Tag: Execução de Programas Ambientais

A construção civil é uma atividade de significativo potencial de impacto ambiental. Estes impactos estão diretamente relacionados à alta geração de resíduos sólidos, à contaminação de solo e lençol freático, emissão de poluentes atmosféricos emitidos por maquinários, geração de efluentes sanitários, à impactos na fauna e flora local, impactos na população do entorno, entre outros fatores que exigem medidas de prevenção e monitoramento.

Deste modo, a Supervisão Ambiental em Obras tem como objetivo fiscalizar, acompanhar e orientar todos os envolvidos na obra no que se refere às exigências estabelecidas nas condicionantes das licenças ambientais, bem como, favorecer ações que tornem o processo de construção mais sustentável.

Para que isso aconteça, é necessária a implantação de medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias, previstas no processo de licenciamento ambiental, bem como o atendimento da legislação ambiental vigente durante a fase de implantação do empreendimento.

Por que é necessário realizar a supervisão ambiental em obras?

A Supervisão Ambiental em Obras é um serviço que irá realizar a gestão de todas as medidas mitigadoras e compensatórias solicitadas pelo órgão ambiental. Deste modo, será um serviço responsável por atender a legislação vigente, bem como cumprir com as necessidades exigidas na etapa de licenciamento, a fim de evitar ações passiveis de multas.

Além de atender as necessidades exigidas pela legislação, este serviço também tem o propósito de estabelecer alternativas ambientais capazes de reduzir custos relacionados, por exemplo, com a excessiva geração de resíduos sólidos.

O órgão ambiental não solicitou este serviço para minha obra, é importante à sua contratação?

Sim, este serviço irá contemplar a gestão ambiental do empreendimento, abrangendo todos os aspectos referentes ao meio ambiente. Sendo assim, esta supervisão estará diretamente relacionada a coordenação e execução de outros programas ambientais exigidos por órgãos ambientais, sendo eles:

• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRCC);
• Plano de Controle Ambiental (PCA);
• Plano Básico Ambiental (PBA);
• Plano Ambiental de Construção (PAC);
• Entre outras exigências de controle ambiental.

Qual legislação trata sobre este assunto?

O Art. 225 da Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público a necessidade da realização de estudo prévio para levantamento dos impactos ambientais. Esta atribuição é dada para a instalação de obras ou atividades potencialmente poluidoras ao meio ambiente.

Com base nesta definição, cabe ao poder público avaliar o impacto ambiental de determinado empreendimento e assim, solicitar estudos específicos que avaliem o potencial destes impactos, bem como as medidas mitigadoras mínimas para tal.

No processo de licenciamento ambiental, o início das obras é permitido apenas após a emissão da Licença de Instalação (LI). Para solicitação desta licença, o órgão ambiental estadual ou municipal, pede a apresentação dos projetos e programas ambientais relativos à atividade ou empreendimento proposto.

Como este serviço é realizado?

Este serviço contempla o acompanhamento permanente ou periódico a ser realizado por um profissional da Ecossis Soluções Ambientais. Em um primeiro momento, é realizada a identificação dos programas ambientais e medidas de controle solicitadas pelo órgão ambiental, na qual devem ser trabalhadas dentro de um sistema de gestão ambiental.

Após a identificação destas condicionantes, se inicia a etapa de execução dos programas, com objetivo de atender aos requisitos solicitados, bem como buscar alternativas de melhoria continua em todas as etapas do processo da obra.

Como atendimento das condicionantes da licença ambiental, são realizados relatórios periódicos que compõe os registros das atividades realizadas no período, assim como a proposição de metas para cada etapa.

Quais as vantagens de realizar esse serviço com a Ecossis Soluções Ambientais?

A Ecossis Soluções Ambientais é uma empresa com experiência na elaboração deste estudo, possuindo profissionais experientes para executar as atividades exigidas pelos órgãos competentes. Além do atendimento dos aspectos legais, procuramos planejar estratégias que apresentem soluções ambientalmente eficazes para redução de custos e do uso excessivo de recursos naturais

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O resgate de flora envolve a remoção de espécimes vegetais de seu local de origem, e posterior replantio em área ecologicamente semelhante.

