Diversos tipos de obras podem vir a impactar direta ou indiretamente o patrimônio arqueológico de uma determinada região, sendo que o resultado desta ação pode causar danos irreversíveis à cultura material caso não sejam gerenciados previamente.
O que é Prospecção Arqueológica?
A Prospecção Arqueológica consiste em uma fase do licenciamento ambiental, em geral vinculada à fase de Licença de Instalação, ao qual avalia-se o impacto do empreendimento em áreas que possam conter sítios arqueológicos.
Através de estudo em campo, seja em superfície quanto em subsuperfície, verifica-se a existência de sítios arqueológicos e ocorrências, a fim de salvaguardar o patrimônio arqueológico local, propondo as ações preventivas a serem aplicadas posteriormente.
Quando se aplica?
Nos processos vinculados à Portaria IPHAN 230, de 17 de Dezembro de 2002, os Programas de Prospecção Arqueológica devem conter metodologia específica e sistemática, seja nas averiguações superficiais quanto subsuperficiais.
Qual a legislação vigente?
Para Programas que seguem a Portaria IPHAN 230, de 17 de Dezembro de 2002, em geral para a obtenção da Licença de Instalação (LI).
Quais as etapas que se deve seguir?
- Confecção do Projeto de Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial;
- Obtenção de Portaria IPHAN;
- Realização da etapa de campo que consiste em caminhamento sistemático, sondagens sistemáticas, delimitação de eventuais sítios arqueológicos, preenchimento das Fichas de Sítios Arqueológicos exigidas pelo IPHAN em caso de confirmação de sítios arqueológicos e georreferenciamento dos dados;
- Confecção do Relatório de Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial.
Quais as vantagens e benefícios de contratar esse benefício da Ecossis?
A Ecossis Soluções Ambientais possui equipe técnica formada por arqueólogos com experiência na execução de serviços e diversas portarias do IPHAN, incluindo a Prospecção Arqueológica.
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