos.

No decorrer das obras, foram desenvolvidos vários programas ambientais, que contemplaram ações como a recuperação de áreas degradadas, reposição florestal e de conservação de espécies ameaçadas da fauna local. No canteiro de obras, o cuidado com o gerenciamento dos resíduos foi permanente.

A Ecossis Soluções Ambientais elaborou o PACUERA e implantou o Programa de Monitoramento das Comunidades de Macrófitas Aquáticas, durante e após o enchimento do reservatório da UHE Passo São João, conforme determinava o programa do Plano Básico Ambiental – PBA do reservatório.

Os objetivos do monitoramento foram: identificar e mapear as áreas de ocorrência de populações de macrófitas na futura área de inundação da UHE Passo São João, a montante da área de influência da usina, incluindo meandros, afluentes, corpos d’água e banhados adjacentes, considerando a futura cota operacional do reservatório. Posteriormente, foi avaliado e indicado método para controle de focos de macrófitas identificadas como possíveis infestantes.

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Eletronorte

Pacuera UHE Samuel – RO

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Ano de inicio: 2010

Status: Concluído

Tipo de empreendimento: Usina Hidrelétrica – UHE Samuel

Localização: Candeias do Jamari

Estado: RO

A Estação Ecológica Estadual de Samuel (ESEC UHE Samuel) está localizada nos municípios de Itapuã do Oeste e Candeias do Jamari. Foi criada pelo Decreto Estadual nº 4.247/1989 e possui uma área total de 71.060,723 hectares. De acordo com o art. 2º do referido Decreto, a responsabilidade pela implantação da ESEC Samuel é da Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil, e é uma medida compensatória pelo impacto ambiental causado pela criação do reservatório da UHE Samuel em Rondônia. Com uma área de alague significativa, a UHE possui 217 MW de capacidade instalada, sendo uma das principais usinas do Rio Madeira. O Rio Madeira é o maior afluente da margem direita do rio Amazonas, atuando como importante barreira geográfica para muitas espécies, com destaque para vertebrados e invertebrados. Diversas espécies são endêmicas da Província Madeira, sendo esta uma das mais extensas da América Latina, enquadrada em prioridade intermediária de conservação dada à condição de vulnerável – ainda parcialmente íntegra, porém em franco processo de perda e fragmentação. A ESEC Samuel está listada como uma das 900 Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira (reconhecidas pelo Decreto Federal nº 5092/2004 e instituídas pela Portaria nº 126/2004, do Ministério do Meio Ambiente).

A ESEC Samuel é considerada uma UC estratégica para a conservação de amostras de alta biodiversidade e singularidade ecológica, bem como para a proteção dos recursos hídricos, ou seja, manutenção das nascentes e vegetação ciliar do reservatório da UHE Samuel.

A Ecossis orgulha-se de ter sido contratada para a elaboração do PACUERA para a Estação Ecológica Estadual de Samuel – RO, e de ter contribuído para o desenvolvimento de tal instrumento desta importante usina.

Este projeto foi concluído no ano de 2013.

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Eletrosul

Pacuera para UHE São Domingos no Mato Grosso do Sul

Ano de inicio: 2019

Status: Concluído

Tipo de empreendimento: Usina Hidrelétrica – UHE São Domingos

Localização: Água Clara

Estado: MS

A Usina Hidrelétrica de São Domingos, instalada pela Eletrosul Centrais Elétricas (concluída em 2011), está localizada em Ribas do Rio Pardo e Água Clara, no Mato Grosso do Sul. Com uma potência de 48MW, atende mais de 700 mil pessoas a partir da transformação da energia potencial hidráulica em energia elétrica. Está implantada no rio Verde, entre os municípios de Água Clara (margem esquerda) e Ribas do Rio Pardo (margem direita), região nordeste do estado de Mato Grosso do Sul. É uma usina a fio d’água, ou seja, seu reservatório tem somente a função de manter o desnível necessário para a geração de energia.

A Ecossis realizou o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios – PACUERA, executando o Monitoramento de Processos Erosivos do Reservatório e os Estudos Ictiológicos complementares da UHE São Domingos.