Toda a instalação de empreendimentos que envolva a supressão de vegetação nativa está condicionada, além da compensação ambiental, à proteção de espécimes importantes da flora existente na área a ser afetada. A isto, atrela-se o resgate da flora.

Seja através do seu transplante direto, ou pela coleta de sementes e mudas de diferentes indivíduos para posterior replantio, com o fim de preservar a diversidade genética do local impactado.

Os benefícios do resgate de flora

O resgate de mudas especificamente, também diminui os custos de instalação do empreendimento. De que forma? Como dito, a supressão da vegetação nativa é condicionada à compensação ambiental, em muitos casos, requerida na forma de plantios compensatórios de mudas.

O resgate de mudas diminuí o custo com a aquisição destas em viveiros. Além disso, as mudas resgatadas possuem maiores chances de sobrevivência quando comparadas as de viveiros, por terem se desenvolvido sob as condições e privações locais, o que acaba também por reduzir os custos com eventuais replantios, inerentes a todo plantio.

É quase regra a solicitação pelos órgãos ambientais licenciadores o transplante de dois grupos de vegetais:

•  indivíduos de espécies com algum grau de ameaça de extinção, conforme as listas estaduais e/ou nacionais da flora ameaçada;
• e os indivíduos de espécies protegidas por alguma legislação específica, caso das figueiras nativas no estado do Rio Grande do Sul, declaradas imunes ao corte pela Código Florestal Estadual (Lei nº 9.519/1992).

O porte dos espécimes a serem resgatados pode variar, desde indivíduos pequenos como bromélias, que se desenvolvem sobre os galhos de árvores, até o transplante de indivíduos de grande porte como figueiras. Para cada porte existente existe uma metodologia apropriada de remoção, acondicionamento e realocação dos espécimes.

As ferramentas e equipamentos envolvidos podem variar desde pequenas espátulas, passando por equipamentos de escalada, até o uso de retroescavadeiras e caminhões. A eficácia ou não dos transplantes está diretamente relacionada com o planejamento prévio das técnicas a serem empregadas ao longo do processo, devendo ser considerados os seguintes quesitos:

• Identificação e Marcação dos Indivíduos;
• Definição do Local do Replantio;
• Equipamentos;
• Podas;
• Remoção do indivíduo;
• Acondicionamento;
• Transporte;
• Replantio;
• Irrigação
• Tutoramento e Amarração;
• Tratos Culturais.

O conhecimento da ecologia das espécies envolvidas no processo também é fundamental, havendo um rol de espécies pouco tolerantes a transplantes, com índices de sobrevivência não elevados, devendo os cuidados com estas serem redobrados.

Este serviço, em geral, está correlacionado à uma fase crucial da instalação do empreendimento, logo em seu início. E a realização de um serviço sem respeitar as normas de segurança, melhores práticas e sem um compromisso com o sucesso do resgate pode gerar transtornos, críticas da comunidade, multas, gastos para refazer o serviço, acidentes e até mesmo embargos à obra.

Por que contratar este serviço com a Ecossis?

A Ecossis conta com profissionais qualificados, com ampla experiência no ramo, preparada, habilitada e treinada para prestar este serviço em qualquer estado, em qualquer porte. Confira nosso portfólio de cases, e veja para quem trabalhamos.

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O monitoramento vegetal possui a função de verificar e monitorar desde florestas naturais, florestas oriundas de plantio compensatório, PRAD (Programa de Recuperação de Área Degradada), ou até mesmo indivíduos isolados oriundos de processos de transplantes vegetais.

Na maioria dos casos, todo vegetal que necessita acompanhamento, seja plantado ou uma cobertura vegetal remanescente, é resultante de áreas alteradas pela implantação ou operação de algum empreendimento.

A legislação ambiental não aborda especificamente questões associadas ao monitoramento vegetal. Mas geralmente, esse acompanhamento é exigido na forma de condicionante ambiental de empreendimentos que tiveram a obrigatoriedade de executar um projeto de reposição florestal, PRAD, ou qualquer tipo de intervenção em vegetação nativa.

O monitoramento vegetal é solicitado pelos órgãos ambientais na forma de Programa Ambiental, podendo ter frequência de acompanhamento mensal, trimestral ou semestral com a entrega de relatórios anuais.

