Ano de inicio: 2020
Status: Finalizado
Tipo de empreendimento: Subestação de energia
Localização: Arapongas Estado: PR
Programa de Educação Patrimonial no Paraná
Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o Patrimônio Histórico e Cultural da região, a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) selecionou a Ecossis Soluções Ambientais para desenvolver o Projeto de Pesquisa Remanejado para Formação Continuada de Professores. O projeto integra o Programa de Educação Patrimonial que teve início em novembro de 2021.
Diante do cenário da pandemia de Covid-19, as atividades de educação patrimonial inicialmente propostas, em formato presencial, não foram mais possíveis. Desta forma, a Ecossis propôs ações para a capacitação com professores. Tal demanda partiu das secretarias de educação e núcleos regionais de educação do Paraná vinculadas às áreas abrangidas pelos programas de gestão do patrimônio arqueológico em vários projetos realizados pela empresa em um grande contrato com a COPEL Distribuição S.A. No âmbito do projeto, foram desenvolvidos materiais didáticos acerca do patrimônio cultural e da arqueologia, além de webnares realizadas no canal oficial da Secretaria de Educação do Estado do Paraná (SEEDPR) para a formação continuada dos professores da rede.
Trata-se de um programa abrangente, voltado ao público docente, que possibilitou atender 10 municípios envolvidos nos programas de gestão, além de outros municípios do estado do Paraná onde não foram realizados esclarecimentos e divulgação dos Bens Acautelados, durante as etapas de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, uma vez que tais locais se encontravam fechados por questões sanitárias.
Para a execução do Programa Integrado de Educação Patrimonial, a equipe foi composta inicialmente pelas arqueólogas Carla Verônica Pequini, coordenadora geral dos projetos; e Angélica Aparecida Moreira da Silva, coordenadora de educação patrimonial. Elas foram responsáveis pela composição dos dois cadernos de atividades práticas para aplicação em sala de aula, de temática na área da Arqueologia e Patrimônio Cultural. E ainda realizaram o desenvolvimento de pesquisa e conteúdo, articulação institucional, adequação pedagógica, arte.
Posteriormente, a coordenação geral do projeto foi assumida pela arqueóloga Mariana Araújo Neumann, que prosseguiu com atividades online. A equipe foi engrandecida pela participação da Professora Doutora Melina Kleinert Perussatto, do Departamento de Ensino e Currículo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde ministra a disciplina de Estágio de Docência em História: Educação Patrimonial. O convite à Dra. Melina veio justamente por sua extrema competência e experiência na preparação de professores para o trabalho com patrimônio no ensino de História, o que foi, desde o início, o objetivo principal do projeto executado pela Ecossis.
Ao longo do cronograma foi integrado ao projeto “Canal do Professor” algumas temáticas abordadas nos cadernos de atividades, por demanda da Secretaria de Educação do Estado do Paraná SEED/PR, divididas nos eixos de cultura afrobrasileira e cultura indígena. A partir daí, buscou-se ressaltar a importância de preservar a cultura material e imaterial, possibilitando a compreensão desses agentes sociais do processo histórico.
Os objetivos que foram perseguidos no âmbito deste projeto de educação patrimonial foram aqueles dados pela Portaria IPHAN n.º 137/2016. São eles:
- a) Incentivar a participação social na formulação, implementação e execução das ações educativas;
- b) Integrar as práticas educativas ao cotidiano, associando os bens culturais aos espaços de vida das pessoas;
- c) Valorizar o território como espaço educativo, passível de leituras e interpretações por meio de múltiplas estratégias educacionais;
- d) Favorecer as relações de afetividade e estima inerentes à valorização e preservação do patrimônio cultural
- e) Estabelecer o debate local sobre as práticas educativas e as políticas de preservação;
- f) Promover articulações das políticas de preservação e valorização do patrimônio cultural com as de cultura, turismo, meio ambiente, educação, saúde, desenvolvimento urbano e outras áreas correlatas;
- g) Incentivar a associação das políticas de patrimônio cultural às ações de sustentabilidade local, regional e nacional.
Abordagem Construtivista
As atividades do Programa Integrado de Educação Patrimonial foram baseadas na metodologia de Paulo Freire, associada a uma abordagem construtivista. Foram levados em consideração os conhecimentos docentes existentes a respeito do patrimônio natural e cultural da região, que é a referência para composição das aulas. A partir deste conhecimento foram inseridas as informações científicas geradas pelas pesquisas arqueológicas efetuadas no Brasil e na região.
