A construção civil é uma atividade de significativo potencial de impacto ambiental. Estes impactos estão diretamente relacionados à alta geração de resíduos sólidos, à contaminação de solo e lençol freático, emissão de poluentes atmosféricos emitidos por maquinários, geração de efluentes sanitários, à impactos na fauna e flora local, impactos na população do entorno, entre outros fatores que exigem medidas de prevenção e monitoramento.
Deste modo, a Supervisão Ambiental em Obras tem como objetivo fiscalizar, acompanhar e orientar todos os envolvidos na obra no que se refere às exigências estabelecidas nas condicionantes das licenças ambientais, bem como, favorecer ações que tornem o processo de construção mais sustentável.
Para que isso aconteça, é necessária a implantação de medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias, previstas no processo de licenciamento ambiental, bem como o atendimento da legislação ambiental vigente durante a fase de implantação do empreendimento.
Por que é necessário realizar a supervisão ambiental em obras?
A Supervisão Ambiental em Obras é um serviço que irá realizar a gestão de todas as medidas mitigadoras e compensatórias solicitadas pelo órgão ambiental. Deste modo, será um serviço responsável por atender a legislação vigente, bem como cumprir com as necessidades exigidas na etapa de licenciamento, a fim de evitar ações passiveis de multas.
Além de atender as necessidades exigidas pela legislação, este serviço também tem o propósito de estabelecer alternativas ambientais capazes de reduzir custos relacionados, por exemplo, com a excessiva geração de resíduos sólidos.
O órgão ambiental não solicitou este serviço para minha obra, é importante à sua contratação?
Sim, este serviço irá contemplar a gestão ambiental do empreendimento, abrangendo todos os aspectos referentes ao meio ambiente. Sendo assim, esta supervisão estará diretamente relacionada a coordenação e execução de outros programas ambientais exigidos por órgãos ambientais, sendo eles:
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRCC);
- Plano de Controle Ambiental (PCA);
- Plano Básico Ambiental (PBA);
- Plano Ambiental de Construção (PAC);
- Entre outras exigências de controle ambiental.
Qual legislação trata sobre este assunto?
O Art. 225 da Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público a necessidade da realização de estudo prévio para levantamento dos impactos ambientais. Esta atribuição é dada para a instalação de obras ou atividades potencialmente poluidoras ao meio ambiente.
Com base nesta definição, cabe ao poder público avaliar o impacto ambiental de determinado empreendimento e assim, solicitar estudos específicos que avaliem o potencial destes impactos, bem como as medidas mitigadoras mínimas para tal.
No processo de licenciamento ambiental, o início das obras é permitido apenas após a emissão da Licença de Instalação (LI). Para solicitação desta licença, o órgão ambiental estadual ou municipal, pede a apresentação dos projetos e programas ambientais relativos à atividade ou empreendimento proposto.
Como este serviço é realizado?
Este serviço contempla o acompanhamento permanente ou periódico a ser realizado por um profissional da Ecossis Soluções Ambientais. Em um primeiro momento, é realizada a identificação dos programas ambientais e medidas de controle solicitadas pelo órgão ambiental, na qual devem ser trabalhadas dentro de um sistema de gestão ambiental.
Após a identificação destas condicionantes, se inicia a etapa de execução dos programas, com objetivo de atender aos requisitos solicitados, bem como buscar alternativas de melhoria continua em todas as etapas do processo da obra.
Como atendimento das condicionantes da licença ambiental, são realizados relatórios periódicos que compõe os registros das atividades realizadas no período, assim como a proposição de metas para cada etapa.
Quais as vantagens de realizar esse serviço com a Ecossis Soluções Ambientais?
A Ecossis Soluções Ambientais é uma empresa com experiência na elaboração deste estudo, possuindo profissionais experientes para executar as atividades exigidas pelos órgãos competentes. Além do atendimento dos aspectos legais, procuramos planejar estratégias que apresentem soluções ambientalmente eficazes para redução de custos e do uso excessivo de recursos naturais
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