Como funciona o monitoramento vegetal da Ecossis?

A Ecossis executa todos os tipos de programa de monitoramento da vegetação. A cada vistoria realizada, conforme a frequência e necessidade da área monitorada, são avaliadas as condições de medra, o estado fitossanitário dos vegetais plantados ou transplantados, a verificação de ocorrência de predação ou ataque por parasitas e/ou insetos, e a caracterização geral das condições de regeneração, sempre em comparação com as comunidades vegetais naturais remanescentes caso houver.

Todos os procedimentos em campo são executados por equipe experiente, capaz de avaliar e caracterizar o aspecto geral de cada plantio independente do local, com fornecimento de relatórios técnicos, registros fotográficos e mapa georreferenciado.

Entre em contato com a Ecossis em algum de nossos canais de comunicação, e solicite um orçamento para executar o programa de monitoramento de seu plantio compensatório ou área em recuperação!

Obras para construções de empreendimentos podem exigir uma grande movimentação de solo, movimentação de veículos pesados e supressão vegetal. Essas atividades aliadas a regiões suscetíveis a erosão, principalmente em relevos acidentados e encostas, poderão gerar focos de processos erosivos e afetar o solo, corpos hídricos e vegetação, sendo que as condições e pedológicas e climáticas também contribuem para a fragilidade do sistema local.

A fim de evitar a instalação e evolução de processos erosivos, é realizado o monitoramento desse processo antes, durante e após as obras, a depender do tipo de atividade a ser realizada, visando identificar e caracterizar os locais naturalmente suscetíveis a erosão.

O que é um processo Erosivo?

A erosão refere-se à retirada, remoção e transporte de partículas de solo em uma determinada área, ocorrendo por agentes externos, sendo que consiste no desgaste da superfície terrestre. É um processo natural, entretanto, a ação humana pode contribuir para sua instalação e intensificação.

Por que realizar o monitoramento de Processos Erosivos?

Processos erosivos descontrolados podem trazer grande prejuízo para o meio ambiente, pois causam o desgaste do solo, altera a qualidade das águas, dificulta a manutenção de espécies animais e vegetais, além de prejudicar atividades humanas, causando o assoreamento de reservatórios e possíveis instabilidades de taludes.

Através do monitoramento, as áreas suscetíveis ou com processos erosivos serão identificadas e medidas mitigadoras ou corretivas podem ser aplicadas para a contenção da evolução dos mesmos, garantindo a integridade do empreendimento.

Existe legislação para o monitoramento?

Não existe legislação específica para a realização do monitoramento de processos erosivos, porém, o mesmo é requisitado pelos órgãos ambientais e se encontra atrelado as condicionantes das licenças ambientais, tendo em vista a Política Nacional do Meio Ambiente disposta pela Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 que aponta como objetivo principal a preservação ambiental.

Como é realizado o serviço?

Para a execução do monitoramento de processos erosivos, são realizadas vistorias periódicas nos locais de realização das obras e após o seu término, a fim de identificar e caracterizar as áreas suscetíveis ou com focos erosivos.

Após realizar esta identificação, os focos erosivos serão classificados quanto ao grau de severidade e o monitoramento será realizado a fim de avaliar a evolução dos mesmos através do uso do registro fotográfico ou de técnicas específicas.

Para os casos em que o grau de severidade seja baixo, a única intervenção utilizada é o isolamento da área, a fim de que a mesma se recupere naturalmente. Nos casos mais intensos, deverão ser propostas medidas cabíveis para a estabilização das áreas fragilizadas para prevenir a evolução do processo e até mesmo solapamentos/deslizamentos.

As medidas variam de acordo com o tipo de processo erosivo, declividade, tipo de solo e clima da região, sendo que devem ser avaliadas por técnicos habilitados.

Após a implantação das medidas de controle e/ou mitigação, o monitoramento deve continuar até que a área esteja completamente recuperada e livre de processos erosivos.

Quais as vantagens de realizar esse monitoramento com a Ecossis?

A Ecossis Soluções Ambientais possui equipe técnica com experiência no Monitoramento de Processos Erosivos. Através da identificação e caracterização da área fragilizada, buscaremos as medidas mais eficientes de monitoramento e controle dos processos erosivos e garantiremos a recuperação dos mesmos.