As atividades primaram por construir bases para a prática da indicação dos referenciais culturais da própria comunidade, entendida como múltipla e diversa, da valorização dos bens culturais reconhecidos e acautelados pelos poderes públicos e com a perspectiva de compartilhamento para a prática cidadã que certamente, transcende a sala de aula.
A equipe da Ecossis entende que nesta construção de conhecimentos, o protagonismo é dos alunos e a escola é entendida como fonte multiplicadora destes saberes produzidos coletivamente.
Vale destacar que foram desenvolvidas 54 propostas práticas de aulas focadas em Arqueologia e Patrimônio Cultural, material com o objetivo de dar suporte aos professores da rede pública do Estado do Paraná na preparação de suas aulas. Além delas, foram realizadas duas atividades online que até o momento já contam com 518 visualizações de professores, excluídas as assistências ao vivo. Este é um número muito relevante, em especial sendo um público que multiplicará exponencialmente o conhecimento ali divulgado.
A equipe da Ecossis orgulha-se de concluir este projeto cumprindo todos os objetivos e atendendo satisfatoriamente às normas legais aplicáveis para este tipo de programa, como por exemplo, a Instrução Normativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN no 001, de 25 de março de 2015.
PAIPA – RAIPA para Subestações da COPEL no Paraná
Ano de inicio: 2020
Status: ATIVO
Tipo de empreendimento: Subestação
Localização: Arapongas Estado: PR
Equipe da Ecossis executa projeto em nove empreendimentos da COPEL no Paraná
A expansão do setor elétrico brasileiro, prevista para os próximos anos, exigirá que novas estações de chave, subestações e outros empreendimentos de engenharia sejam implementados. A finalidade é ampliar a rede de atendimento básico, visando atender à crescente demanda por energia elétrica que acompanha a evolução das necessidades locais e regionais, como ocorre no estado do Paraná. Tal medida permitirá desafogar a malha elétrica atual, gerando reforço e garantia de abastecimento de energia com segurança e qualidade.
Diante desta demanda, a Copel Distribuição S.A, no Estado do Paraná, identificou a necessidade da realização de estudos para avaliar o impacto ao Patrimônio Arqueológico da região, além da implantação de um programa de Educação Patrimonial. A iniciativa buscou nstruir o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos da Subestação de Energia (SE) e Estação de Chaves (EC) classificados como Nível III pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Instituto Água e Terra (IAT), a serem instalados na área de concessão da COPEL Distribuição. no Estado do Paraná.
Em 2020, a Ecossis Soluções Ambientais formalizou o contrato e deu início as atividades. A equipe técnica da consultoria foi formada por três arqueólogos que executaram os estudos com aprofundamento das pesquisas arqueológicas dentro do contexto da Arqueologia Preventiva, nos quais se incluem os bens culturais arqueológicos em âmbito federal. Também integrou a equipe um profissional da área de Educação, que atuou como coordenador responsável pela execução das atividades de Educação Patrimonial.
As atividades foram desenvolvidos em nove empreendimentos da COPEL nas cidades de Figueira, Maringá, Cornélio Procópio, Paiçandu, Pamital, Arapongas, Cianorte, Douradina e Apucarana; cuja extensão aproximada da Área Diretamente Afetada (ADA) não ultrapassou aos 21.000,00m².
A equipe da Ecossis apresentou a direção da COPEL os relatórios parciais e finais contendo todas as exigências da Instrução Normativa 001/15, obedecendo ainda aos conteúdos previstos e as etapas realizadas. Nos relatórios foram utilizados recursos visuais existentes como comprovação e evidência dos serviços realizados, tais como fotos, mapas devidamente legendados, gráficos, fluxogramas e diagramas. Após a aprovação da COPEL DIS S.A., os relatórios foram submetidos ao IPHAN/PR para anuência do órgão.
Vale lembrar, que a Ecossis observou as etapas de supressão, de flora e de fauna, previstas nos estudos de impacto ambiental, segundo o cronograma da obra, compatibilizando os serviços de Arqueologia com a liberação das áreas para a realização da supressão.
Estudo Hidrogeológico para empresa Multilog
Ano de inicio: 2022
Status: ATIVO
Tipo de empreendimento: Serviços
Localização: Curitiba Estado: PR
Equipe da Ecossis realizou Estudo Hidrogeológico e apresentou proposta de novos poços de monitoramento no local para obter Licença de Operação da empresa Multilog.