O PACUERA e demais estudos contemplaram:

  • Diagnóstico Preliminar;
  • Elaboração de Mapas, Análise, Zoneamento e Proposta Preliminar;
  • Consulta Pública;
  • Consolidação do Plano e Projeto de Sinalização de APP – Área de Preservação Permanente.
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Elaboração de Estudos Ambientais para a CESAN

Elaboração de Estudos Ambientais para a CESAN

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Ano de inicio: 2017

Status: Concluído

Tipo de empreendimento: Reservatório para Abastecimento Público – Barragem do Rio Jucu Braço do Norte

Localização: Vitória

Estado: ES

A Companhia Espírito-Santense de Saneamento – CESAN contratou a Ecossis para a elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA, do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA e do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, em atendimento à legislação para o licenciamento ambiental da barragem do Rio Jucu – Braço do Norte/ES.

A implantação de barragem no Rio Jucu foi concebida para a reservação de água, com o objetivo de minimizar efeitos de estiagens prolongadas, garantindo vazão firme para captação feita a fio d`água para abastecimento da região metropolitana de Vitória pelos próximos anos. O RCA apresentou a descrição geral do projeto, estudos de alternativas locacionais, identificação da área de influência do empreendimento, diagnóstico ambiental da área de influência (meio físico, meio biótico, meio antrópico), prognóstico ambiental, relatório fotográfico e conclusões.

O PACUERA contemplou o embasamento legal, objetivos, informações gerais, caracterização da barragem de abastecimento público e seu entorno, diagnóstico socioambiental, descrição das medidas de conservação e do uso no entorno do reservatório, relatório fotográfico, bibliografia.

O PRAD continha as informações gerais de diagnóstico da área a ser recuperada e de seu entorno, os objetivos e o planejamento da recuperação, com resultados esperados e cronograma físico, definições, justificativas.

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PACUERA – Barragem de Santa Helena

embasa

Ano de inicio: 2018

Status: Concluído

Tipo de empreendimento: Reservatório para Abastecimento Público – Barragem de Santa Helena

Localização: Dias D’Ávila

Estado: BA

Serviços Executados

Pacuera

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA contratou a Ecossis para a elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA da barragem de Santa Helena, no município de Dias D’Ávila/BA.

O PACUERA abrangeu ações de gestão e ordenação territorial, tendo a finalidade de orientar o uso disciplinado do reservatório, respeitando legislação e normas operativas do empreendimento.

O PACUERA ainda estabeleceu mecanismos para viabilizar o uso ambientalmente equilibrado do reservatório e de seu entorno, harmonizando atividades antrópicas e proteção ambiental às necessidades do empreendimento e à interação com a sociedade, sendo que, o zoneamento ambiental proposto, deverá ser discutido com as comunidades presentes no entorno, através de consultas públicas.

Durante a execução do projeto, foram realizadas as seguintes atividades:

  • Diagnóstico socioambiental da região do estudo e do entorno do reservatório;
  • Mapeamento do uso e ocupação do solo;
  • Zoneamento Socioeconômico e Ambiental do Entorno do Reservatório, a partir da análise e interpretação da realidade local;
  • Zoneamento do Corpo Hídrico do Reservatório (espelho d’água) a partir da análise e interpretação dos componentes socioeconômicos e ambientais, contemplando a caracterização limnológica e os usos múltiplos (atuais e futuros) da água (enquadramento), como lazer, navegação, abastecimento, irrigação, geração de energia, dentre outros;
  • Identificação e quantificação das áreas degradadas;
  • Elaboração do Projeto de Restauração da Mata Ciliar da barragem de Santa Helena;
  • Elaboração de Projeto de Educação Ambiental do entorno do reservatório;
  • Elaboração de Plano de Gerenciamento do reservatório e seu entorno;
  • Elaboração de Programa de Monitoramento Ambiental;
  • Proposição de medidas e programas de proteção, conservação e recuperação do entorno do reservatório e de seu ordenamento, quanto aos usos da terra, buscando a compatibilização das atividades econômicas com a preservação e conservação dos bens naturais.

O diagnóstico dos meios físico, biológico e socioeconômico foi realizado através de estudos de campo e dados secundários utilizados de forma complementar.

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Plano de Comunicação Social e PACUERA para UHE Queimado

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Ano de inicio: 2014

Status: Concluído

Tipo de empreendimento: Usina Hidrelétrica – UHE Queimado

Localização: Cabeceira Grande, Unaí e Cristalina Estado: MG e GO

A UHE Queimado, está no Rio Preto, entre os municípios de Cabeceira Grande, Unaí (Minas Gerais) e Cristalina (Goiás). Queimado conta com 3 (três) unidades geradoras, totalizando 105 MW de potência instalada. Seu reservatório possui cerca de 36,26 km² de área inundada e capacidade máxima de acumulação 477,98 hm³.