Entre em contato e saiba mais!

As macrófitas aquáticas constituem um grupo de plantas aquáticas. Podem ser encontradas nas margens e áreas mais rasas de rios, reservatórios, lagos, cachoeiras e áreas alagadas, sendo organismos com importante papel nos ecossistemas aquáticos, pois servem de base da cadeia alimentar neste meio.

Apesar de sua importância ecológica, diversos problemas ocorrem quando, a partir da maior disponibilidade de nutrientes (Nitrogênio e Fósforo) no ambiente aquático, as macrófitas aumentam em densidade e formam extensos bancos emersos ou submersos.

O crescimento explosivo dessas plantas tem a potencialidade de cobrir todo o espelho d’água ou o fundo de lagos ou reservatórios, comprometendo empreendimentos dos setores hidrelétrico, infraestrutura e saneamento, bem como a população em geral que dependa diretamente dos recursos hídricos.

Quando realizar o Monitoramento de Macrófitas?

O Monitoramento de Macrófitas trata especificamente do acompanhamento e controle de áreas específicas em ambientes aquáticos com potencial risco de proliferação ou já infestados com esse grupo de plantas aquáticas.

Sua implementação é fundamental para direcionar as ações de controle e monitoramento no desenvolvimento dessas plantas para não chegarem a níveis prejudicais à sociedade. Portanto, tal atividade deve sempre ser considerada em qualquer programa de gestão da qualidade da água e sedimento dos reservatórios.

A legislação ambiental vigente não aborda diretamente questões associadas a macrófitas aquáticas. Comumente, esse programa é exigido na forma de condicionante de licença de operação e outorgas de empreendimentos com formação de reservatórios.

O monitoramento de macrófitas é solicitado pelos órgãos ambientais na forma de Programa Ambiental, podendo ser específico para macrófitas ou na forma de subprograma inserido nos Programas de Qualidade da Água.

A Ecossis executa o monitoramento de macrófitas com o objetivo de identificar as espécies de macrófitas aquáticas ocorrentes nas áreas de influência (drenagem) dos empreendimentos formadores de reservatórios, com a localização e mapeamento dos locais de ocorrência e com potencial invasor.

Estabelecendo critérios de risco de dispersão e proliferação conforme as características da área monitorada, expressando os resultados na forma de relatórios técnicos, contemplando a discussão dos dados obtidos em campo com a bibliografia técnica disponível.

Por que realizar o Monitoramento de Macrófitas com a Ecossis?

A Ecossis conta com equipe experiente na execução do monitoramento de macrófitas aquáticas, com equipamentos próprios e suficientes a atender empreendimentos de diferentes portes, como veículos 4×4 e embarcações adequadas a quaisquer condições de navegabilidade.

O Monitoramento de Fauna tem por objetivo monitorar os impactos decorrentes da instalação e operação de empreendimentos sobre as comunidades biológicas adjacentes.

Através dele, se torna possível avaliar e entender as alterações às quais estão submetidas as comunidades de fauna estudadas, e assim, planejar e colocar em prática ações que visam minimizar e mitigar problemas ambientais provocados por empreendimentos potencialmente impactantes.

Mamíferos, aves, anfíbios e répteis, e peixes são os grupos mais comumente monitorados, com destaque para os dois primeiros, dependentes das boas condições da flora para o seu pleno desenvolvimento. Não é raro também o monitoramento de insetos e fito e zooplânctons.

Muitas espécies são bioindicadores da qualidade de ecossistemas e sua simples presença ou ausência em determinado local permite inferir sobre a qualidade do ambiente.

Quando e por que o Monitoramento de Fauna é necessário?

Programas de Monitoramento de Fauna são geralmente solicitados quando a instalação ou operação de determinado empreendimento tem impacto sobre áreas naturais de significativo tamanho, como hidrelétricas, PCH’s ou CGH’s, ou linhas de transmissão de energia.

Além da área a ser diretamente afetada pelo empreendimento, as intervenções a serem causadas no ambiente podem impactar diretamente o fluxo, composição e abundância das espécies no local. Isto pode indiretamente favorecer o estabelecimento de outras espécies, por vezes exóticas, com elevado potencial invasor.

Como são realizados os monitoramentos?