A empresa Multilog Brasil S.A, de Curitiba (PR), selecionou a Ecossis Soluções Ambientais para desenvolver um Estudo Hidrogeológico, visando atender uma condicionante de Licença de Operação, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da capital paranaense. As atividades ocorreram entre fevereiro e março de 2022.
Além da caracterização hidrogeológica local, o estudo desenvolvido pela equipe técnica da Ecossis apresentou uma proposta de locação de dois novos poços de monitoramento, tendo em vista que os atuais se encontravam secos nas últimas campanhas realizadas.
Na área onde se encontra a Multilog já existiam quatro poços de monitoramento instalados, os quais se concentravam no entorno do antigo local de armazenamento de produtos perigosos.
Sobre a geologia do local, o município de Curitiba é formado por rochas do Complexo Migmatítico Costeiro do Embasamento Cristalino, sedimentos inconsolidados da Formação Guabirotuba e sedimentos aluvionares em geral. A área de estudo, localizada no sul da unidade, é constituída de rochas sedimentares clásticas como arenito, arcóseo, argilito, conglomerado, siltito e arenito arcoseano.
O local apresenta um relevo relativamente uniforme, esculpido em rochas cristalinas, tais como migmatitos, xistos metamórficos e gnaisses, cortados por diques de pegmatitos e diques de diabásio, com altitudes médias entre 850-950 metros, formando uma paisagem suavemente ondulada com planícies e várzeas, ao longo dos principais cursos de água.
A bacia hidrográfica em que o empreendimento está inserido é a do Rio Iguaçu, a qual, no estado do Paraná, cobre uma superfície de 55.024 km². O município de Curitiba está inserido dentro da sub-bacia do Alto
Iguaçu, que por sua vez possui uma área de aproximadamente 3.000 km², e é composta pelas bacias hidrográficas dos rios formadores do Iguaçu na Região Metropolitana de Curitiba, sendo os principais: Iguaçu, Barigui, Palmital, Atuba, Passaúna, Iraí, Belém, Itaqui, Piraquara e Pequeno.
Sondagens de solo
Entre 14 e 16 de fevereiro de 2022, foram realizadas quatro sondagens de solo em locais pré-determinados no terreno, com o objetivo de dar subsídios ao estudo hidrogeológico local. A equipe da Ecossis salientou que as sondagens, nomeadas de ST5 a ST8, foram executadas por meio de trado mecanizado, com profundidades variando entre 2,50 metros e 6,10 metros de profundidade, com base na ABNT NBR 9603.
O processo de perfuração foi desenvolvido sem a utilização de qualquer fluído de perfuração, sendo o material sondado caracterizado tátil-visualmente e descrito na forma de perfis litológicos. Com base nessas descrições, observou-se que o solo no local varia entre argiloso a arenoso.
Monitoramento dos Poços
O nível d’água detectado nas sondagens efetuadas em fevereiro de 2022, variou entre 0,92 m (ST8) e 5,2 m (ST5). No dia 16 de fevereiro de 2022 foi realizado um novo monitoramento ambiental dos poços existentes. Esse acompanhamento das condições hidrogeológicas também foi feito a partir de medições de níveis d’água. A equipe técnica da Ecossis identificou a inexistência de fase livre e demais indícios visuais de contaminação nos poços existentes na área.
Proposta de localização
Conforme citado anteriormente, na área da empresa Multilog Brasil S.A existem quatro poços que foram monitorados durante os serviços de execução das sondagens. A equipe da Ecossis sugeriu aos gestores da Multilog que os dois novos poços sejam instalados a jusante do novo galpão de armazenamento de produtos químicos, sendo um na lateral do galpão e outro entre o galpão e curso hídrico ali presente. Para os profissionais da Ecossis, a vantagem de instalar os novos poços nos locais onde, recentemente, foram efetuadas sondagens investigativas é o fato de já serem conhecidas as camadas de solo nessa região. Além disso, se sabe que nesses locais, em um primeiro momento, há coluna d’água o suficiente a realização de coleta de amostras para análises químicas.
Licenciamento Ambiental em Imbituba /SC – SOBRAX
Ano de inicio: 2021
Status: Finalizado
Tipo de empreendimento: Óleo e Gás
Localização: Imbituba Estado: SC
Serviços Executados
Licenciamento Ambiental em Imbituba /SC
A empresa catarinense SOBRAX Brasil Gás Eireli escolheu a Ecossis Soluções Ambientais para conduzir o processo de Licenciamento Ambiental da atividade de armazenamento de produtos químicos e fazer o assessoramento de obtenção de certidões/autorizações junto a ANP (Agência Nacional do Petróleo) para a atividade de armazenamento, distribuição e comercialização de GNL – Gás Natural Liquefeito.