A Ecossis realizou a atualização do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios – Pacuera da UHE Queimado, e a elaboração do Plano de Integrado de Relacionamento com as Comunidades do Entorno das Hidrelétricas do Consórcio CEMIG/CEB.

O PACUERA, tem a finalidade de orientar o uso disciplinado do reservatório de acordo com a legislação e normas operativas do empreendimento e com os estudos de fragilidade e planos ambientais existentes, visando à conservação ambiental dos recursos hídricos.

As etapas de trabalho para atualização do PACUERA da UHE Queimado foram:

  • Revisão bibliográfica e consolidação de dado já existentes do substrato geológico e hidrogeologia, relevo, uso e ocupação dos solos, clinografia, cobertura vegetal, fauna, recursos hídricos, fontes poluidoras, restrições legais e aspectos socioeconômicos;
  • Elaboração de produtos intermediário e Diretrizes;
  • Revisão e atualização da caracterização dos Meios Físico, Biótico e Socioeconômico Ambiental;
  • Elaboração do zoneamento socioambiental do entorno do reservatório;
  • Proposição de Medidas de Conservação, Recuperação e Potencialização da Conservação dos Recursos Naturais; Plano de Gestão de APP – Área de Preservação Permanente;
  • Elaboração de Mapas e Elaboração de Plano de Comunicação Social.

O Plano de Comunicação Social objetivou garantir o esclarecimento e a construção de uma relação positiva, transparente e de diálogo com os diversos setores sociais afetados pelo empreendimento. O Plano contribuiu para o processo educativo e de sensibilização ambiental das populações afetadas, possibilitando que estas esclarecessem suas dúvidas e fossem informadas sobre as principais ações do empreendimento, utilizando para tanto, os seguintes instrumentos: comunicação direta (corpo-a-corpo); redes sociais; boletins e panfletos informativos, cartazes; serviços de ouvidoria, entre outros.

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Serviços de Arqueologia para UHE de Furnas

PACUERA para UHE Luiz Carlos B. C. de FURNAS

Serviços de Arqueologia para UHE de Furnas

Ano de inicio: 2019

Status: Ativo

Tipo de empreendimento: Usina Hidrelétrica – UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho

Localização: Pedregulho, Sacramento, Claraval, Ibiraci e Delfinópolis

Estado: SP e MG

A área da UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho abrange os municípios de Pedregulho/SP, Sacramento/MG, Claraval/MG, Ibiraci/MG e Delfinópolis/MG.

A Ecossis foi contratada pela FURNAS para realizar a elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA da UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho, em atendimento aos requisitos do licenciamento ambiental do empreendimento. Os serviços abrangeram a conciliação dos usos previstos da Área de Preservação Permanente – APP, com os usos e ocupação da área de entorno do reservatório, além de compatibilizar a gestão e o uso múltiplo das águas com o entorno do reservatório.

Os objetivos específicos do PACUERA são os seguintes:

  • Estabelecer o zoneamento ambiental participativo do entorno do reservatório;
  • Conservar e recuperar a Área de Preservação Permanente e disciplinar os seus usos;
  • Compatibilizar os usos múltiplos do reservatório com os do entorno;
  • Compatibilizar o PACUERA com os zoneamentos existentes na área de abrangência do empreendimento e promover a gestão participativa da APP delimitada.

Os programas executados na elaboração do PACUERA são:

  • Caracterização do Meio Físico; Caracterização do Meio Biótico;
  • Caracterização do Meio Socioeconômico;
  • Identificação de Vulnerabilidades;
  • Estabelecimento dos Códigos de Usos e Gestão do Entorno.

O PACUERA, através da gestão e ordenação territorial, tem a finalidade de disciplinar as intervenções de uso na APP, atendendo às exigências da Lei Federal nº 12.651/2012 e normas operativas do empreendimento, com os estudos de fragilidade, planos e programas ambientais existentes, especialmente EIA-RIMA, PBA e programas de monitoramento do processo de licenciamento ambiental, visando à proteção de recursos naturais.

O PACUERA é uma importante ferramenta de planejamento, controle ambiental e operacional que busca compatibilizar interesses diversos em relação à utilização das suas águas e dos solos no seu entorno, a fim de evitar a degradação do ambiente e maximizar benefícios socioeconômicos que poderão decorrer do empreendimento.

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