Avifauna: Reconhecidas como os melhores bioindicadores de ecossistemas terrestres, principalmente florestais, as aves ocupam diferentes nichos, desde o solo até o dossel das matas. Seu monitoramento pode ser realizado através de observações, seja através de caminhamentos ao acaso, ou pelo método reconhecido como mais eficiente, com o registro em pontos fixos distribuídos na área de estudo. Em estudos mais criteriosos, ocorre a captura de aves, marcações e recapturas, realizadas com redes ornitológicas.

Mastofauna: Importantes bioindicadores, mamíferos de grande e médio porte são mais difíceis de serem registrados, visto que a maioria possui hábito noturno. O monitoramento pode ser realizado por capturas, marcações e recapturas com o auxílio de armadilhas de diversos tamanhos. O monitoramento de mamíferos de grande porte também pode ser realizado por observações direta e indiretas de indícios, tais como pegadas, fezes e pelos.

Herpetofuana: Uma série de condições ambientais precisam ser supridas para o desenvolvimento pleno da herpetofauna, em especial de anfíbios, o que os tornam bom indicadores da qualidade do ambiente. O monitoramento emprega geralmente o uso de busca ativa, quando são procurados animais ou seus vestígios, como abrigos, com ênfase para os locais que estes grupos potencialmente utilizam, como troncos, rochas, poças, vegetais, e até mesmo caliças. Outro método utilizado são as armadilhas de queda, quando são instaladas “bombonas” no solo onde o animal cai e não consegue sair.

Ictiofauna: O monitoramento de peixes geralmente ocorre como contrapartida pela instalação de empreendimentos que impactem diretamente sobre recursos hídricos, destacadamente ambientes fluviais, como a instalação de barragens. Neste caso são monitorados pontos a montante do empreendimento, utilizado como como ponto controle, durante o empreendimento, e a jusante. A captura dos animais geralmente é realizada com o uso de redes.

Quer saber mais sobre o Monitoramento de Fauna? Entre em contato com a Ecossis!

A água é considerada um dos recursos naturais mais valiosos para a humanidade, sendo um bem essencial para sobrevivência dos organismos. Deste modo, é fundamental mantê-la em condições favoráveis para os seus mais diversos usos.

O monitoramento da qualidade da água é destinado para avaliar as condições de um corpo hídrico e assim, classificá-lo de acordo com as definições apresentadas na legislação pertinente. Desta maneira, as análises possuem grande importância, objetivando não somente o atendimento à legislação específica para tal uso, mas também para prevenção de implicações que podem ser prejudiciais ao meio ambiente e a saúde humana.

Pode-se afirmar que a água é considerada um recurso fundamental para o equilíbrio do ecossistema, sendo que o grau de sua importância faz com que atualmente ela seja uma preocupação mundial diante das significativas implicações de seu uso insustentável, das mudanças climáticas, das mudanças no uso do solo e do seu risco de escassez.

É preciso garantir a qualidade desse recurso básico, para que todos tenham direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e preservado para as futuras gerações.

Quais os órgãos e as diretrizes técnicas que contemplam este estudo?

A determinação de diretrizes capazes de conciliar os interesses públicos e privados do uso de determinada bacia hidrográfica, através de soluções igualitárias, compete aos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). Este órgão tem um importante papel na gestão das bacias hidrográficas, contando com a participação de representantes do Poder Público (esfera municipal e estadual), da sociedade civil e de usuários de água.

Para definição de determinado uso da água, bem como os padrões de qualidade específicos para cada tipo de atividade, é necessário o enquadramento do recurso hídrico com base na Resolução CONAMA 357/2005, na qual “Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências”.

Sendo assim, o enquadramento do curso hídrico deve ser estabelecido conforme o uso pretendido, determinado através de diferentes critérios relacionados as exigências físico-químicas e biológicas.

Para coleta e posterior avaliação laboratorial da qualidade da água, se faz necessário seguir determinados procedimentos de coleta e acondicionamento de amostras. Deste modo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), criou o “Guia nacional de coleta e preservação de amostras: água, sedimento, comunidades aquáticas e efluentes líquidos”.

O Guia é capaz de estabelecer procedimentos que previnem a contaminação das amostras, preservando a sua integridade até os procedimentos laboratoriais.