A primeira etapa das atividades foi executada na sede da empresa, localizada no município de Imbituba, durante o período de 10 de janeiro de 2020 a 15 de janeiro de 2021.
No início das atividades a equipe técnica da Ecossis teve acesso a diversos documentos e informações da empresa SOBRAX. Com o propósito de verificar a forma de emissão das certidões solicitadas para o processo de licenciamento, também foi realizado contato com a Secretaria do Planejamento de Itajaí/SC. Em função da exigência dos órgãos as certidões e documentos relacionados foram apresentados na etapa de licenciamento.
Já na segunda fase, a equipe técnica trabalhou entre os dias 15 de fevereiro de 2021 a 15 de março de 2021, principalmente, no recebimento e organização da documentação solicitada ao cliente. Também foi o momento de receber os dados de cadastro e senha do SEI para login no sistema da ANP, além de fazer o envio da procuração para representação junto aos órgãos ambientais para assinatura. Ainda foram realizadas análises dos projetos e plantas referentes ao empreendimento e o levantamento de dados secundários das áreas de influência do estudo.
A equipe técnica da Ecossis que trabalhou neste projeto para a SOBRAX foi formada seguintes profissionais: Jean Antônio (Eng. Ambiental, Esp. Engenharia em Segurança do Trabalho); Nathalia Chites (Eng. Hídrica, esp. Eng. Ambiental e Saneamento); Aquemi Weiler Schuh (Geóloga); Rodrigo Torres (Biólogo); Carla Pequini (Arqueóloga); Ivan Luís Palmeira Camardelli Masafret (Msc Sociologia); Rodrigo Mota (Eng. Ambiental) e Karen da Costa Machado Moreira (Direito, esp. Direito Ambiental).
Manejo de Fauna Oleada na Baia de Sepetiba
Ano de inicio: 2021
Status: ATIVO
Tipo de empreendimento: Comércio e Serviços
Localização: Rio de Janeiro Estado: RJ
Serviços Executados
A Ocean Safer Monitoramento Ambiental Ltda contratou a Ecossis Soluções Ambientais, em maio de 2021, para realização do Plano de Manejo de Fauna Oleada simplificado, elaborado para resposta a derrames de óleo na área de influência do naufrágio da embarcação Avalon na baía de Sepetiba, no Estado do Rio de Janeiro. A ação ambiental foi formatada em acordo com o Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada por Óleo (PAE-Fauna) e o Manual de boas práticas – Manejo de fauna atingida por óleo do IBAMA/MMA.
O objetivo do Plano desenvolvido pela equipe técnica da Ecossis foi estabelecer os procedimentos para o manejo de fauna, definir equipes e estruturas mínimas, além das instalações necessárias para o recebimento dos animais atingidos no incidente de poluição por óleo.
Ficou definido que a equipe resposta para o atendimento das ações seria composta por um responsável técnico com formação em medicina veterinária, um supervisor organizacional de nível superior e um especialista em fauna (biólogo), preferencialmente com experiência em resgate e manejo de fauna oleada. A equipe poderia contar ainda com voluntários capacitados e devidamente treinados.
Para a Ecossis, o treinamento especializado é importante para garantir que haja um entendimento comum dos princípios que norteiam a resposta à fauna oleada para garantir as responsabilidades individuais e de grupo. Desta forma, todas as equipes passaram por treinamentos, e os que exercem funções de chefia, coordenação ou liderança deveriam possuir ainda treinamento em Sistema de Comando de Incidentes (SCI ou ICS). Ficou definido que todos os treinamentos deverão ocorrer concomitantemente a cada dois anos para a equipe que compõe o PAE-Fauna ou quando houver a inserção de novos membros.
LEVANTAMENTO PRÉVIO
A equipe da Ecossis destacou a importância de um levantamento prévio das espécies da fauna prioritárias existentes na região, contendo os hábitos das espécies vulneráveis, como por exemplo, o período de desova de tartarugas e rotas migratórias. Para os técnicos, também se faz necessário a avaliação do mapa de sensibilidade ambiental para resposta de emergência ao mar.
Foi identificado que a Baia de Sepetiba apresenta localidades com diferentes índices de sensibilidade do litoral. Diante desta informação, as equipes deveriam estar conscientes dos locais considerados mais sensíveis para realização das ações de manejo e resgate.
Após a mobilização foi definido como necessário a avaliação do local do incidente e os riscos para fauna, sendo importante a equipe estar ciente do plano de emergência, dos recursos disponíveis e quais ações deveriam ser adotadas. A resposta à fauna deverá ser implementada em função da análise do cenário acidental considerando informações sobre volume de óleo vazado e deriva do óleo, bem como índice de sensibilidade do litoral, vulnerabilidade ambiental das principais espécies na área.
MONITORAMENTO
Nas primeiras horas do acidente, por meio do monitoramento é possível manter o óleo distante dos animais. As espécies debilitadas que não apresentem indícios de contaminação por óleo, podem ser capturadas e conduzidas para avaliação em instalações veterinárias ou centros de triagem de animais silvestres que não estavam envolvidos no processo de reabilitação dos animais oleados, visando, por exemplo, evitar o risco de disseminação de moléstias infectocontagiosas. Neste caso, é necessário a realização de convênios e/ou parcerias com clínicas veterinárias especializadas da região da Baia de Sepetiba/RJ para o atendimento dos animais que necessitem de reabilitação que não estejam oleados.
O monitoramento de fauna deve ser contínuo enquanto houver óleo no ambiente. Não havendo registro, o monitoramento continua por mais 10 dias, podendo o prazo ser alterado mediante justificativa técnica ao Ibama.
No afugentamento, a equipe técnica da Ecossis explica que os animais são estimulados por meios visuais e sonoros a se afastarem dos locais de risco e se deslocarem para outros livres de contaminação. No caso de ninhos ou ovos de tartarugas, é autorizado o translocamento, quando necessário, sendo estes dispostos em locais não ameaçados, com consulta prévia ao da ação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tendo em vista a autorização do manejo. Os equipamentos utilizados na captura são adequados à biologia e ecologia das espécies, como redes, puçás,
armadilhas, cordas, ganchos entre outros equipamentos de contenção de fauna.
LIMPEZA E LAVAGEM DE Fauna Oleada
Esta etapa do manejo é realizada com o uso de escova e detergentes e demanda grande quantidade de água aquecida (em temperatura que varia de acordo com a espécie), pressurizada e com fornecimento ininterrupto. Antes de iniciar a lavagem dos animais, é verificado se o ambiente possui drenagem ou sistema de captação para água com óleo e detergente, e que este resíduo seria destinado adequadamente. No enxágue, todo detergente é retirado dos corpos dos animais com água aquecida e pressurizada, garantindo conforto térmico, de acordo com a biologia da espécie. Após o enxágue, os animais passam pelo processo de secagem conforme as necessidades de cada espécie. A limpeza e a lavagem podem ser realizadas em qualquer unidade de manejo de fauna oleada, desde que a etapa de reabilitação ocorra nessa mesma unidade ou não haja necessidade de deslocamento.
REABILITAÇÃO E DESTINAÇÃO
A reabilitação é iniciada logo após a limpeza da fauna e consiste em uma ação planejada que visa à preparação de animais que serão reintegrados ao ambiente natural ou quando houver impossibilidade, destinados ao cativeiro. Todo o processo de destinação, seja para soltura, cativeiro, incineração ou coleções científicas credenciadas, é de responsabilidade do poluidor.
MONITORAMENTO PÓS-SOLTURA
A equipe técnica da Ecossis destaca que o monitoramento pós-soltura é de extrema importância para verificar a efetividade da reabilitação da fauna e pode ser realizado com uso de tecnologias disponíveis e adequadas à biologia da espécie. Durante todos os processos de reabilitação, um projeto de monitoramento deve ser encaminhado ao Ibama, que preveja: Marcação dos animais de acordo com a recomendação dos centros especializados do ICMBio; Equipamentos para rastreamento de animais via satélite – PTTs (Platform Transmitter Terminal), quando pertinente de acordo com recomendação do ICMBio; Recaptura de grupos faunísticos para exames clínicos para averiguação de concentração de contaminação pelo óleo. E ainda, o poluidor deverá encaminhar anualmente ao Ibama um relatório contendo os resultados do monitoramento dos animais. Os dados devem ser agrupados nas categorias sobrevivência, dispersão e observações comportamentais sendo acompanhados por informações gráficas e análise crítica
Ecossis atuou em readequação da Barragem Capané Engevix
Ano de inicio: 2021
Status: Finalizado
Tipo de empreendimento: Barragem
Localização: Cachoeira do Sul Estado: RS
Serviços Executados
A Ecossis realizou, em 2021, proposta de adequação da Barragem do Capané, no Município de Cachoeira do Sul, Rio Grande do Sul, distante 190km da capital do Estado. O atendimento consistiu na elaboração de diagnóstico do meio físico e biótico, ressaltando possíveis impactos relacionados com a implantação de empreendimento e a proposição de medidas compensatórias ou mitigatórias.