Quem fiscaliza ou solicita este estudo de Monitoramento da qualidade da água?

Este estudo está relacionado a uma determinação do órgão ambiental responsável, aplicado nas condicionantes de licenças ambientais, a fim de serem monitorados continuamente para avaliação da qualidade do corpo hídrico em questão.

Outra forma de solicitação está atrelada a uma exigência contida em termos de referência de estudos ambientais, que aplicam a necessidade da existência de planos de monitoramento para acompanhamento da qualidade de um corpo d’água durante determinado período.

Como é realizado este serviço?

Os procedimentos para realização deste serviço contemplam as seguintes fases de operação:

• Coleta de amostras de águas superficiais e/ou em profundidade (com auxílio de embarcação),
• Análises de parâmetros in-situ através de sonda multiparâmetros (oxigênio dissolvido, turbidez, condutividade, temperatura, pH, STD, entre outros);
• Acondicionamento e transporte para análise laboratorial, seguindo os procedimentos estabelecidos para preservação de amostras;
• Elaboração e execução de planos e relatórios de monitoramento da qualidade da água, contemplando a discussão do IQA (Índice de Qualidade da Água) e verificação do atendimento à Resolução CONAMA Nº 357/2005 e demais normas aplicáveis;

Quais as vantagens de executar este serviço com a Ecossis?

A Ecossis Soluções Ambientais possui uma Equipe qualificada e com experiência na realização deste estudo, sendo efetiva na execução dos serviços. Possuímos parceria com laboratórios credenciados pelo INMETRO para a realização de análises laboratoriais e contamos com equipamentos modernos e precisos para coleta das informações

Nós possuímos uma equipe multidisciplinar capaz de elaborar este serviço para sua empresa com o uso de equipamentos modernos e análises precisas. Entre em contato e entenda mais!

Em virtude da instalação de reservatórios artificiais para geração de energia, abastecimento da população e irrigação, uma nova Área de Preservação Permanente – APP é estipulada.

A fim de manter a integridade deste novo corpo hídrico e garantir a preservação desta nova APP é necessário que seja realizada a gestão da mesma, utilizando como ferramenta o monitoramento destas áreas, a fim de de coibir qualquer tipo de interferência que venha a ocorrer sem prévia autorização, cumprindo assim, as exigências dos órgãos ambientais e legislações vigentes.

O que é uma Área de Preservação Permanente – APP?

Segundo o Código Florestal (Lei nº 4.771/65), são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental essencial de preservar os cursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico da fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

A APP visa atender ao direito fundamental de todo o brasileiro a um “meio ambiente ecologicamente equilibrado”, sendo consideradas áreas naturais intocáveis e com rígidos limites de exploração, não sendo permitida a exploração econômica direta.

Qual o objetivo do monitoramento?

As atividades de monitoramento da APP terão como objetivo assegurar a preservação da nova APP para que esta possa se consolidar, se estabelecer de forma natural ou caso seja necessária uma recuperação, esta possa se recuperar de forma efetiva a fim de cumprir com o seu objetivo, a proteção de corpos hídricos.

Para que isso seja possível, o monitoramento deverá se concentrar no acompanhamento das alterações observáveis no uso do solo ao longo do tempo, a fim de verificar e mapear as interferências não conformes em relação ao zoneamento desta área e outras com potencial de promover a degradação ambiental na faixa de APP, de propriedade do empreendedor responsável pela barragem.

As principais interferências a serem monitoradas são:

• Invasão de pessoas e animais;
• Acampamentos e construções indevidas;
• Desmatamento e queimadas;
• Caça e pesca ilegal;
• Disposição indevida de resíduos;
• Destruição/roubo de cerca de proteção;
• Destruição de placas de sinalização;
• Abertura de acesso ao reservatório;
• Destruição de plantas e áreas de revegetação;
• Processos erosivos e movimentos de massa;

Por que realizar a Gestão Ambiental de APP em Reservatórios?

A importância de realização do monitoramento visa, acima de tudo, a preservação ambiental dos locais que abrangem a APP, assegurando a proteção e segurança do corpo hídrico.