Durante a avaliação, a Ecossis apresentou um resumo das condições do meio físico, entre eles o laudo de cobertura vegetal, que destacou pontos como o levantamento da flora ocorrente na área da intervenção; descrição e classificação dos ecossistemas na área de intervenção; levantamento da cobertura vegetal existente ao longo da área total do terreno; relações das espécies vegetais existentes ao longo da área total do terreno, sejam elas nativas ou exóticas; e levantamento detalhado com relação à existência, ao longo da área total do terreno, de indivíduos pertencentes a espécies imunes ao corte, bem como às ameaçadas de extinção conforme legislação ambiental vigente).
Já o laudo da caracterização da fauna levantou apontou a metodologia utilizada para identificar a fauna observada; a descrição e classificação dos ecossistemas na área do empreendimento; a descrição do animal indicará a determinação taxonômica (família, gênero e espécie), o número de indivíduos observados e a presença de ninhos ou tocas; e a relação das espécies de animais observadas na área do projeto que constarem na versão atualizada da Lista Oficial de Espécies Ameaçadas de Extinção. O documento demonstrou, ainda, a avaliação de impactos e medidas de compensação e mitigação.
Em 2016, devido às chuvas, houve a necessidade de uma intervenção para garantir a integridade da barragem e manter o nível nos parâmetros normais, através de canais que aumentaram a vazão impedindo que a “taipa” rompesse causando danos e prejuízos imensuráveis, além de alagamentos em um raio de 15 km, conforme estimativa do próprio instituto. Verificou-se que, além da necessidade urgente da execução do vertedor, a realização de uma reforma/reforço do maciço para resguardar a estabilidade do sistema.
Plano de Gerenciamento de Riscos – CODEBA
Ano de inicio: 2023
Status: Ativo
Tipo de empreendimento: Porto
Localização: Salvador Estado: BA
Serviços Executados
Ecossis trabalhará no Plano de Gestão Ambiental (PGA) para o Porto Organizado de Salvador
O Porto de Salvador está localizado na encosta oriental da Baía de Todos os Santos, na região metropolitana de Salvador, Bahia. Situa-se no contato entre dois compartimentos geológicos que respondem pela estruturação de seu relevo, cujos terrenos rebaixados, que formam o Recôncavo e a Baía de Todos os Santos, são ocupados pela Cidade Baixa de Salvador, e os terrenos mais elevados constituídos de rochas cristalinas, são ocupados pela Cidade Alta de Salvador. A Ecossis Soluções ambientais foi contratada para elaborar um Plano de Gestão Ambiental (PGA) que compreende diversas etapas, com o objetivo de alcançar a aprovação do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e cumprir com a Licença de Operação nº 1622/2022.
As etapas que compreendem o PGA são: Programa de Gestão Ambiental; Programa de Gerenciamento de Efluentes; Programa de Gerenciamento das Emissões Atmosféricas e Ruídos; Programa de Monitoramento da Qualidade dos Sedimentos; Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas; Programa de Monitoramento da Biota Aquática e Bioindicadores; Programa de Auditoria Ambiental; Programa de Educação Ambiental; Programa de Comunicação Social; Programa de Apoio às Comunidades de Pesca; Programa de Gestão e Monitoramento da Linha de Costa; Programa de Recuperação/Remediação de Passivos Ambientais; e Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
A justificativa está em cumprir com a exigência contida na Licença de Operação nº 1622/2022, referente à regularização ambiental do Porto Organizado de Salvador, que condiciona suavalidade à implementação dos respectivos programas ambientais. A elaboração do Plano de Gestão Ambiental do Porto Organizado de Salvador auxiliará no atendimento às determinações e compromissos definidos na Política Ambiental da Codeba, aderindo ao princípio de desenvolvimento sustentável, bem como o atendimento às recomendações presentes no Parecer Técnico nº 52/2022-SERAD/COTRA/CGLIN/DILIC, a fim de ser aprovado pelo Instituto de Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama) e cumprir com a Licença de Operação nº 1622/2022.2.2. 2.3.