Em razão da formação de uma nova APP em torno de um reservatório, toda a sua área de abrangência deverá ser desapropriada com as devidas indenizações. Muitas vezes, através de programas de recuperação de áreas degradadas, a APP é utilizada para compensação, sendo recuperada com plantio de mudas após o seu cercamento, a fim de garantir um desenvolvimento satisfatório.

Desta forma, o monitoramento também visa garantir todos os investimentos realizados nestas áreas.

Qual a legislação pertinente?

As legislações que norteiam o serviço estão relacionadas aos critérios que estipulam a largura da área de abrangência da nova APP, a necessidade de preservação das mesmas e os seus regimes de uso, sendo elas: Novo Código Florestal, Lei 4771 de 1965 e CONAMA nº 302 de 2002.

Como é realizado o serviço?

O serviço é realizado através do monitoramento diário da faixa de APP, por meio de vistorias lacustres, terrestres e nas áreas de difícil acesso com drones, abrangendo toda a APP do reservatório, a fim de registrar possíveis ocorrências de intervenções.

Após identificada a intervenção em APP, é realizado o registro fotográfico e escrito da intervenção e identificado o seu infrator. Estes dados são repassados ao empreendedor e o infrator será notificado. Caso o processo perdure sem sucesso, o infrator poderá ser intimado para audiências e sofrer penalidades.

Quais as vantagens de ter a Ecossis realizando esse monitoramento?

A Ecossis Soluções Ambientais possui vasta experiência na realização da gestão de APP’s, contando com estrutura e insumos específicos para este tipo de serviço. Além disso, conta com equipe técnica multidisciplinar e preparada para que os trabalhos sejam realizados com plenitude e com segurança.

Entre em contato e entenda mais!

A reposição florestal é a compensação de todo o volume de madeira de vegetação natural, extraída através do plantio florestal para geração de estoque ou recuperação de cobertura florestal. A reposição florestal é obrigatória para empreendimentos que utilizam a matéria-prima florestal oriunda de supressão de vegetação nativa.

Toda reposição florestal deve ser efetivada no estado de origem da matéria-prima florestal, extraída ou utilizada, mediante o plantio de espécies preferencialmente nativas, conforme determinações dos órgãos ambientais competentes.

Em 2006 houve a transferência da gestão florestal para os órgãos estaduais, o que, na prática, ocorreu de forma gradual. Conforme a Lei Complementar 140/2011, a reposição florestal é de responsabilidade dos órgãos ambientais estaduais.

Neste sentido, os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente possuem legislações e atuações diferenciados, devendo-se atentar para as determinações de cada Estado. Além das exigências dos órgãos estaduais, dependendo do porte da reposição, pode ser invocada a Lei nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal Brasileiro.

Além disso, podem ser aplicados, entre outros, o Decreto nº 5.975/2006, e a Instrução Normativa MMA nº 06/2006.

Por que contratar a Execução de Reposição Florestal com a Ecossis?

A Ecossis executa e elabora projetos de reposição florestal independente do porte da compensação e observando a legislação do estado no qual será executado o projeto. Está atenta na seleção de áreas com significância ambiental, como as que podem promover a recuperação e conectividade de fragmentos florestais.

Contamos com uma equipe experiente na execução de projetos de reposição florestal, com equipamentos próprios de plantio e convênios com viveiros de mudas nos principais centros urbanos.

A implementação de Plano Básico Ambiental (PBA) busca cumprir as condicionantes dos órgãos ambientais da Licença Prévia; o detalhamento dos Programas Ambientais e o Projeto de Compensação Ambiental. Desenvolvemos o PBA na fase de licença de instalação de empreendimentos ou atividades causadoras de impacto ambiental ou degradação de meio ambiente, que foram objetos de EIA/RIMA na fase de licença prévia.

Avaliamos todas as variáveis ambientais dos empreendimentos, identificamos e planejamos estratégias para a execução das ações mitigatórias, orientando para o atendimento com sucesso das condicionantes do Licenciamento.

O órgão ambiental receberá o PBA e os demais documentos técnicos e verificará o cumprimento das condicionantes, além de avaliar e realizar vistoria técnica, caso necessário.

 

Para saber mais informações sobre como a Ecossis pode ajudar a sua empresa na implementação do Plano Básico Ambiental, preencha o formulário abaixo: